{"id":17751,"date":"2024-07-17T09:00:00","date_gmt":"2024-07-17T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17751"},"modified":"2024-07-18T12:24:39","modified_gmt":"2024-07-18T15:24:39","slug":"divida-da-oi-por-compartilhamento-de-postes-interfere-em-processo-tarifario-na-aneel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/divida-da-oi-por-compartilhamento-de-postes-interfere-em-processo-tarifario-na-aneel\/","title":{"rendered":"D\u00edvida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarif\u00e1rio na ANEEL"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma d\u00edvida de R$ 1,9 milh\u00e3o da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no Rio Grande do Sul sem tarifas de energia definidas. O pleito da Demei (Departamento Municipal de Energia de Iju\u00ed) e da Eletrocar (Centrais El\u00e9tricas Carazinho) para excluir os valores devidos pela empresa de telefonia da rubrica de &#8216;Outras Receitas&#8217;, de forma a desconsider\u00e1-los no reajuste tarif\u00e1rio de 2024, dividiu os diretores da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).\u00a0<br><br>Inicialmente, o colegiado n\u00e3o chegou a um consenso durante a RPO (Reuni\u00e3o P\u00fablica Ordin\u00e1ria) na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16). Mas depois, no per\u00edodo da tarde, acabou deliberando o processo.<br><br><strong>Voto inicial<\/strong><br>O diretor relator, Fernando Mosna, acatou o pedido das concession\u00e1rias em seu primeiro voto apresentado, entendendo que as distribuidoras estariam repassando receitas n\u00e3o auferidas para os consumidores, tendo em vista a inadimpl\u00eancia da Oi.\u00a0<br><br>Isso porque o Proret (Procedimentos de Regula\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria) prev\u00ea que 60% das receitas advindas do compartilhamento de infraestrutura da distribuidora sejam utilizadas para modicidade tarif\u00e1ria. Assim, a Demei &#8220;alega que est\u00e1 sendo penalizada, pois &#8216;realiza os faturamentos da empresa Oi S.A. sem receber os mesmos&#8221;, o que impacta diretamente na sa\u00fade financeira da distribuidora e na capacidade de investimento&#8221;, dizia o voto inicial de Mosna, que foi acompanhado pelo diretor Ricardo Tili.\u00a0<br><br>A diretora Agnes Costa e o diretor-geral, Sandoval Feitosa, n\u00e3o convergiram com o primeiro voto do diretor. Em um primeiro momento, o colegiado definiu que as distribuidoras n\u00e3o teriam novas tarifas definidas para o pr\u00f3ximo ciclo, que tem in\u00edcio em 22 de julho.\u00a0<br><br><strong>Quinto diretor<\/strong><br>Os diretores discutiram sobre prorrogar as tarifas vigentes at\u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de um 5\u00ba diretor para ocupar a cadeira aberta desde a sa\u00edda de H\u00e9lvio Guerra, em 24 de maio. No entanto, destacaram que a indica\u00e7\u00e3o por parte do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) pode vir a ocorrer somente em 2025.\u00a0<br><br>&#8220;Efetivamente, se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos um quinto diretor sentado aqui \u00e0 minha esquerda, n\u00f3s ter\u00edamos como desempatar a situa\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, n\u00f3s n\u00e3o temos. O fato de n\u00e3o ter, n\u00e3o \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o nossa. (&#8230;) N\u00f3s n\u00e3o temos que assumir uma responsabilidade que n\u00e3o \u00e9 nossa. De duas ordens, uma, em rela\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ter um quinto diretor. E a segunda, quanto a, dentro de convencimento, apreciar um pleito da distribuidora que mostrou que n\u00e3o tem maioria no colegiado&#8221;, destacou o diretor Mosna.<br><br>O diretor-geral chegou a fazer um pleito para que o minist\u00e9rio encaminhe um nome a fim de que as decis\u00f5es do colegiado sejam mais c\u00e9leres.\u00a0<br><br><strong>Redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria<\/strong><br>Mosna ressaltou que as distribuidoras poderiam contat\u00e1-lo para retirar o pleito: &#8220;A data de anivers\u00e1rio dessas distribuidoras \u00e9 22 de julho, elas podem entrar em contato comigo, na condi\u00e7\u00e3o de diretor relator, retirar o pleito se entenderem que \u00e9 o caso, sob pena de ficarem sem tarifa&#8221;.\u00a0<br><br>Assim ocorreu. O processo retornou \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do colegiado mais tarde ap\u00f3s as duas distribuidoras encaminharem of\u00edcio ao relator. &#8220;Nosso pleito n\u00e3o pode gerar preju\u00edzos aos nossos consumidores&#8221;, destacou a Eletrocar no documento.<br><br>O novo voto encaminhado por Mosna acompanhou &#8220;integralmente a instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica&#8221;, levando \u00e0 converg\u00eancia entre os quatro diretores. Com a decis\u00e3o, a Eletrocar passa a ter um efeito m\u00e9dio na tarifa de -8,24%, enquanto a Demei, de -6,76%, a partir do dia 22 de julho.<br><br><strong>Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Em of\u00edcio, a Demei informou que o objeto do pleito ser\u00e1 retomado via recurso administrativo em momento oportuno. J\u00e1 a Eletrocar solicita que o relator, Fernando Mosna, &#8220;interceda&#8221; a favor das distribuidoras junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos ANEEL e ANATEL (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) por uma solu\u00e7\u00e3o imediata das pend\u00eancias da Oi com as distribuidoras associadas \u00e0 AbradeMP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidoras de Energia El\u00e9trica de Menor Porte).<br><br>Segundo a Eletrocar, a Oi n\u00e3o paga pelo uso da estrutura da distribuidora desde 2019 e &#8220;nem mesmo aderiu ao novo contrato e regulamento de Compartilhamento de infraestrutura&#8221; proposto pela companhia \u00e0 \u00e9poca.<br><br>Al\u00e9m disso, a distribuidora diz que a companhia de telecomunica\u00e7\u00e3o &#8220;lan\u00e7ou cabos de fibra \u00f3ptica de forma clandestina, sem apresenta\u00e7\u00e3o de projeto ou comunica\u00e7\u00e3o&#8221;, o que levou a uma liminar para que a companhia deixe de fazer novas ocupa\u00e7\u00f5es. A Eletrocar diz ainda que a recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi n\u00e3o deve servir de &#8220;escudo&#8221; para que ela &#8220;fa\u00e7a o que bem entender no mercado em que atua&#8221;.<br><br>&#8220;Vale lembrar, tamb\u00e9m, que o compartilhamento de infraestrutura entre agentes do setor el\u00e9trico e do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o normativa e legal, n\u00e3o sendo facultado \u00e0 distribuidora de energia el\u00e9trica aceitar ou n\u00e3o aceitar compartilhar sua infraestrutura&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA Uma d\u00edvida de R$ 1,9 milh\u00e3o da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no Rio Grande do Sul sem tarifas de energia definidas. 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