{"id":17974,"date":"2024-08-01T07:00:00","date_gmt":"2024-08-01T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17974"},"modified":"2026-03-13T09:21:22","modified_gmt":"2026-03-13T12:21:22","slug":"trava-politica-segura-inicio-de-primeira-audiencia-publica-sobre-concessoes-hidroviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/trava-politica-segura-inicio-de-primeira-audiencia-publica-sobre-concessoes-hidroviarias\/","title":{"rendered":"Trava pol\u00edtica segura in\u00edcio de primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O andamento da\u00a0primeira\u00a0concess\u00e3o de hidrovias do governo federal est\u00e1 travado por causa da oposi\u00e7\u00e3o de representantes pol\u00edticos da regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. Reverberando queixas de segmentos\u00a0empresariais opositores da\u00a0proposta de concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria do rio Madeira, parlamentares est\u00e3o pedindo para que o projeto seja revisitado.\u00a0<br><br>A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) apresentou a proposta final para ir a\u00a0audi\u00eancia\u00a0p\u00fablica\u00a0no\u00a0in\u00edcio\u00a0de junho e o secret\u00e1rio de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, chegou a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=edc375142f&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">anunciar<\/a>\u00a0que a proposta seria aprovada pelo minist\u00e9rio para a abertura da\u00a0audi\u00eancia\u00a0na mesma semana.<br><br>Isso n\u00e3o aconteceu,\u00a0passados quase dois meses. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu pedidos de parlamentares da regi\u00e3o Norte para que o projeto n\u00e3o fosse levado a\u00a0audi\u00eancia\u00a0p\u00fablica\u00a0e por isso a proposta ainda n\u00e3o foi aprovada pela pasta, o que impede a ag\u00eancia de dar\u00a0in\u00edcio\u00a0ao per\u00edodo de consultas.<br><br>As queixas dos parlamentares, segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, se referem a temas que tratam de cobran\u00e7a pelo uso da hidrovia. Hoje, como vias naveg\u00e1veis, com quase nenhum n\u00edvel de investimento para a utiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 qualquer cobran\u00e7a pelo uso dos rios. O ministro quer tentar evitar que esses atritos prejudiquem o andamento do projeto e, por isso, quer negociar com os parlamentares.<br><br>Os representantes do governo t\u00eam tentado mostrar que a concess\u00e3o traz mais ganhos que perdas para os usu\u00e1rios, mas identificam que grupos que fazem uma navega\u00e7\u00e3o de menor porte na regi\u00e3o t\u00eam tentado minar o projeto, temendo perda de espa\u00e7o, e pressionam representantes locais contra a proposta.<br><br>Se houver uma concess\u00e3o da hidrovia, haver\u00e1 pagamento pelo transporte de carga, que segundo o governo s\u00f3 ser\u00e1 aplicado a grandes embarca\u00e7\u00f5es. N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a para o transporte de passageiros. Pela proposta, as cobran\u00e7as s\u00f3 come\u00e7am depois que tiverem sido feitas melhorias para ampliar a produtividade do transporte pela\u00a0hidrovia, o que compensar\u00e1, na avalia\u00e7\u00e3o do governo, o pagamento pela utiliza\u00e7\u00e3o.<br><br>Por causa dessa\u00a0trava, os integrantes do minist\u00e9rio usaram os discursos durante um evento na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30) de lan\u00e7amento da contrata\u00e7\u00e3o de estudos para duas novas\u00a0concess\u00f5es\u00a0de hidrovias no pa\u00eds, a do rio Tapaj\u00f3s e a do rio Tocantins, para defender o modelo de concess\u00e3o nesse setor.<br><br><strong>&#8220;N\u00e3o vai haver aumento de tarifa&#8221;<\/strong><br>O ministro Silvio Costa Filho afirmou que as\u00a0concess\u00f5es\u00a0n\u00e3o ter\u00e3o nenhum impacto e &#8220;n\u00e3o vai haver aumento de tarifa, n\u00e3o vai haver privatiza\u00e7\u00e3o de rio, n\u00e3o vai haver \u00f4nus para a sociedade&#8221;.\u00a0<br><br>&#8220;Pelo contr\u00e1rio, essas hidrovias ter\u00e3o impacto pedag\u00f3gico, no sentido de ajudar na mobilidade urbana dessas grandes regi\u00f5es&#8221;, disse Costa Filho, ressaltando que vai fazer isso em parceria com o parlamento e o setor privado. &#8220;O di\u00e1logo com o parlamento brasileiro \u00e9 muito importante. A gente quer realizar as audi\u00eancias p\u00fablicas, a gente quer debater com o Congresso. A gente quer construir coletivamente para que esse processo se d\u00ea de forma democr\u00e1tica&#8221;.