{"id":18101,"date":"2024-08-12T11:00:00","date_gmt":"2024-08-12T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18101"},"modified":"2024-08-14T11:46:32","modified_gmt":"2024-08-14T14:46:32","slug":"diretor-geral-da-antt-diz-que-pode-protocolar-repactuacao-da-litoral-sul-em-30-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/diretor-geral-da-antt-diz-que-pode-protocolar-repactuacao-da-litoral-sul-em-30-dias\/","title":{"rendered":"Diretor-geral da ANTT diz que pode protocolar repactua\u00e7\u00e3o da Litoral Sul em 30 dias"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a ag\u00eancia avalia duas repactua\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Vi\u00e1rio da Grande Florian\u00f3polis, inaugurado na \u00faltima sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois de j\u00e1 realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema, a ag\u00eancia pode apresentar em 30 dias a proposta para a Litoral Sul.

\u201cEsse projeto agora j\u00e1 est\u00e1 na esteira de valida\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio [dos Transportes] e depois da ANTT para ser protocolado no TCU [Tribunal de Contas Uni\u00e3o]. Isso deve acontecer nos pr\u00f3ximos 30 dias, esse procedimento todo\u201d, informou.

Em rela\u00e7\u00e3o a outro projeto em discuss\u00e3o, o da Arteris Planalto Sul, o diretor-geral afirmou que est\u00e3o previstas duas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre os contratos, em 23 de agosto, nas cidades de Mafra e de Lages. A din\u00e2mica, segundo ele, se dar\u00e1 da mesma forma: discuss\u00e3o dentro de 30 dias no Minist\u00e9rio dos Transportes, seguida pela ANTT e, posteriormente, no TCU.

Diretor-presidente da Arteris, S\u00e9rgio Garcia disse que a empresa hoje renegocia contratos de todas as cinco rodovias federais que administra. Ele conta que o primeiro deles, da Arteris Fluminense, que liga Niter\u00f3i a Campos dos Goytacazes, no Rio, fez parte do GT (Grupo de Trabalho) inicial do Minist\u00e9rio dos Transportes e \u00e9 o que est\u00e1 mais avan\u00e7ado. A empresa ainda entrou com pedido de repactua\u00e7\u00e3o de outros quatro contratos \u2013 Fern\u00e3o Dias, R\u00e9gis Bittencourt, Planalto Sul e Litoral Sul.

\u201cNossa expectativa \u00e9 avan\u00e7ar nessa pauta. A Fern\u00e3o Dias e a R\u00e9gis Bittencourt j\u00e1 foram protocoladas pela ANTT no TCU\u201d, disse. \u201cEssas reuni\u00f5es para a R\u00e9gis e a Fern\u00e3o, que \u00e9 o processo de negocia\u00e7\u00e3o, eles com certeza v\u00e3o come\u00e7ar neste ano. O encerramento depende da evolu\u00e7\u00e3o do processo, mas pode demorar at\u00e9 120 dias.\u201d

Leil\u00f5es<\/strong>
Perguntado sobre o apetite da empresa para os pr\u00f3ximos leil\u00f5es de rodovias em S\u00e3o Paulo, o executivo avaliou que o processo de media\u00e7\u00e3o \u00e9, \u201csem d\u00favida\u201d, um incentivo para mais investimentos, mas disse que a empresa est\u00e1 mais voltada no momento \u00e0s renegocia\u00e7\u00f5es.

\u201cHoje o foco nosso est\u00e1 totalmente voltado para as repactua\u00e7\u00f5es e para os investimentos que a gente j\u00e1 se comprometeu tamb\u00e9m na renegocia\u00e7\u00e3o que a gente fez em S\u00e3o Paulo da Intervias\u201d, disse, referindo-se \u00e0 extens\u00e3o at\u00e9 2039 como parte de acordo para elimina\u00e7\u00e3o de passivos regulat\u00f3rios existentes. \u201cJunto com isso vem tamb\u00e9m uma necessidade de investimentos.\u201d

Garcia afirma que a empresa tem um \u201cdesafio gigante\u201d com os pedidos de repactua\u00e7\u00f5es. \u201cSe a gente consegue repactuar as cinco concession\u00e1rias federais, estou falando de cinco concess\u00f5es de mais 15 anos da data de vencimento, ou seja, contando de agora s\u00e3o 23 anos \u00e0 frente. \u00c9 uma concess\u00e3o nova. Ent\u00e3o, a gente tem que avaliar como \u00e9 que vai ser a financiabilidade desses projetos\u201d, disse.

