{"id":18040,"date":"2024-08-08T10:00:00","date_gmt":"2024-08-08T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18040"},"modified":"2024-08-09T11:17:42","modified_gmt":"2024-08-09T14:17:42","slug":"opiniao-a-quem-interessa-a-resiliencia-climatica-nas-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-a-quem-interessa-a-resiliencia-climatica-nas-rodovias\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o \u2013 A quem interessa a resili\u00eancia clim\u00e1tica nas rodovias?"},"content":{"rendered":"\n

Monica Jaen<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes publicou a Portaria 622\/2024<\/a> que trata sobre resili\u00eancia clim\u00e1tica. O documento traz diretrizes que poder\u00e3o resultar em mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos necess\u00e1rios \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o da infraestrutura frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Lamentavelmente, s\u00e3o medidas que se mostraram ainda mais urgentes ap\u00f3s as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, exigindo agora elevados recursos para a reconstru\u00e7\u00e3o dos trechos de rodovias afetados \u2013 o governo do Rio Grande do Sul estima essa despesa em, ao menos, de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Diante do cen\u00e1rio tra\u00e7ado cientificamente, de que os eventos clim\u00e1ticos ser\u00e3o mais frequentes e intensos, a adequa\u00e7\u00e3o das rodovias tende a evitar perdas e aumentar a rentabilidade da concess\u00e3o no longo prazo, desde que devidamente previstos ou incorporados aos contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E esse \u00e9 o esp\u00edrito da nova portaria que determina que nos novos projetos de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias deve constar a previs\u00e3o de se destinar, no m\u00ednimo, 1% da receita bruta para o desenvolvimento de infraestrutura resiliente.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo antes da publica\u00e7\u00e3o da portaria em quest\u00e3o, o governo federal j\u00e1 vinha incluindo cap\u00edtulos ESG (Environmental, Social and Governance ou Ambiental, Social e Governan\u00e7a) em editais recentes, como o do sistema rodovi\u00e1rio BR-381\/MG e da Rota dos Cristais (BR-040\/GO\/MG).<\/p>\n\n\n\n

Para as concess\u00f5es existentes, segundo a portaria, fica a cargo da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) realizar estudos t\u00e9cnicos, por meio das concession\u00e1rias, para identificar \u00e1reas vulner\u00e1veis e mapear necessidades de a\u00e7\u00f5es de forma a incluir novos investimentos, n\u00e3o previstos nos contratos.<\/p>\n\n\n\n

As concession\u00e1rias de rodovias j\u00e1 se dedicam em estudos de impactos clim\u00e1ticos e em solu\u00e7\u00f5es mais apropriadas de infraestrutura por diversos motivos, mas h\u00e1 outros agentes cuja resili\u00eancia clim\u00e1tica da malha vi\u00e1ria tamb\u00e9m interessa.<\/p>\n\n\n\n

De grande import\u00e2ncia, falemos dos agentes financiadores. Os bancos e fundos que investem no setor est\u00e3o cada vez mais seletivos e incorporam esses aspectos de riscos ambientais em suas avalia\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e investimento, ainda que precisem priorizar e evoluir nos financiamentos para a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica da infraestrutura rodovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O World Bank j\u00e1 destacou publicamente a necessidade de assegurar que condi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sejam identificadas e consideradas durante o desenvolvimento, desenho e implementa\u00e7\u00e3o de cada PPP (Parceria P\u00fablica Privada).<\/p>\n\n\n\n

Mas, o que na pr\u00e1tica o setor privado pode fazer para atender a urg\u00eancia social e as demandas de mercado por respostas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas? No Brasil, devido aos recursos limitados e \u00e0 falta de previs\u00e3o inicial sobre os impactos iminentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os projetos sempre foram pensados para reduzir ao m\u00e1ximo a presen\u00e7a de obras como pontes e t\u00faneis.<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia, os percursos s\u00e3o sinuosos, com muitas escava\u00e7\u00f5es e aterros, aumentando a exposi\u00e7\u00e3o a eventos clim\u00e1ticos, principalmente chuvas torrenciais que podem provocar deslizamentos e enchentes.<\/p>\n\n\n\n

Considerando isso, entendo que as obras de adapta\u00e7\u00f5es da infraestrutura atual, como alteamento de pontes e conten\u00e7\u00f5es de taludes, sejam t\u00e3o urgentes quanto as previs\u00f5es em novos projetos. Por\u00e9m, como define a Portaria 622\/2024, \u00e9 necess\u00e1rio o justo equil\u00edbrio contratual para a realiza\u00e7\u00e3o desses investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Hoje \u00e9 poss\u00edvel identificar \u00e1reas de maior risco que precisam ser priorizadas e inclu\u00eddas no planejamento estrat\u00e9gico das concession\u00e1rias de forma a aumentar a resili\u00eancia dos ativos.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista de novos contratos de concess\u00e3o, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de parte da receita bruta para a resili\u00eancia clim\u00e1tica, penso ser importante considerar ainda previs\u00e3o de uso de parte dos recursos vinculados, em especial os valores advindos do pagamento de outorga para a execu\u00e7\u00e3o de medidas sustent\u00e1veis e descontos progressivos, proporcionais ao volume de investimentos realizados em sustentabilidade nos novos contratos.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar ainda que as concession\u00e1rias t\u00eam inger\u00eancia de a\u00e7\u00e3o somente dentro da sua \u00e1rea de responsabilidade contratual, n\u00e3o conseguindo atuar em problemas que venham de fora, como \u00e9 o caso de barragens de empreendimentos localizados pr\u00f3ximas da rodovia ou ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia, um plano de adapta\u00e7\u00e3o verdadeiramente eficaz deve envolver outros sujeitos como o Poder Concedente, a Uni\u00e3o, os Estados e os Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, as recentes iniciativas dos setores p\u00fablico e privado devem se complementar e convergir para um objetivo comum: garantir a sustentabilidade e a resili\u00eancia das infraestruturas rodovi\u00e1rias em face dos crescentes desafios clim\u00e1ticos. A implementa\u00e7\u00e3o eficaz das diretrizes da Portaria 622\/2024 \u00e9 crucial para preparar nossas rodovias para um futuro mais seguro e sustent\u00e1vel que permita a continuidade da contribui\u00e7\u00e3o do setor para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

*Monica Jaen <\/strong>\u00e9 advogada ambiental e bi\u00f3loga, mestre em direito, e diretora de sustentabilidade no Grupo EcoRodovias.<\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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