{"id":18055,"date":"2024-08-08T07:00:00","date_gmt":"2024-08-08T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18055"},"modified":"2026-03-13T09:21:16","modified_gmt":"2026-03-13T12:21:16","slug":"com-inovacoes-regulatorias-mato-grosso-quer-licitar-seis-concessoes-de-rodovias-com-r-7-bi-de-capex-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/com-inovacoes-regulatorias-mato-grosso-quer-licitar-seis-concessoes-de-rodovias-com-r-7-bi-de-capex-em-2024\/","title":{"rendered":"Com inova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, Mato Grosso quer licitar seis concess\u00f5es de rodovias, com R$ 7 bi de Capex, em 2024"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Seis&nbsp;lotes de&nbsp;concess\u00f5es&nbsp;rodovi\u00e1rias, somando 2,1 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o e previs\u00e3o de cerca de&nbsp;R$&nbsp;7&nbsp;bilh\u00f5es&nbsp;em&nbsp;investimentos e outros&nbsp;R$ 9 bilh\u00f5es&nbsp;em&nbsp;custos operacionais, est\u00e3o previstos para serem leiloados&nbsp;em&nbsp;novembro pelo governo do&nbsp;Mato&nbsp;Grosso.<br><br>Os projetos est\u00e3o&nbsp;em&nbsp;fase final de estrutura\u00e7\u00e3o e devem ter suas consultas p\u00fablicas lan\u00e7adas neste m\u00eas para que, posteriormente, sejam agendados os leil\u00f5es na B3,&nbsp;em&nbsp;S\u00e3o Paulo, de acordo com o secret\u00e1rio adjunto de Log\u00edstica e&nbsp;Concess\u00f5es&nbsp;da Secretaria de Infraestrutura do estado, Caio Felipe Caminha de Albuquerque.<br><br>A velocidade para fazer as consultas e lan\u00e7ar os editais, segundo o secret\u00e1rio, ser\u00e1 poss\u00edvel porque o processo est\u00e1 sendo acompanhado de maneira concomitante pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que reformulou seu modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o para dar maior agilidade ao processo.<br><br>Os leil\u00f5es s\u00e3o a primeira etapa de um projeto de conceder, at\u00e9 o fim da atual gest\u00e3o do governador Mauro Mendes,&nbsp;em&nbsp;2026, quatro mil quil\u00f4metros de&nbsp;rodovias. A expectativa \u00e9 que o segundo lote de&nbsp;concess\u00f5es&nbsp;v\u00e1 a leil\u00e3o&nbsp;em&nbsp;2025, de acordo com Albuquerque.<br><br>As&nbsp;rodovias&nbsp;escolhidas (uma apresenta\u00e7\u00e3o com os dados sobre os projetos pode ser vista&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=d92da41499&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>) buscam atender a duas demandas. A primeira, segundo o secret\u00e1rio, \u00e9 melhorar a qualidade das vias&nbsp;em&nbsp;regi\u00f5es de maior produ\u00e7\u00e3o e, com isso, colaborar ainda mais para o aumento da produ\u00e7\u00e3o agroindustrial do estado.<br><br>&#8220;A gente tem um caminho muito interessante que vem sendo tomado pelos produtores, que \u00e9 de confinamento do gado. Quem tinha a \u00e1rea e que poderia ser produtivo&nbsp;n\u00e3o estava produzindo,&nbsp;porque n\u00e3o fazia muito sentido por n\u00e3o haver log\u00edstica para escoar. Agora, como tem mais capacidade&nbsp;de escoar com a pavimenta\u00e7\u00e3o, o pessoal est\u00e1 confinando gado e passando a produzir soja e outros gr\u00e3os&#8221;, disse o secret\u00e1rio, lembrando que isso evita o desmatamento de novas \u00e1reas.<br><br>Outra demanda \u00e9 fazer com que as&nbsp;rodovias&nbsp;que t\u00eam sido pavimentadas com recursos do or\u00e7amento do estado nos \u00faltimos anos possam ter uma manuten\u00e7\u00e3o pelo setor privado. Com isso, os recursos p\u00fablicos podem continuar a ser usados&nbsp;em&nbsp;novas pavimenta\u00e7\u00f5es e n\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o das vias que v\u00e3o sendo implementadas. Dados sobre a infraestrutura do estado est\u00e3o&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=7b81be418c&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<br><br>O leil\u00e3o de&nbsp;rodovias&nbsp;do&nbsp;Mato&nbsp;Grosso&nbsp;se junta a outros oito que est\u00e3o agendados ou muito perto de serem agendados pelos governos federal, de S\u00e3o Paulo e&nbsp;Mato&nbsp;Grosso&nbsp;do Sul, ainda para&nbsp;2024, o que deve acrescentar mais de&nbsp;R$ 52 bilh\u00f5es \u00e0 carteira de investimentos no setor para os pr\u00f3ximos anos (reportagem sobre o tema&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=e5f5e06676&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>).<br><br><strong>Crescimento do&nbsp;Mato&nbsp;Grosso<\/strong><br>O elevado volume de projetos colaborou, segundo o secret\u00e1rio, para que a modelagem desses&nbsp;seis&nbsp;lotes seja&nbsp;apresentada&nbsp;com&nbsp;inova\u00e7\u00f5es&nbsp;regulat\u00f3rias&nbsp;que n\u00e3o tinham sido utilizadas no setor e que, segundo Albuquerque, v\u00e3o trazer ainda mais confiabilidade aos projetos do estado.