{"id":18286,"date":"2024-08-23T09:00:00","date_gmt":"2024-08-23T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18286"},"modified":"2024-08-22T12:11:41","modified_gmt":"2024-08-22T15:11:41","slug":"concessoes-de-dragagem-seguem-em-analise-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/concessoes-de-dragagem-seguem-em-analise-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Concess\u00f5es de dragagem seguem em an\u00e1lise, diz ministro"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0ministro\u00a0de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou\u00a0que\u00a0os projetos de concess\u00e3o de dragagem nos portos de Paranagu\u00e1 (PR) e\u00a0Santos\u00a0(SP) seguem\u00a0em\u00a0avalia\u00e7\u00e3o, mas\u00a0que\u00a0a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 licitar os projetos\u00a0em\u00a02025.

No caso de Paranagu\u00e1, ele afirmou\u00a0que\u00a0a proposta est\u00e1 sendo enviada ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para avalia\u00e7\u00e3o do EVTEA da proposta. Segundo o\u00a0ministro, o \u00f3rg\u00e3o tem sido parceiro da pasta na viabiliza\u00e7\u00e3o dos investimentos.\u00a0

J\u00e1 a proposta para a concess\u00e3o da dragagem\u00a0em\u00a0Santos\u00a0est\u00e1 com os estudos\u00a0em\u00a0produ\u00e7\u00e3o pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). Segundo ele, a proposta \u00e9 fazer licita\u00e7\u00f5es por 20 anos para\u00a0que\u00a0o aprofundamento do canal de acesso para 17 metros e a manuten\u00e7\u00e3o possam ficar sob gest\u00e3o privada.

“E essa \u00e9 uma agenda\u00a0que\u00a0vai dar previsibilidade aos investidores para ficar, independente de presidente da Autoridade Portu\u00e1ria, independente do\u00a0ministro, os investidores v\u00e3o poder saber\u00a0que\u00a0ali vai se ter uma concess\u00e3o de 20 anos com um calado de 17 metros”, defendeu Costa Filho.\u00a0

A falta de uma profundidade maior nos portos do pa\u00eds tamb\u00e9m tem sido apontada como um outro grande gargalo no setor, j\u00e1\u00a0que\u00a0os navios de maior porte\u00a0que\u00a0come\u00e7am a operar na costa brasileira n\u00e3o t\u00eam como utilizar a sua capacidade plena, sob o risco de ficarem encalhados.

O\u00a0ministro\u00a0afirmou ainda\u00a0que\u00a0em\u00a0setembro tamb\u00e9m\u00a0ser\u00e1\u00a0encaminhada ao TCU a proposta para a PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) do T\u00fanel\u00a0Santos-Guaruj\u00e1, um projeto no qual o governo federal est\u00e1 trabalhando\u00a0em\u00a0parceria com o governo estadual.\u00a0

Cinco leil\u00f5es conclu\u00eddos<\/strong>
Nas disputas realizadas na \u00faltima quarta-feira (21), o primeiro bloco do ano de terminais portu\u00e1rios ofertado pelo governo federal era formado por projetos com os chamados arrendamentos simplificados, com contrato de 10 anos. Todos os arrendamentos foram\u00a0leiloados. Os investimentos previstos nas cinco \u00e1reas leiloadas s\u00e3o estimados\u00a0em\u00a0R$ 74 milh\u00f5es.

A \u00e1rea RDJ06, no porto do Rio de Janeiro (RJ), projetada para a movimenta\u00e7\u00e3o de \u00f3leos b\u00e1sicos, especialmente lubrificantes, teve como vencedora a Iconic Lubrificantes S.A., \u00fanica proponente, com valor de outorga de R$ 500 mil. O\u00a0terminal\u00a0RIG10, para carga geral, no Porto de Rio Grande (RS), foi vencido pela Sagres Opera\u00e7\u00f5es Portu\u00e1rias com oferta \u00fanica de R$ 50 mil.

