{"id":17698,"date":"2024-07-15T07:00:00","date_gmt":"2024-07-15T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17698"},"modified":"2026-03-13T09:38:37","modified_gmt":"2026-03-13T12:38:37","slug":"vale-ganha-mais-um-ano-para-cumprir-obrigacoes-pela-renovacao-de-suas-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/vale-ganha-mais-um-ano-para-cumprir-obrigacoes-pela-renovacao-de-suas-ferrovias\/","title":{"rendered":"Vale ganha mais um ano para cumprir obriga\u00e7\u00f5es pela renova\u00e7\u00e3o de suas ferrovias"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A diretoria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na \u00faltima quinta-feira (11) dois processos nos quais amplia em\u00a0um\u00a0ano\u00a0o prazo\u00a0para\u00a0que a\u00a0Vale\u00a0cumpra\u00a0obriga\u00e7\u00f5es\u00a0n\u00e3o financeiras previstas nas renova\u00e7\u00f5es contratuais de\u00a0suas\u00a0ferrovias, EFC (Estrada de Ferro dos Caraj\u00e1s) e EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas).<br><br>O processo havia sido pautado no fim do\u00a0ano\u00a0passado\u00a0para\u00a0delibera\u00e7\u00e3o\u00a0pela\u00a0diretoria, mas foi retirado de pauta a pedido do Minist\u00e9rio dos Transportes, sob a alega\u00e7\u00e3o de que estava revendo os termos desses acordos.\u00a0Vale\u00a0e minist\u00e9rio seguem em negocia\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0uma repactua\u00e7\u00e3o desses contratos.\u00a0<br><br>A Lei de\u00a0Ferrovias\u00a0(<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=cfd0b8592a&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">14.273\/2021<\/a>) determinou que a ag\u00eancia ampliasse em 12 meses o prazo\u00a0para\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos previstos na\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0das\u00a0ferrovias, por causa dos efeitos da Covid-19. Em seu voto, o diretor Felipe Queiroz\u00a0indicou que, com esse comando legal, a ag\u00eancia teria obrigatoriamente que ampliar o prazo.<br><br>Ao longo do processo, restaram algumas d\u00favidas sobre como seria feita essa prorroga\u00e7\u00e3o. A primeira foi se as concession\u00e1rias de\u00a0ferrovias\u00a0que ganharam o prazo a\u00a0mais\u00a0para\u00a0cumprir\u00a0essas\u00a0obriga\u00e7\u00f5es\u00a0teriam que pagar\u00a0um\u00a0valor de outorga a\u00a0mais\u00a0pelo tempo sem\u00a0cumprir.\u00a0<br><br>As concession\u00e1rias apresentaram oposi\u00e7\u00e3o a essa medida proposta\u00a0pela\u00a0Superintend\u00eancia de\u00a0Ferrovias\u00a0da ag\u00eancia, mas a procuradoria e a diretoria ratificaram que elas ter\u00e3o que pagar uma outorga maior.<br><br>A outra era se o tempo a\u00a0mais\u00a0para\u00a0cumprir\u00a0as\u00a0obriga\u00e7\u00f5es\u00a0impactaria\u00a0no prazo final\u00a0para\u00a0que as concession\u00e1rias atinjam o valor m\u00ednimo de investimentos na concess\u00e3o, de 80% do total. Pelo contrato, se n\u00e3o atingirem esse percentual at\u00e9 2027, as concess\u00f5es\u00a0podem ser retomadas pelo governo.<br><br>A ag\u00eancia entendeu que esse prazo tamb\u00e9m tem que ser ampliado e, com isso, haver\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a02028. O per\u00edodo\u00a0para\u00a0iniciar a avalia\u00e7\u00e3o de descumprimento, que come\u00e7aria em 2025, tamb\u00e9m foi ampliado\u00a0para\u00a02026.\u00a0<br><br>Outra pequena mudan\u00e7a foi feita pelo diretor-geral, Rafael Vitale, que pediu vista e indicou que seria melhor que os processos da EFVM e da EFC fossem tratados de forma separada, o que foi aceito pelos diretores. O voto de Vitale est\u00e1\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=21af0088f8&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>. A minuta do termo aditivo,\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=6cd9d896b2&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<br><br><strong>Processo espec\u00edfico da Fico<\/strong><br>O principal investimento obrigat\u00f3rio da\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0das concess\u00f5es da\u00a0Vale\u00a0\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ferrovia entre Goi\u00e1s e Mato Grosso, a Fico\u00a0(Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste), como compensa\u00e7\u00e3o\u00a0pela\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0da EFVM. As obras j\u00e1 est\u00e3o em andamento.<br><br>No entanto, haver\u00e1\u00a0um\u00a0processo espec\u00edfico\u00a0para\u00a0repactuar o prazo\u00a0para\u00a0a implanta\u00e7\u00e3o da Fico, que \u00e9 de cinco anos a partir da entrega pelo governo de uma quantidade de desapropria\u00e7\u00f5es, o que ocorreu no\u00a0ano\u00a0passado.