{"id":17809,"date":"2024-07-23T07:00:00","date_gmt":"2024-07-23T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17809"},"modified":"2026-05-26T11:59:14","modified_gmt":"2026-05-26T14:59:14","slug":"em-meio-a-ameaca-de-restricao-orcamentaria-dnit-vai-assumir-rodovia-que-ficara-sem-pedagio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/em-meio-a-ameaca-de-restricao-orcamentaria-dnit-vai-assumir-rodovia-que-ficara-sem-pedagio\/","title":{"rendered":"Em meio a amea\u00e7a de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, DNIT vai assumir rodovia que ficar\u00e1 sem ped\u00e1gio"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo dia 6 de agosto, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) do Minist\u00e9rio dos Transportes ter\u00e1 que assumir pouco mais de 600 quil\u00f4metros de trechos da BR-040 no Distrito Federal e nos estados de Goi\u00e1s e Minas Gerais, at\u00e9 Belo Horizonte, incluindo o Anel Rodovi\u00e1rio, que estavam sob opera\u00e7\u00e3o privada pela Via 040, da Invepar.

A concess\u00e3o de 2013 foi relicitada este ano, mas apenas os pouco mais de 400 quil\u00f4metros de Belo Horizonte a Juiz de Fora, dos pouco mais de 1,1 mil quil\u00f4metros da concess\u00e3o que vai at\u00e9 Bras\u00edlia (DF). 

Como pelas regras da relicita\u00e7\u00e3o a concession\u00e1ria tem que deixar a opera\u00e7\u00e3o, ficou acordada a sa\u00edda de todo o trecho, inclusive da parte que ainda n\u00e3o foi licitada. Sete pra\u00e7as de ped\u00e1gio entre Cristalina (GO) e Belo Horizonte deixam de ter cobran\u00e7a.

A inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes e da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) era combinar a concess\u00e3o do trecho licitado com a do trecho entre Belo Horizonte e Cristalina (GO) e ter operadores privados nas duas regi\u00f5es, mas isso n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel. 

O leil\u00e3o da chamada Rota dos Cristais (Cristalina a Belo Horizonte) est\u00e1 previsto para setembro e, se tudo correr como o combinado, uma nova operadora deve iniciar em 2025 a opera\u00e7\u00e3o ali. J\u00e1 a rodovia entre Cristalina e Bras\u00edlia (DF) ainda depende de processos de renegocia\u00e7\u00e3o de contrato que est\u00e3o em andamento e n\u00e3o se sabe o prazo para que volte a ser concedida.

O diretor-geral do DNIT, Fabr\u00edcio Galv\u00e3o, disse em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 preparado para receber o novo trecho, que ser\u00e3o feitas contrata\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o da rodovia e vigil\u00e2ncia das pra\u00e7as de ped\u00e1gio para evitar vandalismo. Os servi\u00e7os que eram oferecidos pela concession\u00e1ria, como guincho e ambul\u00e2ncia, deixam de ser prestados de forma privada.

Os contratos est\u00e3o sendo feitos com cl\u00e1usula resolutiva, ou seja, quando for feita a nova concess\u00e3o, eles s\u00e3o automaticamente rescindidos. A estimativa de custos por quil\u00f4metro para a manuten\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre R$ 200 mil e R$ 300 mil por quil\u00f4metro porque, segundo ele, o pavimento da rodovia foi deixado em estado considerado adequado.

Galv\u00e3o lembrou que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 teve que assumir rodovias que eram pedagiadas e que voltaram ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em 2021, quando houve o encerramento dos contratos de concess\u00e3o de rodovias no Paran\u00e1 e os trechos n\u00e3o tinham sido concedidos novamente, o que s\u00f3 veio a ocorrer em 2023. 

At\u00e9 2022, o \u00f3rg\u00e3o federal estava com seus mais baixos or\u00e7amentos em sua exist\u00eancia e a manuten\u00e7\u00e3o dos trechos paranaenses foi tema de reclama\u00e7\u00f5es diversas no estado. Segundo o diretor-geral, com o aumento do or\u00e7amento a partir da nova gest\u00e3o federal, em 2023, as rodovias foram entregues em estado melhor do que foram recebidas.

Melhor \u00edndice de manuten\u00e7\u00e3o de rodovia<\/strong>
De acordo com ele, j\u00e1 foi feito um remanejamento dos recursos para que seja poss\u00edvel manter este ano o trecho da BR-040, o que foi poss\u00edvel porque os recursos para isso n\u00e3o s\u00e3o significativos diante do tamanho atual da malha federal sob cuidado do \u00f3rg\u00e3o, de cerca de 55 mil quil\u00f4metros. 

“N\u00e3o \u00e9 nada muito grande. Se a rodovia estivesse num estado bem cr\u00edtico, at\u00e9 poderia interferir em algo. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer muitas interven\u00e7\u00f5es em termos de pavimento”, assegurou o diretor. 

No m\u00eas de junho, o \u00f3rg\u00e3o atingiu novamente seu melhor patamar do ICM (\u00cdndice de Condi\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o) das rodovias federais, com 71% de \u00f3timo e bom, aumentando em um ponto percentual o \u00edndice do m\u00eas anterior. A atual gest\u00e3o recebeu as rodovias com os piores ICM registrados e a recupera\u00e7\u00e3o pode come\u00e7ar a partir do aumento dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios. 

Mas neste ano o \u00f3rg\u00e3o voltou a ser amea\u00e7ado com redu\u00e7\u00e3o em seu or\u00e7amento. O valor aprovado pelo Congresso, de R$ 14,9 bilh\u00f5es, j\u00e1 foi inferior aos R$ 16,6 bilh\u00f5es aprovados em 2023, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do Painel do Siga Brasil, do Senado Federal. 

“N\u00e3o morrer de v\u00e9spera”<\/strong>
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 anunciou que vai ter que fazer um bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 15 bilh\u00f5es que hoje ser\u00e1 oficializado e os valores que cada pasta ser\u00e1 impedida de usar devem ser informados. Como o or\u00e7amento do DNIT \u00e9 um dos maiores da Esplanada, sem qualquer obrigatoriedade constitucional de execu\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, geralmente \u00e9 onde os cortes s\u00e3o mais profundos.

Galv\u00e3o diz que o \u00f3rg\u00e3o convive rotineiramente com a possibilidade de bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios e que isso pode n\u00e3o necessariamente impactar nas a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o executando. Ser\u00e1 preciso ver o tamanho do bloqueio para poder administrar os recursos que restarem.

“Aqui a gente n\u00e3o morre de v\u00e9spera. Vamos avaliando e, quando houver, podemos pegar alguma rubrica [recurso para um investimento espec\u00edfico] e passar para outra. Tem obras que ainda est\u00e3o come\u00e7ando, por exemplo”, disse o diretor. 

Sem poder cobrar ped\u00e1gio<\/strong>
Ao longo dos anos, sempre que uma concess\u00e3o volta ao poder p\u00fablico, se apresenta a possibilidade do DNIT manter a cobran\u00e7a dos ped\u00e1gios para usar os recursos para a manuten\u00e7\u00e3o das vias. Segundo Galv\u00e3o, isso s\u00f3 pode ser feito se for criada uma lei espec\u00edfica para isso. 

Qualquer arrecada\u00e7\u00e3o do DNIT teria que ir para o Tesouro, o que segundo ele inviabilizaria uma cobran\u00e7a de ped\u00e1gio para usar os recursos na pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o da rodovia. 

“A gente n\u00e3o consegue nem mesmo usar as multas emitidas pelos radares de velocidade para usar nas pr\u00f3prias rodovias”, explicou o diretor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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