<br><br>A secret\u00e1ria executiva da pasta, Mariana Pescatori, citou a hidrovia do Madeira em sua fala no evento e disse que o processo &#8220;deve seguir adiante com uma ampla discuss\u00e3o, uma ampla transpar\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o do parlamento, com consultas p\u00fablicas&#8221;, citando tamb\u00e9m a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do setor privado.<br><br><strong>Ganhos seis vezes maiores que o custo<\/strong><br>Em sua fala no evento, o secret\u00e1rio Dino Antunes\u00a0tamb\u00e9m destacou os principais pontos do projeto do Madeira, lembrando que ele foi estruturado para que n\u00e3o haja cobran\u00e7a no transporte de pessoas e que vai levar benef\u00edcios \u00e0s comunidades por onde passa, como a melhorias nas esta\u00e7\u00f5es de passageiros que ser\u00e3o feitas pelos concession\u00e1rios.<br><br>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa, que \u00e9 outro ponto de atrito com parte do setor privado, Dino Antunes n\u00e3o informou o valor. Mas, segundo ele, um estudo feito para o processo de concess\u00e3o indicou que a cada R$ 1,00 pago de tarifa, os benef\u00edcios que os usu\u00e1rios ter\u00e3o com as melhorias na hidrovia est\u00e3o estimados em R$ 6,00.<br><br>&#8220;Nossos estudos do Madeira j\u00e1 mostram que os benef\u00edcios est\u00e3o sendo calculados como seis vezes superiores ao que os armadores v\u00e3o pagar quando a hidrovia estiver pronta, que n\u00e3o \u00e9 no primeiro momento&#8221;, enfatizou o secret\u00e1rio.<br><br>A concess\u00e3o do Madeira tamb\u00e9m \u00e9 vista como importante para que se tenha uma maior estabilidade das dragagens, cada vez mais necess\u00e1rias para manter as profundidades m\u00ednimas para as passagens de embarca\u00e7\u00f5es no per\u00eddo de seca dos rios, que t\u00eam sido a cada ano mais intensas.<br><br><strong>Primeira\u00a0\u00e9 essencial<\/strong><br>Por ser a\u00a0primeira, a modelagem do Madeira \u00e9 considerada essencial para o sucesso do programa de\u00a0concess\u00f5es\u00a0hidrovi\u00e1rias\u00a0e por isso os agentes trabalham para que ela possa o mais brevemente poss\u00edvel passar pela fase de consulta\u00a0p\u00fablica, considerada uma etapa relevante para o processo.<br><br>As apresenta\u00e7\u00f5es feitas a grupos de investidores t\u00eam despertado interesse de diferentes tipos de empresas, que indicam desejo de participar de um neg\u00f3cio que tem como principal atrativo atender ao crescente mercado de commodities agr\u00edcolas e promete redu\u00e7\u00e3o de 70% na gera\u00e7\u00e3o de gases do efeito estufa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 op\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria de transporte.<br><br><strong>Outros projetos de hidrovia<\/strong><br>Al\u00e9m da hidrovia do Madeira, o plano do governo atual contempla a concess\u00e3o de outros cinco trechos hidrovi\u00e1rios. Os que est\u00e3o mais adiantados no momento e tamb\u00e9m podem ter as consultas abertas neste ano s\u00e3o as hidrovias do rio Paraguai e da lagoa Mirim (RS).\u00a0<br><br>A concess\u00e3o da chamada hidrovia da Barra Norte, que tamb\u00e9m est\u00e1 com estudos em an\u00e1lise, deve ter essa fase depois. As duas que tiveram os acordos com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para\u00a0in\u00edcio\u00a0da estrutura\u00e7\u00e3o assinados na \u00faltima ter\u00e7a-feira\u00a0devem ter as consultorias contratadas neste semestre para entrega de uma proposta de estudo para ser levada a consulta no\u00a0in\u00edcio\u00a0de 2025.\u00a0<br><br><strong>Estudo de trecho maior<\/strong><br>A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer as licita\u00e7\u00f5es em 2025, de acordo com o diretor de Planejamento do banco, Nelson Barbosa. Estimativas iniciais s\u00e3o de investimentos de at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es nesses dois trechos.<br><br>Ser\u00e3o estudados 1,5 mil quil\u00f4metros entre Bel\u00e9m e Peixes, no rio\u00a0Tocantins; e 700 quil\u00f4metros entre Barcarena e Breves e entre Santar\u00e9m e S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, no rio Tapaj\u00f3s. Esses trechos s\u00e3o maiores do que a atual navega\u00e7\u00e3o de grande porte feita nesses rios atualmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O andamento da\u00a0primeira\u00a0concess\u00e3o de hidrovias do governo federal est\u00e1 travado por causa da oposi\u00e7\u00e3o de representantes pol\u00edticos da regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. 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