{"id":18488,"date":"2024-09-11T13:00:00","date_gmt":"2024-09-11T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18488"},"modified":"2024-09-13T12:18:37","modified_gmt":"2024-09-13T15:18:37","slug":"tarifa-de-embarque-de-voos-internacionais-pode-aumentar-para-cobrir-nova-despesa-de-concessionarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tarifa-de-embarque-de-voos-internacionais-pode-aumentar-para-cobrir-nova-despesa-de-concessionarias\/","title":{"rendered":"Tarifa de embarque de voos internacionais pode aumentar para cobrir nova despesa de concession\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A PF (Pol\u00edcia Federal) est\u00e1 deixando de contratar pessoal terceirizado para fazer servi\u00e7os de controle migrat\u00f3rio nos aeroportos do Brasil em voos internacionais e os servi\u00e7os poder\u00e3o ser assumidos pelas concession\u00e1rias privadas.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 um custo n\u00e3o previsto em contrato, empresas, Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) est\u00e3o em tratativas para reequilibrar os contratos, o que, segundo informou a ANAC \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, envolve todas as op\u00e7\u00f5es de reequil\u00edbrio, inclusive reajustar a taxa de embarque dos passageiros internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Em of\u00edcio assinado em 23 de julho, o diretor de Pol\u00edcia Administrativa da PF, Rodrigo de Melo Teixeira, afirmou que, diante do “cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio desafiador”, da falta de previs\u00e3o de ingresso de novos servidores e do aumento do fluxo de passageiros internacionais, foram abertas tratativas para a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, est\u00e3o sendo elaboradas junto \u00e0 ANAC alternativas que permitam o aumento da capacidade de processamento de viajantes internacionais nos aeroportos.<\/p>\n\n\n\n

Diante da falta de verba da PF para pagar pelos servi\u00e7os de apoio desses funcion\u00e1rios terceirizados no controle migrat\u00f3rio, as concession\u00e1rias ter\u00e3o de assumir esse custo n\u00e3o previsto nos contratos de concess\u00e3o. Caso as empresas n\u00e3o assumam esse custo, elas correm o risco de n\u00e3o poder operar voos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal n\u00e3o apresentou dados solicitados ou respondeu aos questionamentos da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Os valores dos contratos variam de aeroporto a aeroporto, mas podem chegar a R$ 20 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

Perguntada sobre um poss\u00edvel reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, a ANAC informou que, a priori, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar qual ser\u00e1 o custo para cada aeroporto, dado que, para cada terminal, isso depende de fatores como movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros, concentra\u00e7\u00e3o de voos em determinados per\u00edodos do dia e sazonalidade das opera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

“Quanto \u00e0s formas de recomposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 impedimentos para a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer das formas mencionadas nos contratos, sendo que uma das op\u00e7\u00f5es avaliadas pela Anac \u00e9 um incremento na tarifa de embarque internacional, uma vez que esta incide diretamente sobre o passageiro que ser\u00e1 usu\u00e1rio do servi\u00e7o”, informou a ag\u00eancia reguladora por meio de nota.<\/p>\n\n\n\n

“A Ag\u00eancia recebe pleitos de operadoras aeroportu\u00e1rias para recomposi\u00e7\u00e3o desses custos quando julgado adequado pelas mesmas. Contudo, para avalia\u00e7\u00e3o quanto ao cabimento dos pleitos, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar a matriz de riscos de cada contrato”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Tarifa nacional abaixo da m\u00e9dia<\/strong>
Al\u00e9m da op\u00e7\u00e3o de reajustar as tarifas de embarque, h\u00e1 outras formas de reequil\u00edbrio, como reduzir outorgas ou ampliar tempo de contrato. Mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o pa\u00eds tem uma tarifa de embarque internacional baixa em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses e por isso \u00e9 poss\u00edvel avaliar essa alternativa.<\/p>\n\n\n\n

Estudo da Alta (Associa\u00e7\u00e3o Latino Americana e do Caribe de Transporte A\u00e9reo) sobre competitividade do setor na regi\u00e3o mostrou que enquanto a m\u00e9dia dos pre\u00e7os dos aeroportos brasileiros fica na faixa dos US$ 11, a mesma taxa no M\u00e9xico alcan\u00e7a US$ 48 e na Argentina, US$ 56. O estudo pode ser visto neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio encaminhado aos superintendentes da PF, o diretor de Pol\u00edcia Administrativa orienta os aeroportos sobre como incorporar os colaboradores terceirizados a essa nova fun\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, ele ressaltou que a sinaliza\u00e7\u00e3o da ANAC era de que esses custos fossem ressarcidos \u00e0s concession\u00e1rias conforme mecanismos j\u00e1 existentes na gest\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a seguran\u00e7a, o diretor da PF afirmou no documento que a atividade a ser realizada por colaboradores externos (terceirizados) no controle migrat\u00f3rio \u00e9 limitada, necessitando de efetiva supervis\u00e3o de servidores da PF. A contrata\u00e7\u00e3o desses funcion\u00e1rios terceirizados inclui, ele ressalta, verifica\u00e7\u00e3o de antecedentes criminais e sociais, a\u00e7\u00f5es preventivas aplic\u00e1veis \u00e0 colaboradores externos da PF, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong>
Segundo o diretor, atividades mais complexas, como verifica\u00e7\u00e3o de alertas e restri\u00e7\u00f5es, repatria\u00e7\u00e3o de visitantes, aplica\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es e multas, autoriza\u00e7\u00e3o de viagem de menores brasileiros, entre outras situa\u00e7\u00f5es, permanecem sob responsabilidade da PF.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho, diretor-presidente da ABR (Aeroportos do Brasil), associa\u00e7\u00e3o que representa as empresas privadas do setor, informou que a entidade v\u00ea com “muita preocupa\u00e7\u00e3o a transfer\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico que n\u00e3o estavam previstas em contrato para as concession\u00e1rias”.<\/p>\n\n\n\n

“O interesse ser\u00e1 sempre em prestar excelentes servi\u00e7os e at\u00e9 aumentar a efici\u00eancia. No entanto, \u00e9 essencial que a ANAC defina como ocorrer\u00e1 a recomposi\u00e7\u00e3o dos custos de forma c\u00e9lere e compat\u00edvel com a urg\u00eancia que nos tem sido requerida pela Pol\u00edcia Federal”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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