{"id":18020,"date":"2024-08-06T09:00:00","date_gmt":"2024-08-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18020"},"modified":"2024-08-09T11:16:05","modified_gmt":"2024-08-09T14:16:05","slug":"recurso-prometido-para-plano-de-ppp-de-ferrovia-comeca-a-ir-para-o-caixa-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/recurso-prometido-para-plano-de-ppp-de-ferrovia-comeca-a-ir-para-o-caixa-da-uniao\/","title":{"rendered":"Recurso prometido para plano de PPP de ferrovia come\u00e7a a ir para o caixa da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recursos prometidos pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, a serem obtidos com as repactua\u00e7\u00f5es de contratos de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias renovadas, para serem usados no Plano Nacional de Ferrovias, ainda n\u00e3o lan\u00e7ado, come\u00e7aram a ser direcionados para o caixa da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos meses, o ministro da pasta, Renan Filho, vinha indicando que usaria o dinheiro que as concession\u00e1rias est\u00e3o sendo cobradas a pagar a mais de outorga pelas renova\u00e7\u00f5es efetuadas entre 2020 e 2022 para constituir uma esp\u00e9cie de fundo de aporte para financiar PPPs de ferrovias<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Com isso, o governo poderia ampliar a quantidade de ferrovias licitadas e garantir a financiabilidade dos projetos. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, Renan Filho afirmou que n\u00e3o poderia lan\u00e7ar o plano sem ter garantia dos recursos para ele. Os recursos viriam principalmente dessas renegocia\u00e7\u00f5es, segundo o ministro.<\/p>\n\n\n\n

A pasta chegou a falar em repactua\u00e7\u00f5es na casa dos R$ 30 bilh\u00f5es<\/a>, mas as estimativas atuais giram mais pr\u00f3ximas aos valores de R$ 20 bilh\u00f5es, com tr\u00eas empresas. O primeiro acordo<\/a>, com a Rumo Malha Paulista, foi concretizado no fim do ano passado e resultou numa promessa de pagamento de R$ 670 milh\u00f5es, a t\u00edtulo de vantajosidade, pela repactua\u00e7\u00e3o (outros cerca de R$ 700 milh\u00f5es ficaram para ser usados em obras no pr\u00f3prio contrato).<\/p>\n\n\n\n

Em junho deste ano, ao assinar o acordo, os representantes da empresa e de outras companhias do setor pediram<\/a> ao Minist\u00e9rio dos Transportes para evitar que a primeira parcela que a Rumo teria que pagar fosse para o caixa da Uni\u00e3o. Isso n\u00e3o ocorreu. A primeira parcela do acordo, de R$ 170 milh\u00f5es, foi quitada pela empresa e entrou no caixa.<\/p>\n\n\n\n

O argumento das empresas \u00e9 que, no caixa da Uni\u00e3o, o dinheiro n\u00e3o voltar\u00e1 para as ferrovias e ser\u00e1 usado para que o governo possa fechar as contas. E que n\u00e3o haveria outras fontes no or\u00e7amento para a cria\u00e7\u00e3o desse fundo de aporte para o Plano Nacional de Ferrovias.<\/p>\n\n\n\n

Acordo com a MRS no TCU<\/strong>
O pagamento acontece no momento em que o minist\u00e9rio j\u00e1 anunciou que fechou um acordo com a MRS de R$ 2,6 bilh\u00f5es para a repactua\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o antecipada com a empresa.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, n\u00e3o se sabe o quanto h\u00e1 de valores que v\u00e3o ter que ficar no contrato (n\u00e3o podem ir para o caixa da Uni\u00e3o porque s\u00e3o altera\u00e7\u00f5es na programa\u00e7\u00e3o dos investimentos) e o quanto ser\u00e1 pago de outorga a mais, tanto a t\u00edtulo de vantajosidade, como de um rec\u00e1lculo do valor dos ativos, algo previsto para todas as renova\u00e7\u00f5es desde 2020. <\/p>\n\n\n\n

