{"id":18360,"date":"2024-08-29T07:00:00","date_gmt":"2024-08-29T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18360"},"modified":"2025-10-21T08:21:37","modified_gmt":"2025-10-21T11:21:37","slug":"ferrovias-autorizadas-comecam-a-chegar-aos-3-anos-sem-licenciamento-e-projetos-podem-ser-extintos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ferrovias-autorizadas-comecam-a-chegar-aos-3-anos-sem-licenciamento-e-projetos-podem-ser-extintos\/","title":{"rendered":"Ferrovias autorizadas come\u00e7am a chegar aos 3 anos sem licenciamento e projetos podem ser extintos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nesta semana v\u00e3o se completar tr\u00eas anos do in\u00edcio dos pomposos an\u00fancios feitos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitaneado pelo seu ent\u00e3o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, sobre um novo plano para ferrovias que tiraria do papel milhares de quil\u00f4metros de novas estradas de ferro com cifras bilion\u00e1rias de investimentos, batizado de Pro Trilhos.<br><br>As medidas come\u00e7aram com a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.065, em 31 de agosto de 2021, que criava o modelo de autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias. Por ela, empresas poderiam de forma muito simples pedir autoriza\u00e7\u00e3o para construir por sua conta e risco ferrovias em praticamente qualquer lugar e de qualquer tamanho no Brasil.<br><br>Semanas depois, numa cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, foram anunciados os primeiros oito pedidos, que se seguiram de outras solicita\u00e7\u00f5es, chegando a 101 pedidos logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei sobre o tema no fim daquele ano, a&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=4e3ecbd392&amp;e=de74d75805\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 14.273\/2021<\/a>.<br><br>Esses j\u00e1 mais de mil dias desde o in\u00edcio do programa indicam que muito pouco do que foi apelidado ent\u00e3o de &#8220;ferrovias de papel&#8221; vai mesmo chegar ao mundo real. Das 45 que conseguiram a autoriza\u00e7\u00e3o (a maioria que pediu desistiu antes mesmo de receber a permiss\u00e3o oficial), nenhuma autorizat\u00e1ria chegou sequer a ter a primeira etapa do licenciamento ambiental (licen\u00e7a pr\u00e9via). Apenas 24 est\u00e3o com pedidos em andamento para essa etapa do licenciamento.&nbsp;<br><br>S\u00f3 quatro demonstram at\u00e9 o momento algum avan\u00e7o com as desapropria\u00e7\u00f5es, outra etapa crucial antes das obras, que nenhuma tem sequer a possibilidade de iniciar at\u00e9 o fim do ano. Dessas quatro, apenas uma tem avan\u00e7o significativo, 38% da extens\u00e3o desapropriada (as outras t\u00eam 1%). Os dados s\u00e3o do&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=ae23c2e4ef&amp;e=de74d75805\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">painel de monitoramento<\/a>&nbsp;criado pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) que \u00e9 a respons\u00e1vel por emitir e fiscalizar as autoriza\u00e7\u00f5es.<br><br>Na \u00e9poca do lan\u00e7amento, o minist\u00e9rio falava em mais R$ 300 bilh\u00f5es em investimentos em mais de 25 mil quil\u00f4metros de trilhos, o que seria maior que a malha atualmente utilizada no pa\u00eds. Restam, ap\u00f3s os tr\u00eas anos, 43 pedidos v\u00e1lidos (dois j\u00e1 desistiram oficialmente) que somam pouco mais de 12 mil quil\u00f4metros de estradas de ferro, com estimativa na casa dos R$ 200 bilh\u00f5es em investimentos. A maioria sem o perfil adequado para implementar um projeto, como mostrou&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=e4347f7a0f&amp;e=de74d75805\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">esta reportagem<\/a>.&nbsp;<br><br>Mas as desist\u00eancias v\u00e3o aumentar, de acordo com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale. Em entrevista \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ele afirmou que a ag\u00eancia j\u00e1 recebeu novos pedidos de ren\u00fancia \u00e0 outorga e que deve come\u00e7ar a ratificar esses processos em breve. Tanto a lei como a medida provis\u00f3ria previam que a desist\u00eancia dos pedidos n\u00e3o tivesse qualquer puni\u00e7\u00e3o, como forma de incentivar os pedidos e seguindo o modelo de outros setores de infraestrutura que permitem outorgas por autoriza\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Avaliar resultados da pol\u00edtica p\u00fablica<\/strong><br>A principal trava colocada na lei determinava que as empresas teriam prazos de tr\u00eas anos para obter as licen\u00e7as, cinco para iniciar as obras e 10 para concluir, todos eles renov\u00e1veis a crit\u00e9rio da ag\u00eancia. Segundo Vitale, agora s\u00e3o esses os prazos que a ag\u00eancia vai trabalhar para monitorar o cumprimento, e, caso seja identificado que n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00e3o efetiva para a implanta\u00e7\u00e3o, as autoriza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o retiradas ap\u00f3s o processo espec\u00edfico.