{"id":18515,"date":"2024-09-14T08:00:00","date_gmt":"2024-09-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18515"},"modified":"2024-09-12T07:09:37","modified_gmt":"2024-09-12T10:09:37","slug":"comissao-na-camara-tem-embate-entre-usuarios-e-ferrovias-sobre-falta-de-atendimento-e-precos-elevados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/comissao-na-camara-tem-embate-entre-usuarios-e-ferrovias-sobre-falta-de-atendimento-e-precos-elevados\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o na C\u00e2mara tem embate entre usu\u00e1rios e ferrovias sobre falta de atendimento e pre\u00e7os elevados"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o convocada pela CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes) da C\u00e2mara dos Deputados para discutir a concentra\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de ferrovias no Brasil foi marcada por duras cr\u00edticas de usu\u00e1rios aos elevados custos, falta de atendimento, baixa transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es e demora nos investimentos no setor por parte das concession\u00e1rias de ferrovias devido ao monop\u00f3lio das opera\u00e7\u00f5es. O encontro desta quarta-feira (11) pode ser visto\u00a0neste link<\/a>.

O presidente da comiss\u00e3o, deputado Gilberto Abramo (REP-MG) chegou a falar em CPI sobre o tema diante dos relatos dos representantes da Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga) e da Abiove (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais) sobre os problemas enfrentados pelos usu\u00e1rios e o temor dito por eles de que sejam feitas retalia\u00e7\u00f5es em casos de den\u00fancia.

O representante da ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), Yuri Pontual,\u00a0e de uma das concession\u00e1rias, a Vale, Pedro Franco, n\u00e3o chegaram a responder diretamente aos questionamentos apresentados pelos usu\u00e1rios sobre esses temas. Lembraram que as empresas est\u00e3o investindo desde a privatiza\u00e7\u00e3o para melhorar a opera\u00e7\u00e3o e ampliar o volume transportado, o que se concretizou; que houve diversifica\u00e7\u00e3o de cargas transportadas em todas as malhas e amplia\u00e7\u00e3o de clientes atendidos; e que haver\u00e1 recorde de investimentos nos pr\u00f3ximos anos, sendo necess\u00e1ria estabilidade na regula\u00e7\u00e3o para isso.

O secret\u00e1rio nacional de Ferrovias do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, e o diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, tentaram explicar a complexidade da regula\u00e7\u00e3o do setor, que tem caracter\u00edsticas naturais de monop\u00f3lio, e apresentar ideias do plano que o governo pretende implementar neste ano para endere\u00e7ar os problemas informados pelos usu\u00e1rios.

“Entendo que, se de um lado h\u00e1 tend\u00eancia para o monop\u00f3lio, que \u00e9 uma falha de mercado, natural, pelas caracter\u00edsticas do mercado, ao mesmo tempo temos instrumentos de pol\u00edtica p\u00fablica para balancear isso. E o privado e o p\u00fablico caminham juntos no sentido das ferrovias ocuparem um espa\u00e7o maior no or\u00e7amento e na matriz de transportes”, disse Ribeiro.\u00a0

Luiz Baldez, da Anut, e Alexandre Barra, da Abiove, informaram que as concession\u00e1rias est\u00e3o ampliando cada vez mais as cobran\u00e7as\u00a0das opera\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (que t\u00eam pre\u00e7os livres) e que em alguns casos elas j\u00e1 representam mais de 60% do custo total de um transporte. E voltaram a reclamar que os pre\u00e7os ferrovi\u00e1rios acabam ficando de “6% a 7% abaixo do frete rodovi\u00e1rio”, quando poderiam ser muito menores.

Segundo Barra, tem sido cada vez mais comum as empresas do setor receberem negativa de atendimento por falta de capacidade alegada pelas concession\u00e1rias, especialmente nas chamadas opera\u00e7\u00f5es spot (sem contrato de longo prazo). Ele explicou que, no caso do setor agr\u00edcola, por problemas de safra, nem sempre \u00e9 poss\u00edvel garantir todo o volume em contratos de logo prazo (chamados take or pay).

Barra reclamou que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas seguras para garantir que as empresas, de fato, n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o para transportar. Ambos relataram dificuldades no funcionamento das comiss\u00f5es tripartite (que re\u00fanem representantes de empresas, usu\u00e1rios e ag\u00eancia).

Abusos nas tarifas acess\u00f3rias<\/strong>
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, afirmou que a ag\u00eancia est\u00e1 planejando regulamentar as opera\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e passar a avaliar se h\u00e1 abusividade em cobran\u00e7as que passarem de 24% do valor da tarifa de transporte, que tem pre\u00e7o-teto. Ele garantiu, no entanto, que a ag\u00eancia tem dados sobre as opera\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m pediu para que os usu\u00e1rios apresentem\u00a0informa\u00e7\u00f5es sobre os custos serem pr\u00f3ximos dos fretes ferrovi\u00e1rios.

Os representantes dos usu\u00e1rios sugeriram que a ag\u00eancia deve seguir no modelo de implantar um centro de controle (chamado de CNSO) para visualizar as opera\u00e7\u00f5es das concession\u00e1rias e assim tentar evitar abusos, o que Vitale disse que est\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia para este ano ou at\u00e9 o pr\u00f3ximo.

