{"id":18538,"date":"2024-09-16T14:00:00","date_gmt":"2024-09-16T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18538"},"modified":"2024-09-16T11:21:36","modified_gmt":"2024-09-16T14:21:36","slug":"opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso"},"content":{"rendered":"\n

Adailton Cardoso Dias e Rafael Henrique Fortunato*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa de Parcerias de Investimentos \u2013 PPI nasceu em 2016, como fruto da MP 727\/2016, com objetivo de tratar o investimento em infraestrutura como Pol\u00edtica de Estado, que reconhe\u00e7a a obriga\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico em aprimorar a regula\u00e7\u00e3o, o planejamento e os mecanismos de efici\u00eancia para o financiamento dos projetos de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

O PPI, desde o in\u00edcio, procurou reaproxima\u00e7\u00e3o entre o Estado e a iniciativa privada com a amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da intera\u00e7\u00e3o entre esses importantes atores.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 oportuno recordar que, desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias de hoje, o Programa tem pautado sua atua\u00e7\u00e3o de articulador dos projetos estruturantes do Pa\u00eds em sintonia com os Minist\u00e9rios setoriais e as ag\u00eancias reguladoras, ciente de que a autonomia destas e a decorrente seguran\u00e7a regulat\u00f3ria advinda de um contexto em que os \u00f3rg\u00e3os competentes possuem suas esferas de atua\u00e7\u00e3o respeitada e preservada, s\u00e3o esteios m\u00ednimos e necess\u00e1rios para  garantir credibilidade, previsibilidade e transpar\u00eancia ao ambiente regulat\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foi por outro motivo que a primeira medida adotada pelo PPI, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos \u2013 CPPI, buscou sinalizar a todos os stakeholders<\/em> que o PPI adotaria mecanismos voltados ao incremento da transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o da sociedade no processo decis\u00f3rio e do aprimoramento jur\u00eddico dos contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 para c\u00e1, evolui-se bastante no ambiente regulat\u00f3rio, aumentando consideravelmente a seguran\u00e7a jur\u00eddica na atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o setor de infraestrutura. Por consequ\u00eancia, o PPI foi um dos grandes respons\u00e1veis por trazer diversos novos players<\/em> internacionais aos leil\u00f5es de infraestrutura e, sobretudo, por difundir a cultura de concess\u00f5es e PPPs entre os mais diversos entes subnacionais.<\/p>\n\n\n\n

Alguns Estados como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Bahia, para ficarmos com alguns exemplos, j\u00e1 tinham expertise <\/em>na modelagem desses projetos, mas outros tantos entes subnacionais n\u00e3o tinham experi\u00eancias pr\u00e1ticas ou alguma estrutura de governo capaz de gerar confian\u00e7a no gestor para assinatura do contrato de concess\u00e3o ou mesmo para lidar com as diversas fases de estrutura\u00e7\u00e3o de um projeto de parceria. O que se via era um verdadeiro cemit\u00e9rio de PMIs natimortas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse meio tempo, o Programa ajudou Minist\u00e9rios e Autarquias a montarem estruturas de governan\u00e7a e a criarem projetos de parcerias, difundiu a import\u00e2ncia de inserir um projeto de concess\u00e3o no menu<\/em> \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das suas agendas e, dessa forma, foram surgindo diversas inciativas em infraestrutura social, em parques, florestas, per\u00edmetros de irriga\u00e7\u00e3o, para se exemplificar. <\/p>\n\n\n\n

Para isso ocorrer, o PPI empreendeu um grande esfor\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente saud\u00e1vel e institucional de confian\u00e7a entre agentes p\u00fablicos e privados. Tem-se convic\u00e7\u00e3o que essa foi sobretudo uma constru\u00e7\u00e3o coletiva que contou, desde o in\u00edcio do PPI, com a parceria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, escrevia-se sobre a necessidade de a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica abrir as portas dos seus gabinetes para constru\u00e7\u00e3o de uma matriz de risco aderente aos anseios de mercado. Hoje \u00e9 natural e, at\u00e9 diga-se, quase que obrigat\u00f3rio que os editais e contratos sejam constru\u00eddos ap\u00f3s longos per\u00edodos de market sounding<\/em>, audi\u00eancia p\u00fablica e acompanhamento concomitante do TCU. <\/p>\n\n\n\n

Esse foi todo um esfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de fid\u00facia, de confian\u00e7a entre o p\u00fablico e o privado, afinal esses entes s\u00e3o, nas palavras da Lei n.\u00ba 13.334\/2016, parceiros.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, \u00e9 preciso destacar a relev\u00e2ncia do TCU na constru\u00e7\u00e3o desse ambiente institucional de confian\u00e7a, inclusive agora com a cria\u00e7\u00e3o da Secex Consenso.<\/p>\n\n\n\n

