{"id":18380,"date":"2024-08-30T07:00:00","date_gmt":"2024-08-30T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18380"},"modified":"2024-08-30T11:27:36","modified_gmt":"2024-08-30T14:27:36","slug":"ministerio-dos-transportes-tera-pacote-regulatorio-em-programa-para-ferrovias-diz-secretario-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-dos-transportes-tera-pacote-regulatorio-em-programa-para-ferrovias-diz-secretario-executivo\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio dos Transportes ter\u00e1 pacote regulat\u00f3rio em programa para ferrovias, diz secret\u00e1rio-executivo"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes finaliza um pacote regulat\u00f3rio que dever\u00e1 compor o Plano Nacional de Ferrovias a ser lan\u00e7ado ainda neste ano. A informa\u00e7\u00e3o foi dada nesta ter\u00e7a-feira (27) pelo secret\u00e1rio-executivo da pasta, George Santoro, durante a oitava edi\u00e7\u00e3o do evento \u201cBrasil nos Trilhos\u201d, realizado pela ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios) em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o adianta a gente soltar s\u00f3 a quest\u00e3o dos projetos, mas tamb\u00e9m algumas propostas regulat\u00f3rias bem importantes para o segmento\u201d, afirmou durante um dos pain\u00e9is do evento.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m informou que a pasta estuda aperfei\u00e7oar com o mercado a quest\u00e3o do operador independente, que envolve a interoperabilidade das malhas, e tamb\u00e9m propor medidas de aperfei\u00e7oamento do modelo de ferrovias por autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente vai apresentar um debate aberto ao mercado, com discuss\u00f5es importantes para a gente aperfei\u00e7oar isso. Acredito que ainda neste ano a gente est\u00e1 lan\u00e7ando esse plano, com v\u00e1rios projetos no setor de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias\u201d, disse o secret\u00e1rio- executivo.<\/p>\n\n\n\n

Sobre autoriza\u00e7\u00f5es, Santoro afirmou acreditar que, \u201cem algum momento\u201d, haver\u00e1 apoio mais expl\u00edcito \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es. \u201cA gente est\u00e1 vendo este perfil, cada vez mais, ter maturidade. Foi muita coisa lan\u00e7ada no in\u00edcio. E acho que, agora, est\u00e1 chegando o momento de ver o que vai ficar, o que vai ter maturidade para avan\u00e7ar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ele citou o caso da Rumo, que est\u00e1 implementando uma ferrovia por autoriza\u00e7\u00e3o do governo estadual no Mato Grosso, como emblem\u00e1tico, e disse que, para angariar apoio de \u00f3rg\u00e3os financiadores, \u00e9 necess\u00e1rio que haja outros exemplos do tipo no setor.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Nacional de Ferrovias vinha sendo apresentado como um pacote de investimentos num novo modelo, no qual o governo faria aportes com recursos de outras concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias para zerar o d\u00e9ficit econ\u00f4mico na implementa\u00e7\u00e3o desses projetos.<\/p>\n\n\n\n

Essa parte segue em modelagem sobre como aplicar o modelo e tem uma dificuldade, que \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o dos recursos junto \u00e0s concession\u00e1rias. Os processos de renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos j\u00e1 assinados ainda n\u00e3o est\u00e3o finalizados com a Vale e a MRS. Al\u00e9m disso, h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de que esses recursos ser\u00e3o usados pela Fazenda para cumprimento de metas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, ganhou for\u00e7a na pasta a necessidade de ter um foco nos processos regulat\u00f3rios para buscar uma maior competitividade e produtividade no setor, buscando com isso mais efici\u00eancia e melhor atendimento da demanda.<\/p>\n\n\n\n

Falta de coordena\u00e7\u00e3o<\/strong>
O pr\u00f3prio Santoro indicou em sua fala ver no setor um pouco de falta de coordena\u00e7\u00e3o e de governan\u00e7a colaborativa. Embora tenha avaliado como \u201cnormal\u201d a exist\u00eancia de uma \u201ccompeti\u00e7\u00e3o interna\u201d no setor, o secret\u00e1rio-executivo ressaltou que \u00e9 preciso estabelecer objetivos mais \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o setor crescer? \u00c9 o setor ter mais players? \u00c9 o setor poder competir com outros modais? Eu acho que o setor, para isso, precisa, de alguma maneira, pensar em conjunto, n\u00e3o olhar s\u00f3 para o pr\u00f3prio umbigo e olhar para uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mais adequada aos empres\u00e1rios brasileiros, que precisam ter a capacidade e a possibilidade de ter a sua carga transportada com um pre\u00e7o bom\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, lembrou em uma de suas falas no evento que nos \u00faltimos anos o setor vem sendo incentivado pelas diretrizes de pol\u00edtica p\u00fablica a ampliar os investimentos, que eram um d\u00e9ficit. Para ele, talvez seja a hora de refletir em como ampliar a oferta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e transporte “para que mais e novas cargas possam ser transportadas”.<\/p>\n\n\n\n