Os leil\u00f5es incluem tr\u00eas \u00e1reas portu\u00e1rias\u00a0em\u00a0Recife (PE) para movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais. S\u00e3o as \u00e1reas REC08, arrematada sem disputa pela Liquiport\u00a0Terminal\u00a0Portu\u00e1rio, com outorga de R$ 50 mil; a REC09, com disputa entre a SCS Armaz\u00e9ns Gerais e a Usina Petribu SA, sagrando-se vencedora a Usina Petribu, com R$ 550 mil de outorga; e o\u00a0terminal\u00a0REC10, vencido pela SCS Armaz\u00e9ns Gerais, com outorga de R$ 3,6 milh\u00f5es, contra a Agemar Transportes e Empreendimentos.
\u00a0
Acabar com contratos de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>
De acordo com o diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Eduardo Nery, a ag\u00eancia est\u00e1 trabalhando para minimizar ou exterminar os arrendamentos\u00a0que\u00a0est\u00e3o\u00a0em\u00a0contratos de transi\u00e7\u00e3o, como foi o caso dos cinco terminais leiloados hoje, j\u00e1\u00a0que\u00a0eles na pr\u00e1tica impedem investimentos para melhoria dessas \u00e1reas.

O diretor afirmou ainda\u00a0que\u00a0a expectativa \u00e9 fazer mais dois leil\u00f5es at\u00e9 o fim do ano,\u00a0que\u00a0trariam estimativa de investimentos na casa dos R$ 4,5 bilh\u00f5es. Nas propostas\u00a0que\u00a0est\u00e3o\u00a0em\u00a0an\u00e1lise para este ano est\u00e1 um\u00a0novo\u00a0terminal\u00a0gigante de min\u00e9rio do porto de Itagua\u00ed (ITG02, tamb\u00e9m chamado de \u00e1rea do meio), no Rio de Janeiro.

S\u00f3 nessa \u00e1rea os investimentos estimados giram na casa dos R$ 3 bilh\u00f5es. Os estudos de viabilidade estavam na pauta para aprova\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) desta quarta-feira, mas o processo foi retirado pelo relator,\u00a0ministro\u00a0Walton Alencar. Uma \u00e1rea para gran\u00e9is no porto de Macap\u00e1 (MCP03) tamb\u00e9m entraria nesse leil\u00e3o, estimado para outubro.

J\u00e1\u00a0em\u00a0dezembro, os terminais de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais PAR14\u00a0e PAR15, ambos no porto de Paranagu\u00e1 (PR), e o\u00a0terminal\u00a0VDC04, no Porto de Vila do Conde (PA), comporiam o leil\u00e3o. Segundo o\u00a0ministro, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acelerar para\u00a0que\u00a0ao fim do governo sejam contratados 30 terminais, com investimentos na casa dos R$ 6 bilh\u00f5es.

Concess\u00e3o de hidrovias<\/strong>
Nery\u00a0tamb\u00e9m afirmou\u00a0que\u00a0quer lan\u00e7ar ainda neste ano audi\u00eancias p\u00fablicas para as concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias dos rios Madeira e Paraguai, para\u00a0que\u00a0as licita\u00e7\u00f5es\u00a0possam ser realizadas\u00a0em\u00a02025.

No caso da hidrovia do Madeira, a proposta foi aprovada pela diretoria da ANTAQ e dependia do minist\u00e9rio aprovar o modelo para ser levado a audi\u00eancia p\u00fablica. Mas ela vem enfrentando oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica local, e, por isso, o governo resolveu fazer uma nova rodada de apresenta\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o para apresentar a proposta, antes do lan\u00e7amento formal da audi\u00eancia p\u00fablica,\u00a0que\u00a0agora est\u00e1 estimada mais para o fim do ano.

Por isso, a proposta de concess\u00e3o da hidrovia do Paraguai,\u00a0que\u00a0ainda est\u00e1\u00a0em\u00a0fase final de estrutura\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia, poder\u00e1 avan\u00e7ar mais rapidamente. A estimativa \u00e9\u00a0que\u00a0ela possa prosseguir com maior celeridade na ag\u00eancia e no minist\u00e9rio, por n\u00e3o estarem identificadas resist\u00eancias do mesmo tipo das\u00a0que\u00a0est\u00e3o travando a do Madeira, e ter a fase de consulta p\u00fablica antes da concess\u00e3o do Madeira.

Na \u00faltima quarta-feira (21), a ANTAQ informou\u00a0que\u00a0o\u00a0BNDES iniciou o processo de identifica\u00e7\u00e3o qualificat\u00f3ria de empresas interessadas\u00a0em\u00a0elaborar estudos t\u00e9cnicos para concess\u00e3o das hidrovias do Tapaj\u00f3s e do Tocantins, como parte do ACT (Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica) firmado entre os \u00f3rg\u00e3os.\u00a0As empresas t\u00eam at\u00e9 30 de agosto para enviar suas qualifica\u00e7\u00f5es e cota\u00e7\u00f5es preliminares por meio\u00a0deste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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