{"id":17825,"date":"2024-07-24T07:00:00","date_gmt":"2024-07-24T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17825"},"modified":"2026-03-13T09:21:29","modified_gmt":"2026-03-13T12:21:29","slug":"decisoes-de-ministerios-sobre-onde-serao-cortados-r-15-bi-no-orcamento-da-uniao-ficam-para-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/decisoes-de-ministerios-sobre-onde-serao-cortados-r-15-bi-no-orcamento-da-uniao-ficam-para-agosto\/","title":{"rendered":"Decis\u00f5es de minist\u00e9rios sobre onde ser\u00e3o cortados R$ 15 bi no or\u00e7amento da Uni\u00e3o ficam para agosto"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo federal adiou\u00a0para\u00a0o fim do m\u00eas o an\u00fancio de quanto vai ser cortado do\u00a0or\u00e7amento\u00a0de cada um dos\u00a0minist\u00e9rios,\u00a0para\u00a0que sejam cumpridas as metas fiscais\u00a0no\u00a0or\u00e7amento\u00a0de 2024. Em entrevista coletiva na \u00faltima segunda-feira (22), foi confirmado\u00a0que o governo vai fazer uma conten\u00e7\u00e3o de gastos de\u00a0R$\u00a015\u00a0bilh\u00f5es, sendo\u00a0R$ 11,2 bilh\u00f5es em bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios e\u00a0R$ 3,8 bilh\u00f5es em contingenciamentos.

As informa\u00e7\u00f5es constam do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias referente ao terceiro bimestre, elaborado conjuntamente pelos\u00a0minist\u00e9rios\u00a0da\u00a0Fazenda e do Planejamento e\u00a0Or\u00e7amento. Mesmo com os cortes\u00a0no\u00a0or\u00e7amento, a expectativa do governo \u00e9 de que as contas p\u00fablicas fechem o ano\u00a0no\u00a0vermelho, com d\u00e9ficit de\u00a0R$ 28,8 bilh\u00f5es, ou seja,\u00a0no\u00a0limite\u00a0para\u00a0cumprir as regras estabelecidas pelo arcabou\u00e7o fiscal.

O detalhamento dos valores e \u00f3rg\u00e3os afetados pela conten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicado pelo governo at\u00e9 30 de julho, em anexo ao Decreto de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira.\u00a0A partir dessa publica\u00e7\u00e3o, os\u00a0minist\u00e9rios\u00a0impactados ter\u00e3o de indicar em cinco dias \u00fateis (6 de\u00a0agosto) quais a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser bloqueadas ou contingenciadas em suas pastas.

Com o\u00a0or\u00e7amento\u00a0engessado em despesas obrigat\u00f3rias\u00a0para\u00a0sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e gastos sociais,\u00a0o\u00a0indicativo \u00e9 que os cortes v\u00e3o pesar mais nos\u00a0minist\u00e9rios\u00a0onde\u00a0h\u00e1 recursos\u00a0para\u00a0investimentos, afetando fortemente as pastas como\u00a0Cidades e Transportes.\u00a0

Greve nas ag\u00eancias<\/strong>
No\u00a0in\u00edcio do ano, o governo j\u00e1 tinha feito um bloqueio linear de recursos das ag\u00eancias reguladoras como medida\u00a0para\u00a0alcan\u00e7ar as metas fiscais. O corte vem sendo usado\u00a0pelo\u00a0movimento do sindicato das ag\u00eancias de valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras das ag\u00eancias, que negocia com o governo recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos e equipara\u00e7\u00e3o salarial com outras categorias.

No\u00a0mesmo dia\u00a0da\u00a0confirma\u00e7\u00e3o dos cortes, os servidores das ag\u00eancias votaram em grande maioria a favor de uma paralisa\u00e7\u00e3o por 48 horas<\/a> a partir do dia 31\u00a0de julho. A categoria j\u00e1 tinha feito um dia de paralisa\u00e7\u00e3o neste m\u00eas. A proposta de reajuste do governo foi rejeitada por 99% dos participantes\u00a0da\u00a0assembleia do sindicato.\u00a0\u00a0

Arrecada\u00e7\u00e3o com concess\u00f5es<\/strong>
No\u00a0mesmo ato, o governo\u00a0anunciou que reduziu a\u00a0R$ 24,3 bilh\u00f5es (0,2% do PIB), ante\u00a0R$ 25,2 bilh\u00f5es, a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0sobre\u00a0concess\u00f5es e permiss\u00f5es. A justificativa\u00a0para\u00a0a redu\u00e7\u00e3o de\u00a0R$ 921,6 milh\u00f5es na proje\u00e7\u00e3o, realizada do segundo\u00a0para\u00a0o terceiro bimestre, deve-se majoritariamente \u00e0 revis\u00e3o\u00a0da\u00a0estimativa de receitas do setor aeroportu\u00e1rio, conforme reperfilamento do fluxo de pagamento de contribui\u00e7\u00f5es fixas (outorgas). Essas receitas caem porque os reequil\u00edbrios pelos efeitos\u00a0da\u00a0Covid-19 t\u00eam sido dados pela\u00a0ag\u00eancia reguladora, reduzindo o valor das outorgas a pagar das concession\u00e1rias.

N\u00e3o foram informadas altera\u00e7\u00f5es nas expectativas de arrecada\u00e7\u00e3o com outorgas do setor ferrovi\u00e1rio.\u00a0O\u00a0Minist\u00e9rio dos Transportes indicou, em 2023, que seriam renegociadas\u00a0com as concession\u00e1rias que renovaram contratos, o que foi colocado pela equipe econ\u00f4mica na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2024. Mas,\u00a0no\u00a0relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do 1\u00ba bimestre, o valor total de previs\u00e3o de\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o com esse item caiu de\u00a0R$ 44,3 bilh\u00f5es\u00a0para\u00a0R$ 31,8 bilh\u00f5es.

Segundo o relat\u00f3rio do 1\u00ba bimestre, “o decr\u00e9scimo ocorreu principalmente nas receitas de renegocia\u00e7\u00e3o de contratos do setor ferrovi\u00e1rio, uma vez que, mesmo sem altera\u00e7\u00e3o do valor global dos acordos, pode ocorrer reprograma\u00e7\u00e3o do cronograma de pagamentos ao longo de 2024 e 2025.”

Mesmo com a perspectiva\u00a0das outorgas maiores nessas repactua\u00e7\u00f5es passarem\u00a0a fazer\u00a0da\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o de 2024\u00a0para\u00a0reduzir o d\u00e9ficit fiscal, o Minist\u00e9rio dos Transportes diz que pretende usar cerca de\u00a0R$ 20 bilh\u00f5es dessas repactua\u00e7\u00f5es com as concession\u00e1rias de ferrovias como aportes em PPPs (Parcerias P\u00fablico-Pivadas) do setor\u00a0para\u00a0um novo programa de investimentos\u00a0no\u00a0setor ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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