O processo para esse acordo j\u00e1 foi encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e ser\u00e1 avaliado pela Secex Consenso (Secretaria de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos). No caso da Rumo, o processo de avalia\u00e7\u00e3o no tribunal durou cerca de 10 meses e foram necess\u00e1rios mais sete meses at\u00e9 a assinatura do termo aditivo da repactua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

No caso da Vale, uma proposta para um acordo ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada. A empresa fez uma proposta no final do primeiro semestre para uma repactua\u00e7\u00e3o que estaria na casa dos R$ 15 bilh\u00f5es, considerando esses tr\u00eas aspectos (reprograma\u00e7\u00e3o de obras no contrato, outorga a mais a t\u00edtulo de vantajosidade e outorga a mais pelo rec\u00e1lculo dos ativos). O ministro chegou a informar que precisava avaliar com o Planalto a proposta da empresa e, at\u00e9 o momento, as negocia\u00e7\u00f5es prosseguem.<\/p>\n\n\n\n

Fazenda quer R$ 10 bilh\u00f5es este ano<\/strong>
No entanto, o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 contando com a maior parte desse dinheiro das repacuta\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias para que eles entrem diretamente no caixa da Uni\u00e3o, ainda este ano, para que seja poss\u00edvel cumprir as metas fiscais previstas para o ano e cobrando isso do Minist\u00e9rio dos Transportes, segundo reportagem<\/a> da Folha de S. Paulo desde s\u00e1bado (3).<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que seriam necess\u00e1rios R$ 10 bilh\u00f5es das repactua\u00e7\u00f5es de contratos ferrovi\u00e1rios para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio um novo bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio ao fim do terceiro trimestre. No bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio do segundo trimestre, de R$ 15 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio dos Transportes teve recursos de R$ 1,5 bilh\u00e3o travados. <\/p>\n\n\n\n

A reportagem informa ainda que o ministro Renan Filho e o secret\u00e1rio-executivo da pasta, George Santoro, foram pedir ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apoio para fechar o acordo com a Vale e que Haddad se disp\u00f4s a apoiar. <\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o Minist\u00e9rio dos Transportes apresentou \u00e0 Fazenda a possibilidade dessa receita a mais da repactua\u00e7\u00e3o das renova\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias e ela foi inclu\u00edda no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o deste ano. Mas, nos tr\u00eas primeiros relat\u00f3rios de receitas e despesas do ano, a Fazenda reduziu as previs\u00f5es dessas receitas. Com receitas menores que o previsto e despesas maiores, a Fazenda tem que fazer os bloqueios para cumprir as metas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Retomada da audi\u00eancia da FCA em agosto<\/strong>
Al\u00e9m desses recursos das repactua\u00e7\u00f5es das tr\u00eas concess\u00f5es renovadas at\u00e9 2022, o governo tamb\u00e9m conta com recursos de novas renova\u00e7\u00f5es que est\u00e3o para serem iniciadas. Ainda neste m\u00eas, deve ser relan\u00e7ada a audi\u00eancia p\u00fablica para a renova\u00e7\u00e3o antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), empresa da VLI, que tem a Vale como controladora.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, h\u00e1 forte press\u00e3o para que os recursos da outorga fiquem no pr\u00f3prio contrato para a realiza\u00e7\u00e3o de obra para ampliar a capacidade de alguns corredores como forma de aumentar a produ\u00e7\u00e3o dos trens que v\u00e3o para a Bahia, o Esp\u00edrito Santo e o Rio de Janeiro. A expectativa \u00e9 que a renova\u00e7\u00e3o seja assinada em 2025.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 outras concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias t\u00eam no momento maior possibilidade de passarem por processos de repactua\u00e7\u00e3o ou serem relicitadas do que passarem pelo processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada. Nenhuma delas com qualquer possibilidade dos acordos serem fechados em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Antecipa\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0Transnordestina<\/strong>
Em cerim\u00f4nia na \u00faltima sexta-feira (2),\u00a0o\u00a0ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu que a\u00a0ferrovia\u00a0Transnordestina (Piau\u00ed ao Cear\u00e1)\u00a0possa ser conclu\u00edda\u00a0em 2026, em vez de 2027, e fez um apelo ao presidente Lula\u00a0para\u00a0intervir junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) pela libera\u00e7\u00e3o\u00a0de recursos. Renan disse que a\u00a0ferrovia, que liga\u00a0o\u00a0interior do Piau\u00ed aos portos do Pec\u00e9m e de Suape, em Pernambuco, custa R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O ministro participou da cerim\u00f4nia de assinatura do PL (Projeto de Lei) 858\/2024<\/a>, que cria o FIIS (Fundo de Investimento em Infraestrutura Social). Aprovado pelo Congresso Nacional em julho, entre outros projetos, o fundo facilitar\u00e1 a continuidade da constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Transnordestina e ter\u00e1 o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) como agente financeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse fundo de hoje est\u00e1 garantindo a sustenta\u00e7\u00e3o de mais R$ 4 bilh\u00f5es para essa obra ser 100% executada at\u00e9, segundo a Transnordestina, 2027. Mas esse evento permite um convite para a gente tentar terminar essa obra em 2026, respeitar o cronograma eleitoral\u201d defendeu.<\/p>\n\n\n\n

