{"id":17852,"date":"2024-07-25T07:00:00","date_gmt":"2024-07-25T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17852"},"modified":"2026-03-13T09:21:27","modified_gmt":"2026-03-13T12:21:27","slug":"proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/","title":{"rendered":"Proposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O artigo da minuta de resolu\u00e7\u00e3o da\u00a0etapa\u00a05\u00a0do\u00a0RCR\u00a0(Regulamento das\u00a0Concess\u00f5es\u00a0Rodovi\u00e1rias), que trata de normas de\u00a0caducidade\u00a0de contratos de concess\u00e3o de rodovia, foi\u00a0alvo\u00a0de\u00a0questionamentos\u00a0durante a sess\u00e3o telepresencial da\u00a0Audi\u00eancia P\u00fablica 06\/2024,\u00a0realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23) pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).

Os contribuidores elogiaram a cria\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, mas reclamaram, principalmente, do inciso I, al\u00ednea b, do artigo 9\u00ba, que estabelece regras de abertura de\u00a0caducidade\u00a0para\u00a0concession\u00e1rias que alterem suas classifica\u00e7\u00f5es entre D e C por tr\u00eas anos consecutivos. Leia\u00a0aqui<\/a>\u00a0a \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre o tema realizada pela coordenadora de normas de rodovias da ANTT, Hildevana Almeida.

Pelas regras que a ANTT pretende aprovar ainda este ano, as concession\u00e1rias de rodovias\u00a0v\u00e3o ganhar uma classifica\u00e7\u00e3o a partir de par\u00e2metros de desempenho que ter\u00e1 quatro categorias, de A a D (pior). A\u00a0proposta\u00a0apresentada\u00a0para\u00a0debate\u00a0no\u00a0RCR\u00a05\u00a0prev\u00ea que, se uma concession\u00e1ria for classificada por dois anos nas categorias C e um ano na\u00a0D, a ag\u00eancia pode iniciar um processo de\u00a0caducidade.\u00a0

A regra\u00a0para\u00a0classifica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 aprovada, mas pela\u00a0proposta\u00a0apresentada pela ag\u00eancia na discuss\u00e3o do\u00a0RCR\u00a04, a estimativa entre agentes do mercado\u00a0\u00e9\u00a0que duas de cada tr\u00eas concession\u00e1rias de rodovias do pa\u00eds atualmente estariam nas classifica\u00e7\u00f5es C e D.

\u201cNos chamou aten\u00e7\u00e3o a possibilidade da classe D\u00a0ser recomendada a\u00a0caducidade\u00a0por duas avalia\u00e7\u00f5es seguidas\u00a0e tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es consecutivas entre classe C ou D\u201d, disse\u00a0o advogado Lu\u00eds Baeta, representante da Abdib\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base) na sess\u00e3o,\u00a0ressaltando que a classe C disp\u00f5e de descumprimento contratual n\u00e3o t\u00e3o grave como o da classe D.

Baeta sugeriu \u00e0 ANTT avaliar a possibilidade de se estabelecer um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0a declara\u00e7\u00e3o da\u00a0caducidade\u00a0das concession\u00e1rias.\u00a0Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da ABCR – Melhores Rodovias do Brasil, Guilherme Bianco criticou a possibilidade de a classe C, que \u201ccumpre o contrato com alguns percal\u00e7os\u201d, ter extin\u00e7\u00e3o contratual por meio de\u00a0caducidade. \u201cN\u00e3o faz sentido na nossa \u00f3tica\u201d, disse.

A engenheira e gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Arteris S.A, Ta\u00eds Sachet, tamb\u00e9m se mostrou cr\u00edtica ao artigo 9\u00ba. \u201cA gente refor\u00e7a a nossa opini\u00e3o quanto \u00e0 exclus\u00e3o da classe C nesse processo de\u00a0caducidade\u201d, disse.