Pegando carona na palavra fid\u00facia, cabe falar um pouco sobre a import\u00e2ncia da Secex Consenso, mas antes \u00e9 preciso mencionar o papel que a relicita\u00e7\u00e3o, criada pela Lei n\u00ba 13.448\/17, promoveu no avan\u00e7o institucional do universo da infraestrutura, especialmente quando anunciava, no seu desenho dogm\u00e1tico, o consenso e as estruturas de coordena\u00e7\u00e3o como fundamentais para um desfecho menos traum\u00e1tico para o concession\u00e1rio e, sobretudo, para o utente do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A relicita\u00e7\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda negociada e coordenada do parceiro privado que n\u00e3o esteja atendendo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do contrato ou quando j\u00e1 demonstre incapacidade de adimplir as obriga\u00e7\u00f5es contratuais ou financeiras assumidas originalmente.<\/p>\n\n\n\n

A relicita\u00e7\u00e3o partiu do pressuposto que para contratos invi\u00e1veis \u2013 aqueles em que o simples reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro n\u00e3o lhes daria sobrevida \u2013 seria necess\u00e1rio criar um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica que envolvesse instancias t\u00e9cnicas (ag\u00eancias reguladoras), jur\u00eddicas (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o – AGU), pol\u00edticas (Minist\u00e9rios setoriais e CPPI) e de controle (TCU) capazes de operar uma verdadeira cirurgia de coluna vertebral no contrato, sanar seus problemas de performance<\/em>, promover a sa\u00edda do concession\u00e1rio e relicitar o ativo.  <\/p>\n\n\n\n

Nesse processo, o TCU \u00e9 pe\u00e7a central, porque, nessa mesa de cirurgia, \u00e9 o agente capaz de gerar a confian\u00e7a necess\u00e1ria no m\u00e9dico e no paciente para que essas cirurgias complexas sejam operadas.<\/p>\n\n\n\n

Foi utilizando a marca da fid\u00facia, que o TCU acertadamente criou a Secex Consenso, por meio da IN 91\/2022. Com efeito, aqueles mesmos atores antes inseridos na mesa da relicita\u00e7\u00e3o, agora tamb\u00e9m fazem parte das discuss\u00f5es sobre a modelagem da readapta\u00e7\u00e3o contratual, o que demonstra a forte governan\u00e7a do processo, oportuniza um controle concomitante e reduz o gap <\/em>informacional entre os agentes pactuantes e o agente de controle.<\/p>\n\n\n\n

A mensagem \u00e9 positiva para o mercado e para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sobretudo porque a readapta\u00e7\u00e3o contratual abre um menu<\/em> para que o gestor tenha mais uma ferramenta de gest\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o contratual no card\u00e1pio de op\u00e7\u00f5es, evitando que contratos com baixo n\u00edvel de performance<\/em> cheguem ao default<\/em>. Como agente de fid\u00facia, o Tribunal se coloca nesse jogo reflexionante de forma a, reduzindo assimetrias, oportunizar a adapta\u00e7\u00e3o de contratos estressados.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica demonstrou que qualquer experi\u00eancia de agentes p\u00fablicos de renegociar contratos nesse n\u00edvel de profundidade poderia levar a responsabiliza\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a participa\u00e7\u00e3o do TCU, desde o in\u00edcio, traz a seguran\u00e7a jur\u00eddica que se espera de um processo de tamanha complexidade.<\/p>\n\n\n\n

Como ponto de reflex\u00e3o, penso que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para os futuros processos, possa estabelecer uma linha de corte entre aqueles em relicita\u00e7\u00e3o \u2013 que ingressar\u00e3o no TCU para ter seu desfecho natural, com o seguimento da relicita\u00e7\u00e3o \u2013 e aqueles contratos estressados \u2013 fruto de desenhos contratuais ou de circunst\u00e2ncias que os tornaram invi\u00e1veis \u2013 que podem performar com uma readapta\u00e7\u00e3o contratual, mas que ainda n\u00e3o est\u00e3o inseridos na esteira da relicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, nessa l\u00f3gica, ter-se-ia duas esteiras \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do gestor, uma esteira para o ativo que enfrenta um processo de relicita\u00e7\u00e3o e uma outra esteira para o contrato que passar\u00e1 por um processo de otimiza\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o da Secex Consenso, esta etapa podendo, inclusive, ser anterior ao pedido de relicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, n\u00e3o prosperando o pleito da readapta\u00e7\u00e3o contratual na Secex Consenso, \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o restaria aberta a porta da caducidade ou da relicita\u00e7\u00e3o. Dessa forma, parece que o cen\u00e1rio dogm\u00e1tico fica mais claro e h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o do moral hazard <\/em>advindo de comportamento de agentes oportunistas, que, no futuro, podem requerer a relicita\u00e7\u00e3o de seus ativos, como forma de pressionar a readapta\u00e7\u00e3o de seus contratos.<\/p>\n\n\n\n

A Secex Consenso ainda est\u00e1 no in\u00edcio de sua promissora trajet\u00f3ria, evoluir\u00e1 certamente, sendo dif\u00edcil imaginar este ator ausente do ambiente de renegocia\u00e7\u00e3o complexo de contratos de infraestrutura.

