{"id":17924,"date":"2024-07-29T13:00:00","date_gmt":"2024-07-29T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17924"},"modified":"2024-07-30T11:39:16","modified_gmt":"2024-07-30T14:39:16","slug":"opiniao-reflexoes-sobre-o-programa-de-investimentos-em-infraestrutura-ferroviaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-reflexoes-sobre-o-programa-de-investimentos-em-infraestrutura-ferroviaria\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o \u2013 Reflex\u00f5es sobre o programa de investimentos em infraestrutura ferrovi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Bernardo Figueiredo* e Lucas Navarro Prado**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao tempo em que o governo federal submete ao crivo da sociedade um projeto ferrovi\u00e1rio para o pa\u00eds, trazemos para considera\u00e7\u00e3o um conjunto de reflex\u00f5es sobre os objetivos a serem alcan\u00e7ados e as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para isto.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Nacional de Log\u00edstica, chamado PNL 35 \u2013 lan\u00e7ado em 2021 pelo Governo Federal \u2013 \u00e9 a base dos planos setoriais, colocados agora em consulta p\u00fablica. Embora os algoritmos utilizados para hierarquiza\u00e7\u00e3o das propostas de investimentos tenham sido revistos pelo atual governo, os planos setoriais existentes trazem os problemas t\u00e9cnicos e v\u00edcios do PNL de tr\u00eas anos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

O PNL parte de uma proposta de interven\u00e7\u00f5es constru\u00edda sem respaldo num diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual do sistema de transportes, onde seriam identificados os entraves e as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es dos gargalos que comprometem a competitividade da log\u00edstica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 fundamental rever o PNL, refletindo, de fato, sobre quais s\u00e3o as quest\u00f5es cr\u00edticas e priorit\u00e1rias do transporte. Isso pode ser percebido pela simples observa\u00e7\u00e3o do que efetivamente ocorre no mercado de transportes e como s\u00e3o apresentadas solu\u00e7\u00f5es para estas quest\u00f5es nos instrumentos de planejamento vigentes e\/ou que passaram recentemente por consulta p\u00fablica, com o caso em tela.<\/p>\n\n\n\n

O PSTF (Plano Setorial de Transporte Ferrovi\u00e1rio), submetido recentemente a consulta p\u00fablica, prop\u00f5e e prioriza o investimento concentrado na constru\u00e7\u00e3o de corredores ferrovi\u00e1rios de exporta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is minerais e agr\u00edcolas, inclusive de dois novos corredores ferrovi\u00e1rios ligando o norte do Mato Grosso \u00e0 bacia amaz\u00f4nica e ao litoral norte e leste.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel supor que estes investimentos pretendem promover uma concorr\u00eancia entre corredores ferrovi\u00e1rios como forma de solucionar a assimetria que existe nas rela\u00e7\u00f5es entre embarcadores e concession\u00e1rias ferrovi\u00e1rias (que exercem o monop\u00f3lio natural sobre a ferrovia concedida), o que cria um estressado ambiente de desconfian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Cabem aqui duas reflex\u00f5es sobre esta proposta de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira \u00e9 sobre a possibilidade de reduzir a assimetria de mercado, tornando efetivo o marco regulat\u00f3rio existente. J\u00e1 existe legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o que garante a amplia\u00e7\u00e3o da linha existente e o acesso de trens de terceiros para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, inclusive operadores independentes, sem a necessidade de investimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O que falta \u00e9 dar efetividade \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, criando instrumentos para colocar em pr\u00e1tica e fiscalizar o atendimento do operador na disponibiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A segunda \u00e9 sobre a inefici\u00eancia dos investimentos em corredores de exporta\u00e7\u00e3o concorrentes gerada pela perda de escala no transporte, dada a divis\u00e3o do mercado entre v\u00e1rios operadores.<\/p>\n\n\n\n

Os riscos associados \u00e0 disputa pelo mercado, especialmente quando se trata de concorr\u00eancia com corredores j\u00e1 existentes, pode exigir mais aporte de recursos p\u00fablicos na medida em que aumenta a percep\u00e7\u00e3o de risco pela iniciativa privada e comprometer a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos privados em andamento.<\/p>\n\n\n\n