&nbsp;Mato&nbsp;Grosso&nbsp;j\u00e1 tem 10&nbsp;concess\u00f5es&nbsp;rodovi\u00e1rias operando, com&nbsp;seis&nbsp;concession\u00e1rios diferentes.<br><br>Isadora Cohen, s\u00f3cia da ICO Consultoria, contratada pelo estado para estruturar o programa, afirma que o programa desenhou v\u00e1rios lotes com tamanhos diferentes para que seja poss\u00edvel atrair investidores com diversos perfis, de grandes e pequenas concession\u00e1rias j\u00e1 estabelecidas, a novos entrantes nacionais e estrangeiros, para quem os lotes est\u00e3o sendo apresentados.<br><br>&#8220;Existe uma competi\u00e7\u00e3o pelos ativos, por atra\u00e7\u00e3o de investimento. Na partida, a gente j\u00e1 tem um modelo que faz muito sentido do ponto de vista de compartilhamento de risco&nbsp;e do est\u00e1gio&nbsp;em&nbsp;que&nbsp;Mato&nbsp;Grosso&nbsp;se encontra. O crescimento do&nbsp;Mato&nbsp;Grosso&nbsp;salta aos olhos&#8221;, explicou Isadora.&nbsp;<br><br><strong>Conta centralizadora<\/strong><br>O modelo de leil\u00e3o \u00e9 o de maior desconto sobre a tarifa-teto, que a depender do lote est\u00e1 variando entre&nbsp;R$ 11 e&nbsp;R$ 14 por 100 quil\u00f4metros, com necessidade de aporte adicional de dinheiro para uma conta do contrato a partir de um percentual de desconto do ofertante acima de um limite a ser definido para cada lote.&nbsp;<br><br>O secret\u00e1rio Albuquerque explicou que as&nbsp;inova\u00e7\u00f5es&nbsp;na modelagem foram divididas&nbsp;em&nbsp;tr\u00eas blocos, adaptabilidade regulat\u00f3ria e contratual,&nbsp;inova\u00e7\u00f5es&nbsp;tecnol\u00f3gicas e pr\u00e1ticas ESG. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar contratos que tenham resili\u00eancia pr\u00f3pria ao longo de todo o per\u00edodo da concess\u00e3o e n\u00e3o dependam de recursos externos para as adapta\u00e7\u00f5es.<br><br>Na \u00e1rea contratual, a modelagem prev\u00ea um mecanismo de escrow account (conta de garantia),&nbsp;com uma chamada conta centralizadora, por onde v\u00e3o passar todos os recursos arrecadados pela concess\u00e3o. Essa conta vai abastecer outras duas, com 3% do faturamento para cada. S\u00e3o elas a conta reten\u00e7\u00e3o, onde ficar\u00e3o recursos para reequil\u00edbrios contratuais; e a conta ajuste, para investimentos necess\u00e1rios ao longo do contrato.<br><br><strong>Compartilhamento de risco de demanda<\/strong><br>Haver\u00e1 ainda a chamada conta multa, que vai receber recursos arrecadados com multas de free flow para compensar inadimpl\u00eancias com os pagamentos. O free flow e o HS-Wim (pesagem eletr\u00f4nica) s\u00e3o as duas principais&nbsp;inova\u00e7\u00f5es&nbsp;tecnol\u00f3gicas no contrato.&nbsp;<br><br>Albuquerque informou ainda que h\u00e1 um mecanismo de compartilhamento de risco de demanda, quando a demanda&nbsp;variar 5% (acima ou abaixo) do projetado. Segundo ele, foi realizada uma grande revis\u00e3o no modelo de matriz de risco dos contratos, com melhor descri\u00e7\u00e3o dos riscos, probabilidade de ocorr\u00eancia e estimativa de n\u00edvel de impacto,&nbsp;por exemplo.&nbsp;<br><br>&#8220;A gente queria que o compartilhamento do risco de demanda e da inadimpl\u00eancia n\u00e3o demandasse reequil\u00edbrio nem que o governo precisasse fazer algum pagamento, parecido com uma PPP [Parceria P\u00fablico-Privada].&nbsp;Queremos que o pr\u00f3prio contrato se supra por conta pr\u00f3pria e tenha a sua sustentabilidade&#8221;, disse o secret\u00e1rio.<br><br><strong>Sandbox e reequil\u00edbrio cautelar<\/strong><br>A introdu\u00e7\u00e3o de&nbsp;inova\u00e7\u00f5es&nbsp;na concess\u00e3o, os chamados sandboxes regulat\u00f3rios, estar\u00e3o previstos no pr\u00f3prio contrato e haver\u00e1 possibilidade de tanto o poder concedente como o concession\u00e1rio solicitarem o experimento. O reequil\u00edbrio cautelar tamb\u00e9m estar\u00e1 contratualizado, de acordo com o secret\u00e1rio.<br><br>Em&nbsp;rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas ESG, a ideia \u00e9 que essas&nbsp;concess\u00f5es&nbsp;j\u00e1 sejam carbono zero e venham com preven\u00e7\u00e3o contra eventos extremos, seja na evolu\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento, seja pela constru\u00e7\u00e3o de obras com resili\u00eancia aos eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Seis&nbsp;lotes de&nbsp;concess\u00f5es&nbsp;rodovi\u00e1rias, somando 2,1 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o e previs\u00e3o de cerca de&nbsp;R$&nbsp;7&nbsp;bilh\u00f5es&nbsp;em&nbsp;investimentos e outros&nbsp;R$ 9 bilh\u00f5es&nbsp;em&nbsp;custos operacionais, est\u00e3o previstos para serem leiloados&nbsp;em&nbsp;novembro pelo governo do&nbsp;Mato&nbsp;Grosso. 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