{"id":18219,"date":"2024-08-20T07:00:00","date_gmt":"2024-08-20T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18219"},"modified":"2026-03-13T09:21:07","modified_gmt":"2026-03-13T12:21:07","slug":"anac-pauta-proposta-de-modelo-de-reequilibrio-cautelar-para-concessao-do-aeroporto-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anac-pauta-proposta-de-modelo-de-reequilibrio-cautelar-para-concessao-do-aeroporto-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"ANAC pauta proposta de modelo de “reequil\u00edbrio cautelar” para concess\u00e3o do aeroporto de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) pautou para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o de diretoria, nesta quarta-feira (21), \u00e0s 9h (pauta completa neste link<\/a>), o processo que trata da “proposta de aplica\u00e7\u00e3o de medida cautelar para mitiga\u00e7\u00e3o do desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do Contrato de Concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de Porto Alegre”, feita pela concession\u00e1ria Fraport. 

O pedido foi apresentado pela concession\u00e1ria ap\u00f3s a unidade ter sido fechada pelas enchentes de maio que afetaram a capital do Rio Grande do Sul, alagando as pistas e o terminal de passageiros por cerca de um m\u00eas. O aeroporto foi fechado e est\u00e1 retomando gradualmente a opera\u00e7\u00e3o. 

Segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o encaminhamento proposto pelo relator, diretor-presidente em exerc\u00edcio, Tiago Pereira, a ser analisado pela diretoria das ANAC, prev\u00ea a aprova\u00e7\u00e3o de um tipo de reequil\u00edbrio cautelar produzido na ag\u00eancia. 

Nesse modelo, a ag\u00eancia considera que est\u00e1 de acordo com o m\u00e9rito do pedido feito pela concession\u00e1ria. No entanto, os c\u00e1lculos sobre o valor de quanto seria o reequil\u00edbrio do contrato s\u00e3o complexos e dependem de a\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddas. Para evitar que a empresa fique financeiramente debilitada, a ag\u00eancia acata uma parte do valor do pedido feito pela concession\u00e1ria.

Caso mais na frente se entenda que o valor efetivo do reequil\u00edbrio \u00e9 maior que o dado no primeiro momento, a concession\u00e1ria ter\u00e1 direito \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o. Se for menor, haver\u00e1 mecanismos para descontar o valor a mais de outros ajustes a que a concession\u00e1ria tem direito em anos futuros (como revis\u00f5es tarif\u00e1rias etc.).

Caso o reequil\u00edbrio do aeroporto de Porto Alegre seja aprovado nesses termos na reuni\u00e3o desta semana, posteriormente o governo vai editar uma medida provis\u00f3ria para abrir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para pagar \u00e0 concession\u00e1ria o valor que a ag\u00eancia indicar como o adequado.

Intensas discuss\u00f5es<\/strong>
Essa proposta saiu ap\u00f3s intensas discuss\u00f5es entre o governo, a ag\u00eancia e a concession\u00e1ria desde o alagamento na unidade. A maior discuss\u00e3o no caso \u00e9 o quanto a cobertura dos seguros contratados pela Fraport vai cobrir os danos na unidade. Parte do governo entendia que os danos teriam que ser 100% arcados pelos seguros, mas essa n\u00e3o deve ser a realidade. Al\u00e9m disso, as discuss\u00f5es com a seguradora devem demorar.

Por isso, venceu a tese de que o reequil\u00edbrio do contrato \u00e9 adequado diante da magnitude do evento, mas n\u00e3o ser\u00e1 dado todo o pedido da concession\u00e1ria. Esta e a ag\u00eancia devem atuar juntas para cobrar do seguro por todos os danos segurados. O que n\u00e3o for segurado \u00e9 que ser\u00e1 reequilibrado pela ag\u00eancia ao fim do processo.

Mas, com a demora, a concession\u00e1ria ficaria sem caixa para a retomada, dificultando assim o plano montado por ela para o rein\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es de pista a partir de 21 de outubro. Com o reequil\u00edbrio, linhas de financiamento do BNDES para a reconstru\u00e7\u00e3o e a retomada das opera\u00e7\u00f5es, a avalia\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 cuidando do processo \u00e9 que isso seja suficiente.

Plano de retomada<\/strong>
O plano de retomada apresentado pela Fraport tamb\u00e9m foi bem avaliado, o que refor\u00e7ou a tese do reequil\u00edbrio cautelar. Por ele, a empresa iniciou a reforma na nova pista (que sofreu menos danos) e em parte da pista antiga (que teve mais danos), num total de 1.600 metros. Com essa dist\u00e2ncia \u00e9 poss\u00edvel retomar voos dom\u00e9sticos a partir de outubro.

Ap\u00f3s a volta dos voos dom\u00e9sticos, ser\u00e1 iniciada a reforma dos danos no restante da pista antiga, o que vai durar at\u00e9 dezembro. Quando essa etapa estiver pronta, ser\u00e1 poss\u00edvel retomar voos internacionais, e o aeroporto estaria funcionando com toda a extens\u00e3o de pista na alta temporada tur\u00edstica. 

E, at\u00e9 maio, quando come\u00e7a a temporada fria e o aeroporto precisa de v\u00e1rios equipamentos danificados para poder operar em dias com baixa visibilidade, toda a reforma estaria conclu\u00edda. 

A vinda do CEO mundial da companhia ao Brasil, Stefan Schulte, para refor\u00e7ar que a companhia tem interesse em permanecer na opera\u00e7\u00e3o da unidade tamb\u00e9m ajudou a refor\u00e7ar a confian\u00e7a de que o reequil\u00edbrio cautelar seria o melhor caminho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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