“Os contratos novos n\u00e3o trazem incentivos para isso. \u00c9 algo que temos que discutir de forma setorial, e juntos podemos criar essa nova realidade nos contratos de ferrovia”, disse o diretor-geral da ANTT, excetuando desse modelo uma parte do contrato da MRS que incentivou a empresa a ampliar o transporte por cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Leil\u00f5es de novas concess\u00f5es<\/strong>
O secret\u00e1rio-executivo informou que o governo trabalha com pelo menos oito projetos para iniciar \u201cgrande carteira\u201d de leil\u00f5es de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias. Segundo ele, alguns j\u00e1 est\u00e3o prontos e em fase de valida\u00e7\u00e3o na Infra S.A. O modelo de financiabilidade dos leil\u00f5es ainda est\u00e1 sendo definido com o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio afirmou estar ciente dos desafios no setor e defendeu a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para que esses projetos possam sair do papel e, assim, aumentar a propor\u00e7\u00e3o do transporte de cargas para o setor ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 claro que a gente sabe que a gente tem dificuldades num projeto ferrovi\u00e1rio, que passa anos na fase inicial. A constitui\u00e7\u00e3o desse capex sem ter nenhum tipo de receita \u00e9 completamente diferente dos projetos de rodovia, que j\u00e1 conseguem colocar pontos de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio. Nas ferrovias, a gente n\u00e3o tem essa oportunidade\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n

George representou o ministro dos Transportes, Renan Filho. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi representado pela secret\u00e1ria-executiva adjunta, Gabriela Costa. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, n\u00e3o mandou representante.<\/p>\n\n\n\n

Sustentabilidade<\/strong>
De acordo com Santoro, o planejamento estrat\u00e9gico, que vai nortear as a\u00e7\u00f5es da pasta nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, est\u00e1 em fase final de alinhamento com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Segundo ele, o documento trar\u00e1 \u201cdo in\u00edcio ao fim\u201d iniciativas alinhadas \u00e0 sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o adianta a gente fazer um enfrentamento com os \u00f3rg\u00e3os ambientais e desrespeitar as normas e os princ\u00edpios que regem o investimento na \u00e1rea de sustentabilidade. \u00c9 neste caminho que a gente tem buscado di\u00e1logo, alternativas e solu\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o s\u00e3o sempre triviais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo de avan\u00e7os na \u00e1rea de sustentabilidade, Santoro destacou que o projeto de atualiza\u00e7\u00e3o Ferrogr\u00e3o foi entregue recentemente com valor expressivo de compensa\u00e7\u00e3o ambiental e social, incluindo quest\u00f5es relacionadas a povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

O caso trata, segundo ele, de um EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental) diferente dos demais j\u00e1 entregues no setor de ferrovias. \u201cTratando de quest\u00f5es at\u00e9 muito tempo atr\u00e1s n\u00e3o interessadas nos EVTEAs, que sempre eram motivo de cr\u00edticas dos \u00f3rg\u00e3os ambientais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Malha Sul<\/strong>
Sobre a ferrovia Malha Sul, afetada pelas enchentes de maio, no Rio Grande do Sul, o secret\u00e1rio-executivo afirmou que a pasta avalia fazer um novo tra\u00e7ado devido ao alto risco de interfer\u00eancias clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente acredita que deveria fazer um novo desenho, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 recuperar o que foi perdido. \u00c9 fazer um novo tra\u00e7ado. E a\u00ed tem que discutir esse novo tra\u00e7ado para entender a economia e as cargas\u201d, explicou, acrescentando que, caso a ferrovia fosse reconstru\u00edda, o preju\u00edzo or\u00e7ado gira em torno de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, “n\u00e3o faz sentido para o minist\u00e9rio aplicar esse valor no mesmo local”, visto que o atual tra\u00e7ado \u00e9 defasado, tratando-se de local de dif\u00edcil acesso. Santoro explicou que a ferrovia foi concebida no passado como meio de defesa do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edvel invas\u00e3o argentina, sendo constitu\u00edda de caminhos pouco usuais, que beiram relevo mais alto. O tema, no entanto, dever\u00e1 ser debatido por meio de um GT (Grupo de Trabalho) a ser criado em breve.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o deve demorar. S\u00f3 est\u00e1 faltando esse grupo para a gente alinhar o que a gente vai fazer com a Malha Sul\u201d, estima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes finaliza um pacote regulat\u00f3rio que dever\u00e1 compor o Plano Nacional de Ferrovias a ser lan\u00e7ado ainda neste ano. 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