<br><br>De acordo com o diretor, \u00e9 necess\u00e1rio que os projetos solicitados &#8220;n\u00e3o sejam frustrados&#8221;, como forma de seguir um planejamento e dar previsibilidade para o setor. Ele defende ainda que, se for confirmada uma grande mortalidade de projetos, ser\u00e1 necess\u00e1rio avaliar se os instrumentos da legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o adequados para esse tipo de empreendimento, que ele lembra demandar elevado n\u00edvel de capital e alta complexidade para implanta\u00e7\u00e3o.<br><br>Vitale afirma ainda que, por serem projetos totalmente privados, o Estado tem uma dist\u00e2ncia deles, o que pode ser um dos motivos para que n\u00e3o avancem e ser\u00e1 necess\u00e1rio refletir se o setor privado tem a capacidade de seguir sozinho com esse tipo de empreendimento. Desde o in\u00edcio, essa foi um dos principais argumentos dos cr\u00edticos ao modelo, como mostrou&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=421b083a77&amp;e=de74d75805\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">esta reportagem de 2021<\/a>.<br><br><strong>Demora em an\u00e1lise de vetos<\/strong><br>Outro tema que para ele tamb\u00e9m pode ter colaborado para que grande parte dos projetos n\u00e3o andasse foi a indefini\u00e7\u00e3o por quase dois anos dos vetos que o governo apresentou \u00e0 lei aprovada em 2021, especialmente o referente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de influ\u00eancia das atuais concession\u00e1rias.<br><br>Ferrovias autorizadas que fossem implantadas nessa \u00e1rea dariam \u00e0s concession\u00e1rias uma prefer\u00eancia por construir o mesmo trecho. Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre o tema indicou problemas com essa demora (reportagem&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=ffed7231ed&amp;e=de74d75805\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>).<br><br>A ANTT agora est\u00e1 trabalhando numa resolu\u00e7\u00e3o para definir o que ser\u00e1 essa \u00e1rea de influ\u00eancia, e, na audi\u00eancia p\u00fablica realizada para colher contribui\u00e7\u00f5es sobre a proposta, houve cr\u00edticas tanto das atuais concession\u00e1rias como de representantes de usu\u00e1rios e investidores sobre a proposta apresentada (reportagem&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=5027efe46f&amp;e=de74d75805\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>).<br><br>Vitale lembra, contudo, que nem todos os projetos est\u00e3o parados e que alguns dos autorizat\u00e1rios de fato indicam que est\u00e3o trabalhando para implementar os empreendimentos. Nesse grupo, entram os dois tipos de investidores que, no in\u00edcio das discuss\u00f5es do projeto de autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, pareciam os mais propensos a esse tipo de investimento.<br><br><strong>Short lines e mat\u00e9rias primas<\/strong><br>Um deles s\u00e3o as chamadas short lines, ou linhas curtas, planejadas para facilitar o acesso por parte de ind\u00fastrias ou transportadores \u00e0s atuais linhas concessionadas ou terminais portu\u00e1rios. Segundo o diretor, projetos com essa caracter\u00edstica na regi\u00e3o de S\u00e3o Paulo est\u00e3o com os trabalhos mais avan\u00e7ados para a implanta\u00e7\u00e3o.<br><br>A outra s\u00e3o grandes produtores de mat\u00e9rias-primas que tenham caracter\u00edstica mais apropriada de ser transportadas por ferrovia (baixo valor e alto volume), que querem implementar seus pr\u00f3prios trilhos. \u00c9 o caso das empresas de celulose Suzano e Eldorado, que trabalham para construir um novo ramal ferrovi\u00e1rios para suas f\u00e1bricas no Mato Grosso do Sul, como mostrou recente&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=349b8a2083&amp;e=de74d75805\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reportagem<\/a>&nbsp;da&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>Para o diretor-geral da ag\u00eancia ainda \u00e9 cedo para concluir que o programa \u00e9 um fracasso ou um sucesso, mas ele reconhece que os resultados at\u00e9 o momento causam &#8220;frustra\u00e7\u00e3o, pelos investimentos n\u00e3o acontecerem t\u00e3o r\u00e1pido como se esperava&#8221;. Vitale acredita no entanto que j\u00e1 cabe uma avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica para entender os problemas e detectar se ser\u00e1 necess\u00e1rio mais tempo, maior presen\u00e7a do estado nos projetos, entre outros requisitos para que saiam do papel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Nesta semana v\u00e3o se completar tr\u00eas anos do in\u00edcio dos pomposos an\u00fancios feitos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitaneado pelo seu ent\u00e3o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, sobre um novo plano para ferrovias que tiraria do papel milhares de quil\u00f4metros de novas estradas de ferro com cifras bilion\u00e1rias 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