{"id":18071,"date":"2024-08-09T07:00:00","date_gmt":"2024-08-09T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18071"},"modified":"2026-03-13T09:21:15","modified_gmt":"2026-03-13T12:21:15","slug":"modelo-para-leilao-de-concessao-rodoviaria-repactuada-esta-redondaco-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/modelo-para-leilao-de-concessao-rodoviaria-repactuada-esta-redondaco-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Modelo para leil\u00e3o de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria repactuada est\u00e1 “redonda\u00e7o”, diz ministro"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0modelo\u00a0para\u00a0o\u00a0leil\u00e3o\u00a0que vai ocorrer ap\u00f3s as repactua\u00e7\u00f5es de contratos de\u00a0concess\u00e3o\u00a0de rodovias que passarem pelo processo de solu\u00e7\u00e3o consensual no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) vai servir\u00a0para\u00a0todas as concession\u00e1rias e\u00a0est\u00e1\u00a0“redonda\u00e7o”, na avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0ministro\u00a0dos Transportes, Renan Filho.

O procedimento, que at\u00e9 o momento tem o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada nas repactua\u00e7\u00f5es\u00a0para\u00a0que a renegocia\u00e7\u00e3o feita no\u00a0modelo\u00a0consensual tenha uma avalia\u00e7\u00e3o do setor privado sobre a possibilidade de ofertar condi\u00e7\u00f5es ainda melhores aos cidad\u00e3os do que as que foram renegociadas, disse o\u00a0ministro.

Pela proposta, que ainda precisa ser validada no plen\u00e1rio do TCU, a empresa que\u00a0est\u00e1\u00a0no atual contrato teria que ser indenizada pelo novo concession\u00e1rio pelos ativos n\u00e3o amortizados da\u00a0concess\u00e3o.\u00a0Esse novo concession\u00e1rio ainda teria que dar um desconto sobre o novo valor de tarifa do contrato. Caso n\u00e3o haja interessados, o atual concession\u00e1rio se mant\u00e9m no contrato. Ele tamb\u00e9m teria direito a uma oferta final.

“Acho que o\u00a0modelo\u00a0est\u00e1\u00a0redonda\u00e7o. N\u00e3o tem cr\u00edtica da iniciativa privada,\u00a0pontualmente um ou outro pensamento divergente, mas \u00e9 at\u00e9 bom que nos ajuda a evoluir”, disse Renan Filho em entrevista a jornalistas ap\u00f3s sua participa\u00e7\u00e3o na abertura da Bienal de Rodovias 2024, da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), na \u00faltima quarta-feira (7).

Renan tamb\u00e9m defendeu que os atuais patamares tarif\u00e1rios dessas rodovias impedem investimentos, citando como exemplo uma das rodovias que vai iniciar o processo de repactua\u00e7\u00e3o, a Fern\u00e3o Dias, entre Curitiba (PR) e S\u00e3o Paulo (SP). Segundo ele, a tarifa de ped\u00e1gio \u00e9 de cerca de R$ 3 por 100 quil\u00f4metros, enquanto as tarifas das rodovias estaduais no estado\u00a0ficam na faixa dos R$ 18 a R$ 19.

“Se fizesse parte do sistema circulat\u00f3rio, a Fern\u00e3o Dias seria a aorta. Imagina o que significa\u00a0para\u00a0o corpo\u00a0humano o estrangulamento da aorta? O sangue n\u00e3o chega. A gente precisa alargar a aorta”, comparou o\u00a0ministro\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de capacidade da rodovia\u00a0para\u00a0suportar o tr\u00e1fego em alguns trechos.

Segundo Renan, a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 chegar a um patamar igual ao das rodovias do estado, mas ficar na faixa dos R$ 7 a R$ 8\u00a0para\u00a0levar a\u00a0leil\u00e3o\u00a0no PCS. O\u00a0ministro\u00a0disse tamb\u00e9m que a expectativa \u00e9 aprovar neste ano as quatro negocia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o com processos em andamento no TCU (Eco 101, Arteris Fluminense, MS Vias e Via Bahia). E enviar outras seis\u00a0para\u00a0que sejam repactuadas no primeiro semestre de 2025.\u00a0

Seguran\u00e7a\u00a0para\u00a0os novos projetos<\/strong>
Se chegar ao n\u00famero de 15 repactua\u00e7\u00f5es, a expectativa segundo ele \u00e9 adicionar R$ 180 bilh\u00f5es em investimentos, mas o pr\u00f3prio\u00a0ministro\u00a0diz\u00a0que nem todos os projetos que tiveram pedidos das concession\u00e1rias\u00a0para\u00a0a renegocia\u00e7\u00e3o podem chegar a uma solu\u00e7\u00e3o consensual. Segundo ele, as repactua\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes\u00a0para\u00a0dar seguran\u00e7a aos novos projetos.

“Fazer novos leil\u00f5es com um monte de contrato desequilibrado n\u00e3o tem sentido. N\u00e3o garante seguran\u00e7a\u00a0jur\u00eddica,\u00a0previsibilidade e sustentabilidade”, defendeu Renan Filho.

