{"id":18090,"date":"2024-08-12T07:00:00","date_gmt":"2024-08-12T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18090"},"modified":"2026-03-13T09:21:13","modified_gmt":"2026-03-13T12:21:13","slug":"duas-concessionarias-de-rodovias-que-pediram-repactuacao-nao-devem-ter-seus-processos-admitidos-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/duas-concessionarias-de-rodovias-que-pediram-repactuacao-nao-devem-ter-seus-processos-admitidos-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Duas concession\u00e1rias de rodovias que pediram repactua\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ter seus processos admitidos, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, afirmou que duas das 14 concession\u00e1rias que entraram com pedidos formais\u00a0para\u00a0terem seus contratos repactuados n\u00e3o devem chegar \u00e0 etapa final\u00a0para\u00a0um acordo. A informa\u00e7\u00e3o foi dada durante sua participa\u00e7\u00e3o na Bienal de Rodovias 2024, na \u00faltima quinta-feira (8),\u00a0em\u00a0Bras\u00edlia.

Segundo o secret\u00e1rio, o fato de haver 14 pedidos n\u00e3o quer dizer que todos ser\u00e3o aprovados, porque eles passam por um minucioso processo de an\u00e1lise entre v\u00e1rias equipes do minist\u00e9rio, da ag\u00eancia, da Infra S.A.\u00a0e\u00a0do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o),\u00a0e\u00a0tamb\u00e9m por avalia\u00e7\u00f5es p\u00fablicas feitas pelo minist\u00e9rio.

“N\u00e3o quer dizer que vamos aprovar os 14. J\u00e1 tivemos um que a bancada\u00a0e\u00a0a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceitou. N\u00e3o est\u00e1 seguindo.\u00a0Em\u00a0outro caso, tenho um problema com a Procuradoria da Fazenda Nacional de d\u00e9bitos\u00a0e\u00a0talvez n\u00e3o siga. V\u00e1rios filtros s\u00e3o feitos”, explicou Santoro.

Os processos citados pelo secret\u00e1rio s\u00e3o o da EcoSul\u00a0e\u00a0o da K-Infra. No caso da EcoSul, as reuni\u00f5es com a comunidade local mostraram que h\u00e1 uma grande diverg\u00eancia entre as posi\u00e7\u00f5es do governo, do concession\u00e1rio\u00a0e\u00a0da popula\u00e7\u00e3o local. J\u00e1 a K-Infra \u00e9 a que enfrenta\u00a0problemas com a procuradoria.

No caso da EcoSul, ela \u00e9 uma concess\u00e3o j\u00e1\u00a0em\u00a0fim de prazo (vence\u00a0em\u00a0mar\u00e7o de 2026)\u00a0e\u00a0deve passar por nova licita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a K-Infra\u00a0enfrenta h\u00e1 anos um processo de caducidade<\/a>\u00a0na ag\u00eancia reguladora do setor por descumprimentos generalizados do contrato. Uma troca de controle acion\u00e1rio da concession\u00e1ria tamb\u00e9m foi motivo de puni\u00e7\u00e3o do TCU a agentes p\u00fablicos.

Outros processos que est\u00e3o\u00a0em\u00a0avalia\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0serem levados ao consenso tamb\u00e9m enfrentam oposi\u00e7\u00e3o local ap\u00f3s passarem por audi\u00eancias, como \u00e9 o caso da proposta\u00a0para\u00a0a repactua\u00e7\u00e3o da Arteris Litoral Sul, concession\u00e1ria da BR-101\/SC, mas est\u00e3o sendo analisados ajustes\u00a0para\u00a0uma nova proposta a ser levada \u00e0 regi\u00e3o.

Comprova\u00e7\u00e3o de financiabilidade<\/strong>
George Santoro lembrou que os processos passam por an\u00e1lises rigorosas\u00a0para\u00a0tornar a repactua\u00e7\u00e3o mais robusta. A mais recente \u00e9 o pedido do TCU\u00a0para\u00a0que seja comprovada a financiabilidade dos projetos, o que est\u00e1 sendo feito\u00a0em\u00a0parceria com o BNDES.\u00a0Para\u00a0ele, isso vai permitir maior competitividade ao processo de leil\u00e3o que est\u00e1 sendo desenhado\u00a0para\u00a0esses projetos.

Santoro defendeu que os processos de repactua\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo feitos com forte governan\u00e7a\u00a0e\u00a0que qualquer risco moral ou erro por parte dos agentes que est\u00e3o avaliando as propostas das companhias poder\u00e1 ser corrigido por esse processo de competi\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 criado.

“Se tiver gordura, vai ser ajustado no leil\u00e3o. O processo \u00e9 transparente, republicano\u00a0e\u00a0democr\u00e1tico”, defendeu o secret\u00e1rio. “Nos roadshows que fizemos a repercuss\u00e3o\u00a0para\u00a0investidores estrangeiros \u00e9 muito positiva. Investidores que sa\u00edram do\u00a0Brasil\u00a0est\u00e3o anunciando retorno.”

Vota\u00e7\u00e3o da Eco101 pr\u00f3xima<\/strong>
A repactua\u00e7\u00e3o que est\u00e1 mais adiantada no TCU\u00a0para\u00a0ser aprovada \u00e9 a da Eco101, da EcoRodovias. A expectativa entre agentes do setor \u00e9 que o relator Walton Alencar Rodrigues possa lev\u00e1-la a plen\u00e1rio\u00a0para\u00a0vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana ou na seguinte.\u00a0

O procurador junto ao TCU que fez a an\u00e1lise, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, deu parecer favor\u00e1vel ao modelo apresentado, indicando pontos a serem avaliados. A auditoria de rodovias do \u00f3rg\u00e3o foi contr\u00e1ria ao acordo.

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se o relator for favor\u00e1vel \u00e0 proposta apresentada, ser\u00e1 um refor\u00e7o\u00a0para\u00a0o processo, j\u00e1 que o ministro Walton acompanha processos sobre concess\u00e3o de rodovias desde as da 1\u00aa Etapa\u00a0e\u00a0sempre tratou com rigor os temas do setor.

Prazo reposto na ViaBahia<\/strong>
Tamb\u00e9m na \u00e1rea de rodovias, o processo de repactua\u00e7\u00e3o da ViaBahia teve repostos os prazos\u00a0em\u00a0que a mesa de negocia\u00e7\u00e3o ficou paralisada ap\u00f3s o decreto do governo que criava exig\u00eancias no processo do TCU. A expectativa sobre essa negocia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 positiva,\u00a0at\u00e9 o momento.

Na pr\u00f3xima semana deve ser iniciada uma nova mesa de negocia\u00e7\u00e3o \u2013 que \u00e9 o per\u00edodo desse processo que tem um prazo de 90 dias prorrog\u00e1vel por mais 30\u00a0para\u00a0que as partes cheguem a um acordo. Ser\u00e1 a do Aeroporto do Gale\u00e3o (RJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, afirmou que duas das 14 concession\u00e1rias que entraram com pedidos formais\u00a0para\u00a0terem seus contratos repactuados n\u00e3o devem chegar \u00e0 etapa final\u00a0para\u00a0um acordo. A informa\u00e7\u00e3o foi dada durante sua participa\u00e7\u00e3o na Bienal de Rodovias 2024, na \u00faltima quinta-feira (8),\u00a0em\u00a0Bras\u00edlia. 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