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\u00a0<\/strong>Leila Coimbra\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n O projeto de lei com um novo modelo de comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no pa\u00eds ser\u00e1 ressuscitado no Congresso Nacional. O deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) ir\u00e1 relatar a medida.<\/p>\n Squassoni \u00e9 o presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados. E disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que pretende apresentar o substitutivo com o novo modelo do setor de g\u00e1s\u00a0na comiss\u00e3o que preside at\u00e9 o fim do m\u00eas. \u201cEu pedi para ser o relator do projeto justamente para n\u00e3o colocar o assunto debaixo do bra\u00e7o e deixar para l\u00e1. Vamos tocar o projeto\u201d, disse.<\/p>\n Dutogas da MP 814<\/strong> Segundo Squassoni, a inclus\u00e3o do\u00a0fundo para gasodutos \u00e9 importante para garantir a amplia\u00e7\u00e3o da malha de transporte do insumo no pa\u00eds, essencial para a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos que ir\u00e3o absorver o aumento da produ\u00e7\u00e3o e do consumo de g\u00e1s, diz ele.<\/p>\n O Dutogas fazia parte do relat\u00f3rio da MP (medida provis\u00f3ria) 814, relatada pelo deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ), que perdeu a validade no \u00faltimo dia 1\u00ba de junho.<\/p>\n Poupan\u00e7a do pr\u00e9-sal\u00a0<\/strong> Consumidores X distribuidores<\/strong> Esse embate travou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no ano passado, ap\u00f3s governadores enviarem carta ao Congresso e ao presidente Michel Temer dizendo que a nova proposta de lei era inconstitucional.<\/p>\n Atualmente, a maior parte das empresas de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s s\u00e3o estatais controladas pelos governos estaduais. Os governadores alegaram que a proposta iria diminuir o faturamento das companhias locais de g\u00e1s, causando preju\u00edzos \u00e0s contas p\u00fablicas.<\/p>\n Para permitir que o projeto tramite este ano, foi elaborada uma minuta mais favor\u00e1vel aos governadores. Mas a nova vers\u00e3o\u00a0teve oposi\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria consumidora de g\u00e1s natural. Depois deste novo embate, o texto ficou parado na Casa Civil.<\/p>\n Mist\u00e9rio<\/strong> \u201c\u00c9 uma vers\u00e3o mais palat\u00e1vel. Os dois grupos precisam entender que \u00e9 preciso ceder um pouco. Essa \u00e9 uma casa pol\u00edtica e somente assim conseguiremos algum avan\u00e7o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0Leila Coimbra\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA O projeto de lei com um novo modelo de comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no pa\u00eds ser\u00e1 ressuscitado no Congresso Nacional. O deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) ir\u00e1 relatar a medida. Squassoni \u00e9 o presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados. E disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0que pretende apresentar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1850,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[342,343,341,194,213,344],"class_list":["post-1846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infraenergia","tag-dutogas","tag-gas","tag-gasodutos","tag-mp-814","tag-petroleo","tag-pre-sal"],"yoast_head":"\n
\nNo texto\u00a0que ser\u00e1 apresentado, haver\u00e1 a proposta de inclus\u00e3o do Dutogas, fundo para a expans\u00e3o de redes de transporte de g\u00e1s natural, informou o deputado relator do processo.<\/p>\n
\nNo texto elaborado por Lopes, os recursos do Dutogas seriam oriundos de 20% da receita do petr\u00f3leo extra\u00eddo do pr\u00e9-sal. A lei do pr\u00e9-sal prev\u00ea que esse dinheiro seja destinado \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Essa mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o nas v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es talvez n\u00e3o encontre muito apoio por parte dos pol\u00edticos.<\/p>\n
\nUma outra medida pol\u00eamica do projeto da lei do g\u00e1s \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a uma disputa entre os grandes consumidores do insumo e as distribuidoras de g\u00e1s canalizado, que cobram pelo uso de sua infraestrutura.<\/p>\n
\nSquassoni n\u00e3o quis dizer se o texto que ser\u00e1 apresentado por ele ir\u00e1 agradar mais aos distribuidores estaduais ou aos grandes consumidores. Segundo ele, est\u00e1 no \u201cmeio-termo\u201d.<\/p>\n