A terceira reflex\u00e3o \u00e9 sobre a falta de prioridade para as interven\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento dos mercados de carga geral e de gran\u00e9is l\u00edquidos \u2013 sendo a carga geral totalmente dependente do transporte rodovi\u00e1rio. Juntos, os dois mercados representam 50% da demanda de transportes do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Compare-se com a concentra\u00e7\u00e3o de prioridades em interven\u00e7\u00f5es voltadas para o atendimento ao mercado de gran\u00e9is agr\u00edcola, que representa menos de 15% da movimenta\u00e7\u00e3o total de cargas no pa\u00eds e j\u00e1 disp\u00f5e de solu\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias que podem ser capazes de atender suas necessidades, sem que sejam necess\u00e1rios investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o custa lembrar a \u00faltima crise do transporte rodovi\u00e1rio, quando a paralisa\u00e7\u00e3o promovida pelos caminhoneiros, em 2018, provocou grave desabastecimento de bens de consumo, combust\u00edveis e insumos industriais.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, n\u00e3o houve comprometimento relevante do transporte de gran\u00e9is minerais e agr\u00edcolas, que disp\u00f5em de infraestrutura e servi\u00e7os ferrovi\u00e1rios para parcela importante da sua demanda. Registre-se, ali\u00e1s, que gran\u00e9is minerais e agr\u00edcolas representam mais de 90% do transporte ferrovi\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A paralisa\u00e7\u00e3o de 2018 teve consequ\u00eancias dr\u00e1sticas e, nesse contexto, o planejamento de transportes passou a ter como uma de suas diretrizes estrat\u00e9gicas aumentar a participa\u00e7\u00e3o da ferrovia na matriz de transporte.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, os corredores ferrovi\u00e1rios voltados para o abastecimento interno se encontram inacabados ou abandonados e, a rigor, n\u00e3o s\u00e3o trechos eleg\u00edveis no PSTF colocado em consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Um dos problemas mais graves da log\u00edstica nacional, por \u00f3bvio, \u00e9 a completa depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio, a que s\u00e3o submetidos os setores estrat\u00e9gicos para o abastecimento interno de produtos e insumos.<\/p>\n\n\n\n

Um olhar atento aos mapas de carregamento mostra a necessidade de incorporarmos ao sistema ferrovi\u00e1rio corredores que liguem as regi\u00f5es Nordeste e Sul aos modernos corredores ferrovi\u00e1rios das regi\u00f5es Sudeste e Centro Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o est\u00e3o contempladas no PSTF interven\u00e7\u00f5es para moderniza\u00e7\u00e3o das ferrovias que ligam o Nordeste e o Sul ao Sudeste, principal eixo de abastecimento de produtos e insumos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Esses trechos est\u00e3o abandonados porque t\u00eam um padr\u00e3o de bitola e desempenho incompat\u00edveis com os padr\u00f5es f\u00edsicos e operacionais das ferrovias que atendem aos polos econ\u00f4micos de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Ferrovia Norte-Sul, que liga a regi\u00e3o Sudeste ao Norte, n\u00e3o chega a Bel\u00e9m (PA), polo log\u00edstico da regi\u00e3o, para onde convergem as cargas originadas e destinadas \u00e0 Zona Franca de Manaus (AM) e outros polos da bacia amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque falta um trecho de 500km de ferrovia entre A\u00e7ail\u00e2ndia (MA) e Barcarena (PA), tratado no PSTF no cen\u00e1rio dos empreendimentos como projeto em concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essas ferrovias deveriam estar nas mais altas prioridades porque s\u00e3o necess\u00e1rias para reduzir os riscos e os custos log\u00edsticos do abastecimento do mercado interno, perigosamente dependente do transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Por isso tudo, este manifesto tem como principal objetivo jogar luz sobre os problemas da log\u00edstica ferrovi\u00e1ria e torcer para que o programa a ser lan\u00e7ado pelo governo federal traga uma nova vis\u00e3o sobre as prioridades de investimento no sistema ferrovi\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Que ele busque a efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos e contemple o atendimento \u00e0 demanda dos segmentos de cargas que n\u00e3o disp\u00f5em atualmente de nenhuma solu\u00e7\u00e3o sobre trilhos.<\/p>\n\n\n\n

Planejamento \u00e9 um processo, n\u00e3o um evento. A oportuna decis\u00e3o do governo federal de iniciar um novo ciclo de planejamento da infraestrutura \u00e9 uma chance de se rever as fragilidades e aperfei\u00e7oar o processo de constru\u00e7\u00e3o da carteira de projetos a serem avaliados, especialmente no que se refere \u00e0s premissas adotadas e aos objetivos a serem alcan\u00e7ados. Trata-se de buscar garantir o atendimento aos fluxos de abastecimento e de exporta\u00e7\u00e3o com uma infraestrutura adequada \u00e0 oferta de servi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio competitivos e eficientes, em todo o territ\u00f3rio nacional e para os diversos tipos de cargas.<\/p>\n\n\n\n

*Bernardo Figueiredo <\/strong>\u00e9 consultor em transporte e CEO da TAV Brasil.<\/h6>\n\n\n\n
**Lucas Navarro Prado <\/strong>\u00e9 advogado especialista em estrutura\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios envolvendo ativos de infraestrutura p\u00fablica no Brasil.<\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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