Investimento robusto<\/strong>
O diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Arteris Litoral Sul, Cesar Sass, disse que empresa prop\u00f5e obras de impacto para a regi\u00e3o, como a da terceira faixa de Penha a Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, tanto norte como sul, viadutos para retirada de conflito em n\u00edvel nas entradas de Itaja\u00ed, viadutos em Joinvile com vias laterais, ponte no sentido norte sobre o Rio Itaja\u00ed.

“Houve um pedido de extens\u00e3o de terceira faixa entre Balne\u00e1rio Cambori\u00fa at\u00e9 Porto Belo”, disse. “Virada essa p\u00e1gina do Contorno, a gente tem uma BR-101 para se debru\u00e7ar e analisar, porque realmente precisa de obra de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade.”

12 anos de atraso<\/strong>
Tanto o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como Renan Filho mencionaram o atraso de 12 anos na entrega do Contorno Vi\u00e1rio, destacando que 40% da obra avan\u00e7ou durante a atual gest\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com o governo anterior. Garcia, diretor-presidente da Arteris, credita o avan\u00e7o no atual governo a um realinhamento da concession\u00e1ria com a ANTT.

\u201cIsso mostra que a gente tinha capacidade de fazer [a obra], sempre teve. Mas n\u00e3o estava totalmente nas nossas m\u00e3os isso. S\u00e3o muitos players, muitas prefeituras. \u00c9 um ambiente bastante complexo\u201d, avaliou. No palco, ele ainda lamentou a morte de dois colaboradores da companhia no decorrer da obra.

Garcia disse ainda que a obra do Contorno custou \u201cmuito mais caro” do que o previsto inicialmente no contrato e que, ainda assim, a empresa e seus acionistas n\u00e3o cogitaram interromp\u00ea-lo. \u201c\u00c9 muito importante para o modelo de concess\u00e3o de rodovias no Brasil ter parceiros s\u00f3lidos e comprometidos\u201d, disse, acrescentando que deve haver no setor contratos modernos e robustos. \u201cEstamos negociando com a ANTT\u201d, afirmou.

Agenda de infraestrutura<\/strong>
Na cerim\u00f4nia, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende fazer 40 PPDs (Pontos de Parada e Descanso) para caminhoneiros. Dois deles, destacou, j\u00e1 foram entregues nas cidades de Palho\u00e7a e Pindamonhangaba. Renan Filho anunciou tamb\u00e9m que o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, vai reabrir em setembro o Porto de Itaja\u00ed.

O presidente Lula, por sua vez, disse que pretende inaugurar outras obras grandiosas, como a do Contorno Vi\u00e1rio, por meio do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). J\u00e1 o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou novamente que o governo realiza obras independentemente da base partid\u00e1ria de cada ente federativo.

O ministro dos Transportes destacou a grandiosidade do Contorno Vi\u00e1rio, que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, trata-se da maior obra rodovi\u00e1ria da hist\u00f3ria de Santa Catarina, juntamente com a duplica\u00e7\u00e3o da BR-101. Com investimento de R$ 3,9 bilh\u00f5es, a estrutura do Contorno Vi\u00e1rio \u00e9 composta por quatro t\u00faneis duplos, pistas duplas em cada sentido, seis acessos por trevos, sete pontes duplas, al\u00e9m de 21 passagens em desn\u00edvel. Com a inaugura\u00e7\u00e3o, a concession\u00e1ria calcula que o tempo estimado de trajeto dure 40 minutos, o que equivale a uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia acima de 50% em hor\u00e1rio de pico.

O diretor-geral da ANTT informou que as obras complementares do Contorno Vi\u00e1rio dever\u00e3o ser entregues at\u00e9 dezembro. Segundo Vitale, o processo segue dentro da normalidade, visto que os itens pendentes n\u00e3o eram obriga\u00e7\u00f5es iniciais do aditivo do Contorno.

(*A rep\u00f3rter viajou a Santa Catarina a convite da concession\u00e1ria Arteris)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA* O diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a ag\u00eancia avalia duas repactua\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Vi\u00e1rio da Grande Florian\u00f3polis, inaugurado na \u00faltima sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). 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