{"id":1775,"date":"2018-05-30T15:55:47","date_gmt":"2018-05-30T18:55:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=1775"},"modified":"2018-05-30T15:57:52","modified_gmt":"2018-05-30T18:57:52","slug":"analise-setor-eletrico-nao-tem-mais-nenhuma-garantia-de-aprovacao-dos-projetos-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-setor-eletrico-nao-tem-mais-nenhuma-garantia-de-aprovacao-dos-projetos-no-congresso\/","title":{"rendered":"AN\u00c1LISE: Setor el\u00e9trico n\u00e3o tem mais nenhuma garantia de aprova\u00e7\u00e3o dos\u00a0projetos no Congresso"},"content":{"rendered":"
\u00a0<\/strong>Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

No in\u00edcio do ano, quando os projetos do setor el\u00e9trico foram enviados ao Congresso, j\u00e1 havia a percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o seria f\u00e1cil aprovar as propostas para a \u00e1rea. Eram mudan\u00e7as profundas: a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias, e uma reformula\u00e7\u00e3o total do setor.<\/p>\n

Mas aquele cen\u00e1rio j\u00e1 incerto do come\u00e7o do ano piorou muito. Antes, havia a sensa\u00e7\u00e3o de desafio, mas com uma possibilidade de vit\u00f3ria e de mudan\u00e7a para melhor. Agora, depois da certeza da caducidade da MP (medida provis\u00f3ria) 814 nesta semana, o que resta\u00a0entre os agentes que entendem do setor\u00a0\u00e9 uma sensa\u00e7\u00e3o de derrota. Dentro e fora do governo.<\/p>\n

Ainda tramitam na C\u00e2mara dois projetos de lei que tratam da \u00e1rea el\u00e9trica: o de capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal (PL 9463\/18)\u00a0e o da portabilidade das contas de energia (PL 1917\/15). S\u00e3o as alternativas restantes. Mas, sem a for\u00e7a de uma medida provis\u00f3ria, que tem o poder de lei desde a sua publica\u00e7\u00e3o \u2013 e imp\u00f5e um prazo para a sua aprova\u00e7\u00e3o, de 120 dias \u2013, \u00e9 melhor o setor el\u00e9trico come\u00e7ar a buscar outras alternativas para organizar minimamente as coisas, e que n\u00e3o passem pelo Legislativo.<\/p>\n

Grandes mudan\u00e7as: ficam para depois<\/strong>
\n\u00c9 praticamente imposs\u00edvel que as grandes mudan\u00e7as do setor \u2013 planejadas pelo ex-ministro Fernando Coelho Filho e sua equipe t\u00e9cnica, comandada por Paulo Pedrosa, ex-secret\u00e1rio-executivo da pasta \u2013 se tornem realidade em 2018.<\/p>\n

Prioridade \u00e9 sempre n\u00e3o deixar o governo cair<\/strong>
\nNo governo de Michel Temer, a prioridade passou a ser conter alguma crise, sempre.
\n\u00c9 uma sangria desatada, e as pe\u00e7as do xadrez pol\u00edtico mudam de forma descontrolada. De uma forma ou outra, todas as for\u00e7as sempre est\u00e3o concentradas em n\u00e3o deixar o governo cair, ser deposto, ou ir para a cadeia. E esse esfor\u00e7o n\u00e3o deixa nada mais acontecer.<\/p>\n

Na \u00e1rea econ\u00f4mica, o foco das equipes da Fazenda e do Planejamento foi conter o d\u00e9ficit e equilibrar as contas desde o in\u00edcio. A \u00e1rea de infraestrutura passou a ser considerada uma coisa de segunda import\u00e2ncia, e ficou de lado, ao contr\u00e1rio das expectativas iniciais.<\/p>\n

Isso quando as coisas pareciam, aos poucos, entrar nos eixos. Agora\u00a0que tudo est\u00e1 novamente fora da ordem, de uma forma ainda mais grave \u2013 tanto politicamente como nas contas p\u00fablicas \u2013, o setor el\u00e9trico passou ent\u00e3o a ser tratado como \u201csup\u00e9rfluo\u201d.<\/p>\n

