{"id":17996,"date":"2024-08-02T11:00:00","date_gmt":"2024-08-02T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=17996"},"modified":"2026-03-13T09:21:21","modified_gmt":"2026-03-13T12:21:21","slug":"ministro-diz-que-securitizacao-para-reduzir-tarifas-pode-ocorrer-mesmo-depois-que-mp-perder-validade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-diz-que-securitizacao-para-reduzir-tarifas-pode-ocorrer-mesmo-depois-que-mp-perder-validade\/","title":{"rendered":"Ministro diz que securitiza\u00e7\u00e3o para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1\u00ba) que a securitiza\u00e7\u00e3o com o mercado de aporte financeiro bilion\u00e1rio para a quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos das contas Covid e Escassez H\u00eddrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo ap\u00f3s o vencimento da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.212\/2024<\/a>, na pr\u00f3xima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provis\u00f3ria poderia ser “reeditada”, se necess\u00e1rio. 

O governo trabalha pela securitiza\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es para abatimento das tarifas de energia, informaram fontes \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Em paralelo, busca acordo para que a pr\u00f3pria Eletrobras antecipe o montante \u00e0 CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), o que tamb\u00e9m serviria para reduzir impactos tarif\u00e1rios. O valor poderia ser repassado pela Eletrobras \u00e0 CDE em at\u00e9 30 anos, segundo a lei que permitiu a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia.

“[Securitiza\u00e7\u00e3o e acordo] s\u00e3o independentes. N\u00f3s estamos andando com a securitiza\u00e7\u00e3o paralela com o acordo”, disse Silveira \u00e0 imprensa, ap\u00f3s evento em Bras\u00edlia. “N\u00e3o tem nenhum problema [o vencimento da MP], se precisar reeditar [a MP], a gente reedita, caso n\u00e3o haja o acordo [com a Eletrobras]. N\u00f3s precisamos desse recurso da CDE, eu insisto nesse recurso”, afirmou.

Securitiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
A MP 1.212, tamb\u00e9m conhecida como MP das Tarifas, permite a securitiza\u00e7\u00e3o do montante para quitar os empr\u00e9stimos pagos pelos consumidores com juros. No entanto, o Congresso Nacional n\u00e3o levou adiante a medida do governo, que vai caducar e n\u00e3o deve ser transformada em lei. A Portaria Interministerial 1\/2024, do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e da Fazenda, regulamenta a autoriza\u00e7\u00e3o para que a CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) busque a quita\u00e7\u00e3o das contas Covid e Escassez H\u00eddrica. 

Para fechar a securitiza\u00e7\u00e3o com algum operador financeiro, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar que a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ben\u00e9fica para o consumidor. Portanto, segundo fontes, o acordo ser\u00e1 fechado com quem oferecer menor taxa de juros. 

Eletronuclear<\/strong>
A possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos pela Eletrobras \u00e9 discutida na mesa de concilia\u00e7\u00e3o na qual a Uni\u00e3o busca maior representatividade nos conselhos da companhia. Outros assuntos foram levados para a busca por um acordo que est\u00e1 muito “difuso”, como caracterizou o ministro de Minas e Energia.

Silveira afirmou que a troca de a\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o envolvendo a Eletronuclear “\u00e9 pleito da Eletrobras” que est\u00e1 na mesa. No entanto, n\u00e3o detalhou como a opera\u00e7\u00e3o pode vir a ocorrer. 

“H\u00e1 um pleito da Eletrobras que ela possa deslocar suas a\u00e7\u00f5es de Angra 3. A forma com que vai se desdobrar isso e vai se finalizar o acordo vai depender, o acordo \u00e9 muito difuso, ent\u00e3o ainda vai depender de muitas sentadas, e por isso n\u00f3s pedimos uma dila\u00e7\u00e3o de prazo de 45 dias”, disse o ministro.

Segundo fontes, a Uni\u00e3o discute ceder cerca de 3% da sua participa\u00e7\u00e3o de 43% na Eletrobras para, em troca, assumir 100% da Eletronuclear, comprando as a\u00e7\u00f5es da companhia por um pre\u00e7o abaixo do mercado e se beneficiando de um des\u00e1gio de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es.

Acordo<\/strong>
“A condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em> desse acordo \u00e9 o pedido que est\u00e1 no STF, \u00e9 o pedido da proporcionalidade da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o que representa o povo brasileiro”, afirmou Silveira. 

“Quatro cadeiras seria razo\u00e1vel, a pretens\u00e3o \u00e9 essa [chegar a 4 cadeiras], mas como \u00e9 um acordo consensual (…) n\u00f3s estamos na verdade nesse primeiro momento buscando corrigir distor\u00e7\u00f5es e continuar defendendo o setor el\u00e9trico”.

Segundo fontes, a proposta que est\u00e1 sendo negociada \u00e9 para que o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Eletrobras passe a ter 10 cadeiras, sendo tr\u00eas indicadas pela Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo passaria a ter uma cadeira no Conselho Fiscal da Companhia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1\u00ba) que a securitiza\u00e7\u00e3o com o mercado de aporte financeiro bilion\u00e1rio para a quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos das contas Covid e Escassez H\u00eddrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo ap\u00f3s o vencimento da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.212\/2024, na pr\u00f3xima quinta-feira (8). 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