Em sua fala, Vitale afirmou ainda que tanto concession\u00e1rias como usu\u00e1rios estavam apresentando informa\u00e7\u00f5es verdadeiras sobre o tema ferrovi\u00e1rio, que \u00e9 o de maior complexidade dentro da ag\u00eancia, e que \u00e9 preciso ampliar o di\u00e1logo para que se possa corrigir os problemas e avan\u00e7ar com os investimentos ao mesmo tempo.

“As reuni\u00f5es que vamos fazer precisam responder se s\u00e3o as concession\u00e1rias que criam barreiras ou impedem. Ou se s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que os usu\u00e1rios precisam se dispor a enfrentar para que aconte\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 simples. Qualquer investimento adicional precisa estar atrelado a um contrato take or pay para que haja seguran\u00e7a. Mas isso est\u00e1 claro para os usu\u00e1rios? Precisam de algo mais? A\u00ed \u00e9 onde vamos avan\u00e7ar”, disse Vitale.

Interven\u00e7\u00e3o desproporcional<\/strong>
O diretor-geral da ag\u00eancia explicou ainda que uma pol\u00edtica p\u00fablica pode impor determinadas condi\u00e7\u00f5es para a opera\u00e7\u00e3o, como obrigar a ter um trem de algum tipo, mas que isso implica custos para outros tipos de carga.

“Pediria que os desejos sejam feitos com cautela para que n\u00e3o seja imposta uma interven\u00e7\u00e3o desproporcional do Estado, que pode ter efeitos colaterais. Eu falo com os usu\u00e1rios: cuidado com o que desejam porque pode ser pior. E para as concession\u00e1rias eu falo sempre que no fim das contas a concess\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico que tem que atender \u00e0 sociedade”, disse o diretor-geral.<\/p>\n\n\n\n

Consulta p\u00fablica este ano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio nacional de Ferrovias do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou durante a audi\u00eancia p\u00fablica na CVT da C\u00e2mara dos Deputados que ainda neste ano ser\u00e1 aberta uma consulta p\u00fablica para que toda a sociedade possa avaliar a proposta de uma portaria para regulamentar as opera\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a portaria \u00e9 parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para aumentar os investimentos e ampliar a participa\u00e7\u00e3o das ferrovias no volume de cargas transportado. Algumas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o executadas ou em execu\u00e7\u00e3o, disse o secret\u00e1rio, citando a Portaria 532<\/a> do minist\u00e9rio, com novas diretrizes para a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

E tamb\u00e9m a consulta p\u00fablica em andamento na ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), que pretende criar norma para a devolu\u00e7\u00e3o de trechos n\u00e3o operados pelas concession\u00e1rias, que podem resultar na realiza\u00e7\u00e3o de chamamentos p\u00fablicos para novos operadores, o que deve estar conclu\u00eddo no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a portaria para regulamenta\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, Leonardo falou que haver\u00e1 uma nova pol\u00edtica para assegurar a interoperabilidade dos trens na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e de passageiros no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Novas concess\u00f5es<\/strong>
Em rela\u00e7\u00e3o aos novos projetos de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria que o governo est\u00e1 avaliando apresentar, o secret\u00e1rio informou que os da Ferrogr\u00e3o, EF-118 (Rio de Janeiro-Esp\u00edrito Santo) e Corredor Fico-Fiol (ferrovias de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste e Oeste-Leste) v\u00e3o ser lan\u00e7ados para licita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao corredor Minas-Bahia, hoje operado pela FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), Ribeiro afirmou que o governo discute se faz um leil\u00e3o espec\u00edfico ou se coloca os investimentos no projeto de renova\u00e7\u00e3o antecipada da FCA, que est\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica no momento.<\/p>\n\n\n\n

Ribeiro tamb\u00e9m garantiu que at\u00e9 mar\u00e7o de 2025 concluir\u00e1 os estudos para a licita\u00e7\u00e3o da ferrovia de passageiros entre Bras\u00edlia (DF) e Luzi\u00e2nia (GO). Haver\u00e1 um decreto para criar uma Pol\u00edtica Nacional de Transporte de Passageiros no pa\u00eds. Ele defendeu que \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m fazer os estudos para poder licitar as concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“O grande legado da gest\u00e3o vai ser uma carteira in\u00e9dita de Evteas [Estudos de Viabilidade]. Demos diretriz para que a Infra S.A. estude toda a malha ferrovi\u00e1ria (…) para licitar novas ferrovias”, disse Leonardo Ribeiro. <\/p>\n\n\n\n

PPPs de aporte<\/strong>
Leonardo Ribeiro tamb\u00e9m defendeu o modelo de licita\u00e7\u00e3o que o governo vai apresentar, com PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) com aporte inicial, como melhor do que o modelo de investimentos cruzados com obras feitas diretamente pelo concession\u00e1rio, usado na gest\u00e3o anterior. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o minist\u00e9rio segue em conversas com a Fazenda para viabilizar uma forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos das outorgas de ferrovias, seja com os recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de forma garantida ou por repasse direto das concession\u00e1rias para as PPPs que forem licitadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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