*Adailton Cardoso Dias<\/strong>, Secret\u00e1rio adjunto de infraestrutura econ\u00f4mica do PPI, economista, especialista em regula\u00e7\u00e3o, Exerceu os cargos de Diretor da EPL, Diretor de Planejamento e Pesquisa, Diretor-Executivo e Diretor-Geral substituto do Dnit, \u00e9 Analista de infraestrutura do DNIT.<\/p>\n\n\n\n

*Rafael Henrique Fortunato<\/strong>, Procurador Federal, atualmente Assessor do PPI, formado pela Universidade Federal de Pernambuco, com disciplinas cursadas na Universit\u00e0 degli Studi Roma Tre – It\u00e1lia, Mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Administrativas pela Universidade do Porto e tem MBA em economia e regula\u00e7\u00e3o pela FGV.<\/p>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Adailton Cardoso Dias e Rafael Henrique Fortunato* O Programa de Parcerias de Investimentos \u2013 PPI nasceu em 2016, como fruto da MP 727\/2016, com objetivo de tratar o investimento em infraestrutura como Pol\u00edtica de Estado, que reconhe\u00e7a a obriga\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico em aprimorar a regula\u00e7\u00e3o, o planejamento e os mecanismos de efici\u00eancia para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18554,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,1,7,10040],"tags":[19,78,34,36,126,8734,18,70],"class_list":["post-18538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-geral","category-infratransporte","category-opiniao","tag-antt","tag-concessoes","tag-infraestrutura","tag-ppi","tag-rodovias","tag-secex-consenso","tag-tcu","tag-transportes"],"yoast_head":"\nOpini\u00e3o - Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Opini\u00e3o - Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Adailton Cardoso Dias e Rafael Henrique Fortunato* O Programa de Parcerias de Investimentos \u2013 PPI nasceu em 2016, como fruto da MP 727\/2016, com objetivo de tratar o investimento em infraestrutura como Pol\u00edtica de Estado, que reconhe\u00e7a a obriga\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico em aprimorar a regula\u00e7\u00e3o, o planejamento e os mecanismos de efici\u00eancia para o […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-09-16T17:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/foto_adailton_reafael_ppi.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"682\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"347\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Opini\u00e3o – Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso\",\"datePublished\":\"2024-09-16T17:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/\"},\"wordCount\":1465,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/foto_adailton_reafael_ppi.jpeg\",\"keywords\":[\"ANTT\",\"concess\u00f5es\",\"Infraestrutura\",\"PPI\",\"rodovias\",\"Secex Consenso\",\"TCU\",\"transportes\"],\"articleSection\":[\"Destaque lista\",\"Geral\",\"iNFRATransporte\",\"Opini\u00e3o\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2024\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/\",\"name\":\"Opini\u00e3o - Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/foto_adailton_reafael_ppi.jpeg\",\"datePublished\":\"2024-09-16T17:00:00+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/foto_adailton_reafael_ppi.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/foto_adailton_reafael_ppi.jpeg\",\"width\":682,\"height\":347},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Opini\u00e3o – Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Opini\u00e3o - Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Opini\u00e3o - Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso","og_description":"Adailton Cardoso Dias e Rafael Henrique Fortunato* O Programa de Parcerias de Investimentos \u2013 PPI nasceu em 2016, como fruto da MP 727\/2016, com objetivo de tratar o investimento em infraestrutura como Pol\u00edtica de Estado, que reconhe\u00e7a a obriga\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico em aprimorar a regula\u00e7\u00e3o, o planejamento e os mecanismos de efici\u00eancia para o […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2024-09-16T17:00:00+00:00","og_image":[{"width":682,"height":347,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/foto_adailton_reafael_ppi.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Opini\u00e3o – Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso","datePublished":"2024-09-16T17:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/"},"wordCount":1465,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/foto_adailton_reafael_ppi.jpeg","keywords":["ANTT","concess\u00f5es","Infraestrutura","PPI","rodovias","Secex Consenso","TCU","transportes"],"articleSection":["Destaque lista","Geral","iNFRATransporte","Opini\u00e3o"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2024","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/","name":"Opini\u00e3o - Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/foto_adailton_reafael_ppi.jpeg","datePublished":"2024-09-16T17:00:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/foto_adailton_reafael_ppi.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/foto_adailton_reafael_ppi.jpeg","width":682,"height":347},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-construindo-confianca-no-setor-de-infraestrutura-o-papel-do-ppi-do-tcu-e-a-secex-consenso\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Opini\u00e3o – Construindo Confian\u00e7a no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18538"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18539,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18538\/revisions\/18539"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}