Renato Voltaire, da ANUT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga), disse que o artigo 9\u00ba\u00a0\u00e9\u00a0o ponto mais pol\u00eamico do regulamento. Ele defendeu que os contratos sejam rigorosamente cumpridos e sugeriu que, caso existam cl\u00e1usulas inexecut\u00e1veis, que elas sejam levadas \u00e0 repactua\u00e7\u00e3o, propondo a redu\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o do processo de\u00a0caducidade\u00a0de 360 dias\u00a0para\u00a0180 dias.

Hip\u00f3teses adicionais<\/strong>
Tamb\u00e9m foram mencionados pelos contribuintes\u00a0o artigo 10\u00ba, que versa sobre hip\u00f3teses adicionais de\u00a0caducidade\u00a0previstas, e o artigo\u00a021\u00ba, que trata do m\u00ednimo de indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o de contrato em caso de\u00a0caducidade.\u00a0No\u00a0entendimento de Sachet, da Arteris, o\u00a0artigo 10\u00ba traz grande subjetividade.

Para\u00a0Bianco, da ABCR, o mesmo artigo tem incisos que parecem equivocados em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito e incorretos do ponto de vista legal. Ele argumenta que, a depender do caso, em uma concess\u00e3o\u00a0de 30 anos, a concession\u00e1ria poderia ser pass\u00edvel de um processo de penaliza\u00e7\u00e3o e multa, e n\u00e3o de\u00a0caducidade.

Posi\u00e7\u00e3o da ANTT<\/strong>
Baeta, por sua vez,\u00a0sugeriu revis\u00e3o de trecho do artigo 21\u00ba.\u00a0Para\u00a0o advogado, o dispositivo cria uma ideia de indeniza\u00e7\u00e3o antecipada de 40%, como uma esp\u00e9cie de piso m\u00ednimo a favor do Poder P\u00fablico a ser descontado da receita tarif\u00e1ria l\u00edquida anual da concession\u00e1ria\u00a0no\u00a0exerc\u00edcio anterior \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o da\u00a0caducidade, o que\u00a0\u00e9\u00a0\u201cmuito expressivo\u201d.

O\u00a0RCR\u00a05\u00a0trata de formatos\u00a0para\u00a0o encerramento contratual. Al\u00e9m de mudar as normas\u00a0para\u00a0a\u00a0caducidade, que de acordo com Hildevania a ag\u00eancia tem dificuldade de aplicar por falta de regras objetivas atualmente, a nova norma cria novas figuras como a extens\u00e3o de prazo\u00a0para\u00a0a concession\u00e1ria administrar a rodovia e o\u00a0operador tempor\u00e1rio<\/a>, que pode ser chamado a administrar uma concess\u00e3o entre o per\u00edodo que uma empresa sai e outra entra.

O gerente de Regula\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria da ag\u00eancia, Fernando Feitosa,\u00a0afirmou que vai analisar as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia\u00a0\u00e9\u00a0buscar proporcionalidade e razoabilidade na norma. O gerente disse ainda que a expectativa da ANTT\u00a0\u00e9\u00a0definir, at\u00e9 o final deste ano, um modelo de contrato com os avan\u00e7os trazidos pelo\u00a0RCR.

Finaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0RCR\u00a0este ano<\/strong>
Os\u00a0RCR\u00a0s\u00e3o normas que pretendem dar um padr\u00e3o a todos os mais de 20 contratos de\u00a0concess\u00f5es\u00a0rodovi\u00e1rias\u00a0no\u00a0governo federal, que tiveram modelos diferentes ao longo das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Parte das regras depender\u00e1 da ades\u00e3o de cada concession\u00e1ria atual, mas a ideia\u00a0\u00e9\u00a0que os leil\u00f5es a partir de 2025 j\u00e1 saiam com as novas regras.

Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o diretor da ANTT Luciano Louren\u00e7o afirmou que o\u00a0RCR\u00a04<\/a>\u00a0dever\u00e1 ser publicado pela ag\u00eancia at\u00e9 setembro.\u00a0No\u00a0momento, o processo est\u00e1 em an\u00e1lise pela procuradoria.\u00a0J\u00e1 o\u00a0RCR\u00a05\u00a0ser\u00e1 apreciado pela diretoria at\u00e9 o fim do ano, encerrando a\u00a0reforma regulat\u00f3ria<\/a>\u00a0do setor iniciada em 2020.\u00a0

Ainda segundo Louren\u00e7o, um Grupo de Trabalho est\u00e1 sendo criado na ag\u00eancia\u00a0para\u00a0fazer uma reavalia\u00e7\u00e3o de todas as quatro primeiras normas do\u00a0RCR\u00a0de modo que,\u00a0no\u00a0processo de\u00a0avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0RCR\u00a05\u00a0que ser\u00e1 feita pela diretoria, sejam implementados ajustes necess\u00e1rios\u00a0para\u00a0que o setor tenha uma norma “harm\u00f4nica” e “un\u00edssona”.

Manual de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
A finaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0RCR\u00a0leva a necessidade de revis\u00e3o de outros normativos, como um novo manual de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da ag\u00eancia. Na semana passada, a\u00a0Portaria 26\/2024\u00a0instituiu um grupo de trabalho\u00a0para\u00a0essa finalidade. O trabalho pretende\u00a0adequar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ao novo modelo que ser\u00e1 aprovado com o\u00a0RCR\u00a04. O manual anterior era de 2016.