R$ 3,6 bilh\u00f5es para a obra<\/strong>
A libera\u00e7\u00e3o de recursos pelo FIIS vai ocorrer atrav\u00e9s de financiamento pelo Banco do Nordeste. Para a Transnordestina, est\u00e3o previstos repasses no valor de R$ 1 bilh\u00e3o por ano entre 2024 e 2026, e mais R$ 600 milh\u00f5es em 2027, totalizando R$ 3,6 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A ordem de servi\u00e7o assinada na sexta-feira autoriza o in\u00edcio dos servi\u00e7os do lote MVP 6 da Transnordestina, que tem 50 quil\u00f4metros e compreende o trecho entre Quixeramobim e Quixad\u00e1, no Cear\u00e1. Renan Filho destacou que um quil\u00f4metro de ferrovia custa, em m\u00e9dia, R$ 15 milh\u00f5es e que a ordem de servi\u00e7o assinada na ocasi\u00e3o vai destinar R$ 750 milh\u00f5es somente para o Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o maior investimento de infraestrutura do Nordeste. \u00c9 a maior ferrovia em execu\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica do Sul. \u00c9 uma das maiores ferrovias em execu\u00e7\u00e3o no mundo\u201d, disse Renan. <\/p>\n\n\n\n

Lula critica paralisa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lula, por sua vez, criticou a paralisa\u00e7\u00e3o da obra por 12 anos e disse que ir\u00e1 convidar Mercadante para liberar recursos e concluir a ferrovia. \u201cPresta aten\u00e7\u00e3o, Aloizio, eu estou te convidando, primeiro, para voc\u00ea liberar o recurso que tem que liberar para fazer. E, segundo, eu estou te convidando porque n\u00f3s vamos fazer um jantar antes de eu deixar a presid\u00eancia, andando nesse trem \u2018daonde\u2019 for at\u00e9 chegar aqui no porto\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo evento, tamb\u00e9m foram assinadas a medida provis\u00f3ria que institui o Programa Mover, o PL 2.308\/2023<\/a>, que institui o Marco Legal do Hidrog\u00eanio Verde, e o decreto que aprova o regulamento do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA Recursos prometidos pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, a serem obtidos com as repactua\u00e7\u00f5es de contratos de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias renovadas, para serem usados no Plano Nacional de Ferrovias, ainda n\u00e3o lan\u00e7ado, come\u00e7aram a ser direcionados para o caixa da Uni\u00e3o. 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