\u00a0<br><br>Isso porque a Infra S.A. \u00e9 interveniente no processo, como dona da concess\u00e3o da Fico, e ter\u00e1 que assinar o acordo, no entendimento da ag\u00eancia. No entanto, o aditivo\u00a0para\u00a0a Fico deve ser assinado nos mesmos termos do acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras\u00a0obriga\u00e7\u00f5es.<br><br><strong>Renegocia\u00e7\u00e3o\u00a0com a\u00a0Vale<\/strong><br>O pedido do minist\u00e9rio\u00a0para\u00a0que o processo n\u00e3o fosse avaliado\u00a0pela\u00a0diretoria no\u00a0ano\u00a0passado veio num dos momentos\u00a0mais\u00a0tensos do processo de renegocia\u00e7\u00e3o com a\u00a0Vale, quando o ministro dos Transportes, Renan Filho, chegou a amea\u00e7ar em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a judicializa\u00e7\u00e3o do contrato.<br><br>Renan alega que houve, na gest\u00e3o do ex-ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas,\u00a0um\u00a0c\u00e1lculo prejudicial \u00e0 Uni\u00e3o sobre ativos n\u00e3o amortizados dessas\u00a0ferrovias\u00a0que teriam feito com que a outorga paga\u00a0pela\u00a0Vale\u00a0nas renova\u00e7\u00f5es ficasse aqu\u00e9m do devido. Em comunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas sobre o tema, a\u00a0Vale\u00a0n\u00e3o concorda com essa avalia\u00e7\u00e3o.<br><br>Mesmo n\u00e3o concordando, a empresa\u00a0est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0que o governo receba uma compensa\u00e7\u00e3o maior\u00a0pela\u00a0renova\u00e7\u00e3o, o que inclui o pagamento de\u00a0obriga\u00e7\u00f5es\u00a0antecipadas por parte da concession\u00e1ria e outros temas. Em troca, ela teria\u00a0um\u00a0tempo maior\u00a0para\u00a0cumprir\u00a0algumas\u00a0obriga\u00e7\u00f5es, entre elas a entrega da Fico.<br><br><strong>Acordo n\u00e3o saiu em junho<\/strong><br>Em conversas recentes com jornalistas, Renan informou que uma proposta apresentada\u00a0pela\u00a0Vale\u00a0\u2013 que estaria girando na casa dos R$ 15 bilh\u00f5es em compensa\u00e7\u00f5es \u2013 estava em an\u00e1lise\u00a0pela\u00a0Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele tinha esperan\u00e7a de que o processo seria finalizado em junho, o que n\u00e3o ocorreu.\u00a0 \u00a0<br><br>Um\u00a0acordo que amplie o valor a ser pago em outorgas e indeniza\u00e7\u00f5es\u00a0pela\u00a0Vale\u00a0e outras concession\u00e1rias de\u00a0ferrovias\u00a0\u00e9 parte do plano que a pasta quer anunciar\u00a0para\u00a0investimentos no setor. O cerne da proposta \u00e9 utilizar esses recursos\u00a0para\u00a0fazer aportes em PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas)\u00a0para\u00a0a implementa\u00e7\u00e3o de novos trechos ferrovi\u00e1rios no pa\u00eds.<br><br><strong>Sem data estabelecida<\/strong><br>Em resposta \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o Minist\u00e9rio dos Transportes informou que &#8220;recebeu a proposta de cumprimento das\u00a0obriga\u00e7\u00f5es\u00a0financeiras relativas \u00e0 concess\u00e3o por parte da\u00a0Vale. A referida proposta passa por processo de detalhamento e esclarecimento na pasta, sendo assim, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data estabelecida\u00a0para\u00a0formaliza\u00e7\u00e3o de\u00a0um\u00a0acordo&#8221;.<br><br>&#8220;J\u00e1 o Programa de\u00a0Ferrovias\u00a0encontra-se em fase de conclus\u00e3o da parte normativa. T\u00e3o logo essa etapa seja finalizada, a data do lan\u00e7amento ser\u00e1 definida.&#8221;<br><br><strong>Piso do frete e Concer<\/strong><br>A ag\u00eancia tamb\u00e9m aprovou em sua reuni\u00e3o de diretoria o reajuste semestral previsto\u00a0para\u00a0o piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio. De acordo com o relator, diretor Guilherme Sampaio, o impacto m\u00e9dio de aumento ser\u00e1 de 1,28%\u00a0para\u00a0opera\u00e7\u00f5es de alto desempenho a 1,59%\u00a0para\u00a0carga lota\u00e7\u00e3o.<br><br>Os diretores tamb\u00e9m rejeitaram recursos de 13 processos da Concer, concession\u00e1ria da BR-040\/RJ-MG, que pediam anula\u00e7\u00e3o de multas por descumprimento de\u00a0obriga\u00e7\u00f5es\u00a0contratuais, alegando n\u00e3o haver fatos novos que pudessem mudar as decis\u00f5es anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na \u00faltima quinta-feira (11) dois processos nos quais amplia em\u00a0um\u00a0ano\u00a0o prazo\u00a0para\u00a0que a\u00a0Vale\u00a0cumpra\u00a0obriga\u00e7\u00f5es\u00a0n\u00e3o financeiras previstas nas renova\u00e7\u00f5es contratuais de\u00a0suas\u00a0ferrovias, EFC (Estrada de Ferro dos Caraj\u00e1s) e EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas). 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