{"id":18027,"date":"2024-08-06T11:00:00","date_gmt":"2024-08-06T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18027"},"modified":"2026-03-13T09:21:18","modified_gmt":"2026-03-13T12:21:18","slug":"compartilhamento-de-postes-sindicatos-entram-com-recurso-na-aneel-contra-arquivamento-do-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/compartilhamento-de-postes-sindicatos-entram-com-recurso-na-aneel-contra-arquivamento-do-processo\/","title":{"rendered":"Compartilhamento de postes: sindicatos entram com recurso na ANEEL contra arquivamento do processo"},"content":{"rendered":"\n

Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sindicatos\u00a0que representam os trabalhadores e as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es entraram com\u00a0recurso\u00a0junto \u00e0\u00a0ANEEL\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica)\u00a0contra\u00a0decis\u00e3o que extinguiu o\u00a0processo\u00a0que tratava de regras para o compartilhamento\u00a0de\u00a0postes\u00a0entre as empresas de energia e telecom. As entidades argumentam que o\u00a0arquivamento\u00a0coloca em risco a seguran\u00e7a dos trabalhadores.\u00a0O\u00a0recurso\u00a0foi sorteado nesta segunda-feira (5) para a relatoria do diretor Ricardo Tili.
\u00a0
\u201cCada dia que se passa sem solu\u00e7\u00e3o para a reordena\u00e7\u00e3o das redes instaladas nos\u00a0postes\u00a0representa mais trabalhadores que perdem suas vidas pela exposi\u00e7\u00e3o a descargas el\u00e9tricas\u201d, diz\u00a0carta<\/a>\u00a0assinada pela Contcop (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Comunica\u00e7\u00f5es e Publicidade), pela Fenatell (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunica\u00e7\u00f5es) e pelo Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunica\u00e7\u00f5es de SP).
\u00a0
Os\u00a0sindicatos\u00a0dizem\u00a0que o n\u00famero de incidentes n\u00e3o para de crescer: \u201cEm 2023, 674 trabalhadores, pais de fam\u00edlia, foram v\u00edtimas da desordem da ocupa\u00e7\u00e3o nas redes instaladas nos\u00a0postes, n\u00famero ainda pior do que o do ano anterior, quando 592 haviam perdido suas vidas\u201d, diz o texto.
\u00a0
J\u00e1 a Feninfra (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Call Center, Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Inform\u00e1tica), sindicato patronal da \u00e1rea,\u00a0afirmou<\/a>\u00a0que h\u00e1 o \u201cdesinteresse da parte da distribuidora em gerir adequadamente tal\u00a0recurso\u00a0(…) culminando em aus\u00eancia de incentivo econ\u00f4mico para uma adequada gest\u00e3o [dos\u00a0postes]\u201d.
\u00a0
Decreto das Distribuidoras<\/strong>
A diretoria da\u00a0ANEEL\u00a0votou<\/a>\u00a0por extinguir o\u00a0processo\u00a0sobre\u00a0compartilhamento\u00a0de\u00a0postes\u00a0no dia\u00a023 de julho, e determinar nova instru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica sobre o tema. A raz\u00e3o seria a publica\u00e7\u00e3o do\u00a0Decreto 12.068\/2024<\/a>, que trata das diretrizes de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia. Uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o deveria\u00a0considerar o novo fato jur\u00eddico, segundo a ag\u00eancia.
\u00a0
A decis\u00e3o, por\u00e9m, provocou rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. Dois ministros de Estado, Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Comunica\u00e7\u00f5es), repudiaram publicamente o\u00a0arquivamento, e tamb\u00e9m a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es).
\u00a0
O ministro Silveira disse, na ocasi\u00e3o, que a decis\u00e3o da\u00a0ANEEL\u00a0\u201cprotelava o interesse p\u00fablico de ter uma solu\u00e7\u00e3o digna para a situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel dos\u00a0postes\u201d.

Posteiro<\/strong>
Um dos pontos de maior diverg\u00eancia \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da figura do \u201cposteiro\u201d, que seria um elemento terceirizado, focado exclusivamente na gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0compartilhamento\u00a0dos\u00a0postes. O Decreto 12.068, da renova\u00e7\u00e3o das distribuidoras, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o dessa terceira entidade.

As concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, no entanto, repudiam essa medida. Argumentam que isso encareceria as tarifas, uma vez que 60% dos recursos de aluguel dos\u00a0postes\u00a0seriam utilizados para cobrir custos das empresas, com consequente al\u00edvio nas tarifas, segundo a Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidoras de Energia El\u00e9trica).

J\u00e1 o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 simp\u00e1tico \u00e0 figura do posteiro: \u201c\u00c9 muito acertada a proposta de delegar para um terceiro especializado a tarefa de controlar a ocupa\u00e7\u00e3o dos\u00a0postes\u00a0e, acima de tudo, elaborar um plano anual para repara\u00e7\u00e3o do passivo destas instala\u00e7\u00f5es nos\u00a0postes\u201d, dizem os\u00a0sindicatos\u00a0dos trabalhadores.

\u201cA conclus\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos apresentados aponta no sentido de que a resolu\u00e7\u00e3o do problema acima descrito passa pela transfer\u00eancia da gest\u00e3o dos\u00a0postes\u00a0para uma terceira entidade, focada exclusivamente na gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0compartilhamento\u00a0dos\u00a0postes, constituindo-se na figura do \u2018posteiro\u2019\u201d, diz o sindicato patronal.

As entidades discordam do argumento de nova regulamenta\u00e7\u00e3o a partir do decreto de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o: “O Decreto n\u00ba 12.068 \u00e9 fato novo, mas n\u00e3o \u00e9 fato modificativo do contexto decis\u00f3rio (…) pelo contr\u00e1rio, \u00e9 ato do executivo em apoia e sinaliza harmonia entre a proposta de resolu\u00e7\u00e3o conjunta Anatel-ANEEL\u00a0com a pol\u00edtica p\u00fablica estabelecida pelo Poder Executivo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA Sindicatos\u00a0que representam os trabalhadores e as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es entraram com\u00a0recurso\u00a0junto \u00e0\u00a0ANEEL\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica)\u00a0contra\u00a0decis\u00e3o que extinguiu o\u00a0processo\u00a0que tratava de regras para o compartilhamento\u00a0de\u00a0postes\u00a0entre as empresas de energia e telecom. 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