“Este manual abordar\u00e1 aspectos operacionais relacionados \u00e0 atividade rotineira dos fiscais, orientando a atua\u00e7\u00e3o dos servidores desta Ag\u00eancia e servindo de refer\u00eancia\u00a0para\u00a0o mercado regulado”, informou a ag\u00eancia em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O artigo da minuta de resolu\u00e7\u00e3o da\u00a0etapa\u00a05\u00a0do\u00a0RCR\u00a0(Regulamento das\u00a0Concess\u00f5es\u00a0Rodovi\u00e1rias), que trata de normas de\u00a0caducidade\u00a0de contratos de concess\u00e3o de rodovia, foi\u00a0alvo\u00a0de\u00a0questionamentos\u00a0durante a sess\u00e3o telepresencial da\u00a0Audi\u00eancia P\u00fablica 06\/2024,\u00a0realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23) pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). Os contribuidores elogiaram a cria\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, mas reclamaram, principalmente, do inciso […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17853,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,9714,1,7],"tags":[613,935,19,947,2031,10927,10925,176,3410,9970,10926,838,5760,10932,4198,5623,3406,3668,10931,10929,8838,10928,940,10930,10933],"class_list":["post-17852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-destaque-menor","category-geral","category-infratransporte","tag-abcr","tag-agencia-nacional-de-transportes-terrestres","tag-antt","tag-anut","tag-arteris","tag-associacao-nacional-dos-usuarios-do-transporte-de-carga","tag-caducidade-de-contratos","tag-concessoes-rodoviarias","tag-fernando-feitosa","tag-guilherme-bianco","tag-hildevana-almeida","tag-infraestrutura-rodoviaria","tag-luciano-lourenco","tag-luis-baeta","tag-marco-regulatorio","tag-melhores-rodovias-do-brasil","tag-rcr","tag-regulamento-das-concessoes-rodoviarias","tag-renato-voltaire","tag-sessao-telepresencial","tag-sheyla-santos","tag-tais-sachet","tag-transporte-de-carga","tag-usuarios-de-transporte","tag-vigencia-contratual"],"yoast_head":"\nProposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5 - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Proposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O artigo da minuta de resolu\u00e7\u00e3o da\u00a0etapa\u00a05\u00a0do\u00a0RCR\u00a0(Regulamento das\u00a0Concess\u00f5es\u00a0Rodovi\u00e1rias), que trata de normas de\u00a0caducidade\u00a0de contratos de concess\u00e3o de rodovia, foi\u00a0alvo\u00a0de\u00a0questionamentos\u00a0durante a sess\u00e3o telepresencial da\u00a0Audi\u00eancia P\u00fablica 06\/2024,\u00a0realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23) pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). Os contribuidores elogiaram a cria\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, mas reclamaram, principalmente, do inciso […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-07-25T10:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-03-13T12:21:27+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/audiencia-publica-antt-rcr-23jul2024-foto-ascom.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1202\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"801\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Proposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5\",\"datePublished\":\"2024-07-25T10:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-13T12:21:27+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/\"},\"wordCount\":1111,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/audiencia-publica-antt-rcr-23jul2024-foto-ascom.jpeg\",\"keywords\":[\"abcr\",\"Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres\",\"ANTT\",\"ANUT\",\"Arteris\",\"Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga\",\"Caducidade de Contratos\",\"concess\u00f5es rodovi\u00e1rias\",\"Fernando Feitosa\",\"Guilherme Bianco\",\"Hildevana Almeida\",\"infraestrutura rodovi\u00e1ria\",\"Luciano Louren\u00e7o\",\"Lu\u00eds Baeta\",\"marco regulat\u00f3rio\",\"Melhores Rodovias do Brasil\",\"RCR\",\"Regulamento das Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias\",\"Renato Voltaire\",\"Sess\u00e3o Telepresencial\",\"Sheyla Santos\",\"Ta\u00eds Sachet\",\"transporte de carga\",\"Usu\u00e1rios de Transporte\",\"Vig\u00eancia Contratual\"],\"articleSection\":[\"Destaque lista\",\"Destaque Menor\",\"Geral\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2024\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/\",\"name\":\"Proposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5 - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/audiencia-publica-antt-rcr-23jul2024-foto-ascom.jpeg\",\"datePublished\":\"2024-07-25T10:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-13T12:21:27+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/audiencia-publica-antt-rcr-23jul2024-foto-ascom.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/audiencia-publica-antt-rcr-23jul2024-foto-ascom.jpeg\",\"width\":1202,\"height\":801},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Proposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Proposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5 - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Proposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5","og_description":"Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O artigo da minuta de resolu\u00e7\u00e3o da\u00a0etapa\u00a05\u00a0do\u00a0RCR\u00a0(Regulamento das\u00a0Concess\u00f5es\u00a0Rodovi\u00e1rias), que trata de normas de\u00a0caducidade\u00a0de contratos de concess\u00e3o de rodovia, foi\u00a0alvo\u00a0de\u00a0questionamentos\u00a0durante a sess\u00e3o telepresencial da\u00a0Audi\u00eancia P\u00fablica 06\/2024,\u00a0realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23) pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). Os contribuidores elogiaram a cria\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, mas reclamaram, principalmente, do inciso […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2024-07-25T10:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-03-13T12:21:27+00:00","og_image":[{"width":1202,"height":801,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/audiencia-publica-antt-rcr-23jul2024-foto-ascom.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Proposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5","datePublished":"2024-07-25T10:00:00+00:00","dateModified":"2026-03-13T12:21:27+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/"},"wordCount":1111,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/audiencia-publica-antt-rcr-23jul2024-foto-ascom.jpeg","keywords":["abcr","Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres","ANTT","ANUT","Arteris","Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga","Caducidade de Contratos","concess\u00f5es rodovi\u00e1rias","Fernando Feitosa","Guilherme Bianco","Hildevana Almeida","infraestrutura rodovi\u00e1ria","Luciano Louren\u00e7o","Lu\u00eds Baeta","marco regulat\u00f3rio","Melhores Rodovias do Brasil","RCR","Regulamento das Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias","Renato Voltaire","Sess\u00e3o Telepresencial","Sheyla Santos","Ta\u00eds Sachet","transporte de carga","Usu\u00e1rios de Transporte","Vig\u00eancia Contratual"],"articleSection":["Destaque lista","Destaque Menor","Geral","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2024","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/","name":"Proposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5 - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/audiencia-publica-antt-rcr-23jul2024-foto-ascom.jpeg","datePublished":"2024-07-25T10:00:00+00:00","dateModified":"2026-03-13T12:21:27+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/audiencia-publica-antt-rcr-23jul2024-foto-ascom.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/audiencia-publica-antt-rcr-23jul2024-foto-ascom.jpeg","width":1202,"height":801},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-para-caducidade-de-concessoes-rodoviarias-e-alvo-de-questionamentos-no-rcr-5\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Proposta para caducidade de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias \u00e9 alvo de questionamentos no RCR 5"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17852"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17854,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17852\/revisions\/17854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}