Alternativa: Salve Aleluia<\/strong>
\nCom a morte definitiva da MP 814 nesta semana, as esperan\u00e7as recaem sobre o relator do projeto de lei de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA). \u00c9 esperada uma boa vontade do deputado para incorporar como emendas os pleitos mais urgentes do setor, como, por exemplo, a solu\u00e7\u00e3o para o GSF (risco hidrol\u00f3gico). E\u00a0ele parece disposto a colaborar. Mas, em termos de “timing”, \u00e9 muito improv\u00e1vel que esse projeto vire lei em 2018.<\/p>\n

Aleluia disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ontem (29), que ir\u00e1 apresentar a mais nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio do PL 9463\/18, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (5 de junho), na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, com alguns dos itens da MP 814, que ele considera mais urgentes.<\/p>\n

Segundo o deputado, \u00e9 poss\u00edvel a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara, com dificuldades. Mas a aprova\u00e7\u00e3o da proposta no Senado n\u00e3o \u00e9 garantida.<\/p>\n

\u201cApresentarei o relat\u00f3rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a (5 de junho), e da\u00ed os membros da comiss\u00e3o devem pedir vistas. Esperamos a aprova\u00e7\u00e3o do texto na semana seguinte\u201d, disse Aleluia. \u201cDepois, deve ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Ali, com algum esfor\u00e7o, acredito que passa. Mas no Senado n\u00e3o sabemos…\u201d.<\/p>\n

C\u00e2mara est\u00e1 dif\u00edcil? Senado ser\u00e1 pior<\/strong>
\nO fato \u00e9: n\u00e3o adianta nada passar algum projeto na C\u00e2mara se n\u00e3o h\u00e1 boa vontade no Senado. Especialmente em um ano com o cronograma de vota\u00e7\u00f5es t\u00e3o apertado como 2018, por conta das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), o l\u00edder\u00a0do Senado, n\u00e3o est\u00e1 disposto a colaborar com nenhuma pauta pol\u00eamica e quer cada vez\u00a0 mais\u00a0distanciamento do governo Temer.<\/p>\n

Foi exatamente assim que a MP 814 morreu. Rodrigo Maia (DEM-RJ) at\u00e9 cedeu em parte aos apelos do setor el\u00e9trico e chegou a pautar a medida provis\u00f3ria para vota\u00e7\u00e3o na segunda-feira (28). Mas, sem o aval do presidente do Senado, Maia se recusou a levar o projeto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. E, surpreendentemente, haviam mais de 300 deputados no plen\u00e1rio na noite de segunda, qu\u00f3rum suficiente para a delibera\u00e7\u00e3o. Sem acordo, a MP foi definitivamente sepultada.<\/p>\n

Levar a MP 814, um tema pol\u00eamico, para o plen\u00e1rio, seria um desgaste pol\u00edtico para o presidente da C\u00e2mara, \u00e9 verdade: sem a garantia de aprova\u00e7\u00e3o no Senado, a MP perderia a validade de qualquer forma. \u201cColoca em vota\u00e7\u00e3o aqui e no dia seguinte \u00e9 rejeitada l\u00e1. Um desgaste \u00e0 toa\u201d, disse uma fonte da \u00e1rea pol\u00edtica.<\/p>\n

M\u00e1 vontade geral<\/strong>
\nDiante de um governo cada vez mais impopular e enfraquecido, \u00e9 uma tend\u00eancia natural dos pol\u00edticos que disputar\u00e3o nas urnas um pr\u00f3ximo mandato\u00a0buscar o distanciamento. L\u00edderes de partidos que apoiavam\u00a0o governo come\u00e7am a criticar Michel Temer. At\u00e9 mesmo quem sempre esteve a favor.<\/p>\n

O governo, j\u00e1 considerado sem legitimidade, viu-se ainda mais fraco diante de uma crise de abastecimento provocada por uma greve de caminhoneiros. Virou ref\u00e9m. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, calou-se.<\/p>\n

Fim da linha<\/strong>
\nA sensa\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de que o governo acabou mesmo. Moral da hist\u00f3ria: \u00e9 muito improv\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o \u2013 em qualquer\u00a0inst\u00e2ncia do Legislativo \u2013 dos projetos priorit\u00e1rios do setor, ainda no governo de Michel Temer.<\/p>\n

A esperan\u00e7a \u00e9 de que n\u00e3o ocorra nenhum tipo de interven\u00e7\u00e3o militar ou outra manobra pol\u00edtica antidemocr\u00e1tica. Agora \u00e9 esperar um novo governo. Mas que seja eleito, nas urnas, pelo povo. Que venha 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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