A expectativa com novos contratos de\u00a0concess\u00e3o, que o\u00a0ministro\u00a0informa que ser\u00e3o 35 na atual gest\u00e3o, \u00e9 que eles adicionem outros R$ 220 bilh\u00f5es em investimentos no setor. Segundo ele, isso \u00e9 um esfor\u00e7o\u00a0para\u00a0que o pa\u00eds tenha\u00a0uma quantidade adequada de leil\u00f5es\u00a0para\u00a0ampliar os investimentos, lembrando que a m\u00e9dia tem sido de um\u00a0leil\u00e3o\u00a0ao ano e no governo anterior foram feitos seis.

“Um\u00a0leil\u00e3o\u00a0por ano \u00e9 muito pouco num pa\u00eds com as nossas dimens\u00f5es, onde a produ\u00e7\u00e3o se desloca. E obriga a infraestrutura a se descolar”, explicou o\u00a0ministro.

Defesa das concess\u00f5es<\/strong>
Sobre os pr\u00f3ximos leil\u00f5es da carteira, marcados\u00a0para\u00a0agosto e setembro deste ano, Renan Filho garantiu durante seu discurso no evento que a quarta tentativa de leiloar a BR-381\/MG vai ter interessados e que o edital seguinte, da BR-040\/MG-GO, ter\u00e1 um recorde de interessados. Ele defendeu ainda o\u00a0modelo\u00a0de pedagiamento de rodovias.

\u201cNum pa\u00eds desigual como o Brasil, quando o sujeito passa no seu carro, quem\u00a0est\u00e1\u00a0passando ali \u00e9 mais rico que a m\u00e9dia nacional. E quando n\u00e3o h\u00e1 pagamento, quem paga a manuten\u00e7\u00e3o das rodovias \u00e9 o pobre, porque nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 regressivo\u201d, disse o\u00a0ministro.

O diretor-presidente da ABCR, Marco Aur\u00e9lio Barcelos, elogiou o momento pelo qual passa o setor com as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo implementadas pelo governo federal e dos estados, indicando que o valor dos investimentos privados em rodovias vai chegar ao seu maior n\u00famero desde o in\u00edcio das concess\u00f5es na d\u00e9cada de 1990, com cerca de R$ 31,5 bilh\u00f5es.\u00a0

\u201cO momento \u00e9 de grandeza do setor de\u00a0concess\u00e3o\u00a0de rodovias\u201d, disse Barcelos, ressaltando que o setor gera 55 mil empregos.\u00a0

Lotes 3 e 6 do Paran\u00e1 aprovados<\/strong>
Nesta quarta-feira, o TCU deu andamento ao processo que pode fazer com que mais duas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias sejam leiloadas pelo minist\u00e9rio, os lotes 3 e 6 de Rodovias do Paran\u00e1. Os estudos de viabilidade foram aprovados em plen\u00e1rio e seguem agora\u00a0para\u00a0ajuste por parte da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).

O ac\u00f3rd\u00e3o, dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>, determina e recomenda uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original, mas a maior parte delas s\u00e3o de aspectos t\u00e9cnicos do edital e do contrato. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que elas podem ser cumpridas e os editais podem ser lan\u00e7ados\u00a0para\u00a0este ano.\u00a0

Segundo o\u00a0ministro\u00a0Renan Filho informou no evento pela manh\u00e3, antes da aprova\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o for poss\u00edvel fazer os 12 leil\u00f5es previstos\u00a0para\u00a02024 por ele, os editais ser\u00e3o lan\u00e7ados\u00a0para\u00a0que os leil\u00f5es ocorram em 2025.

AGU na Consenso<\/strong>
Tamb\u00e9m no TCU, o presidente do colegiado,\u00a0ministro\u00a0Bruno Dantas comunicou ao plen\u00e1rio\u00a0que os novos processos de solu\u00e7\u00e3o consensual no \u00f3rg\u00e3o passar\u00e3o a ser informados previamente ao gabinete do AGU (advogado-geral da Uni\u00e3o)\u00a0para\u00a0que ele possa indicar servidores\u00a0para\u00a0acompanhar o procedimento e subsidiar an\u00e1lises de termos de autocomposi\u00e7\u00e3o a serem celebrados.

Dantas lembrou que em todos os processos de solu\u00e7\u00e3o consensual em andamento ou encerrados no \u00f3rg\u00e3o, os minist\u00e9rios e ag\u00eancias foram assessorados por advogados da Uni\u00e3o que trabalham nesses \u00f3rg\u00e3os. Eles tamb\u00e9m participaram das reuni\u00f5es de solu\u00e7\u00e3o consensual com as empresas.

Em julho, o governo publicou um decreto que na pr\u00e1tica obrigava o TCU a ter em todos os processos de repactua\u00e7\u00e3o um advogado nomeado pelo AGU. No entanto, esse trecho do decreto foi posteriormente revogado ap\u00f3s o TCU parar os procedimentos que estavam em an\u00e1lise no \u00f3rg\u00e3o.

Nesta quinta-feira (8), a Bienal de Rodovias 2024 da ABCR ter\u00e1 um dos seus pain\u00e9is principais do evento, \u00e0s 9h,\u00a0para\u00a0tratar do\u00a0modelo\u00a0de solu\u00e7\u00e3o consensual do TCU, com a presen\u00e7a do\u00a0ministro\u00a0Bruno Dantas. Em outro painel, \u00e0s 11h20, o secret\u00e1rio da Secex Consenso, Nicola Khoury, vai falar sobre o Procedimento Competitivo Simplificado. A grade do evento pode ser vista\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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