{"id":18585,"date":"2024-09-19T11:00:00","date_gmt":"2024-09-19T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18585"},"modified":"2024-09-19T10:22:29","modified_gmt":"2024-09-19T13:22:29","slug":"sandoval-feitosa-cita-dificuldades-na-indicacao-de-diretor-substituto-para-aneel-e-inercia-do-mme-na-questao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sandoval-feitosa-cita-dificuldades-na-indicacao-de-diretor-substituto-para-aneel-e-inercia-do-mme-na-questao\/","title":{"rendered":"Sandoval Feitosa cita dificuldades na indica\u00e7\u00e3o de diretor-substituto para ANEEL e in\u00e9rcia do MME na quest\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), mencionou na quarta-feira (18) que existem dificuldades para a indica\u00e7\u00e3o de um diretor-substituto para a\u00a0quinta cadeira do colegiado. Um interino na vaga do ex-diretor H\u00e9lvio Guerra seria a solu\u00e7\u00e3o diante da \u201cin\u00e9rcia\u201d do Poder Executivo em nomear um nome definitivo, segundo Feitosa.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral destacou que h\u00e1 d\u00favida na interpreta\u00e7\u00e3o do processo de designa\u00e7\u00e3o de substituto, porque existe um entendimento de que a lista tr\u00edplice (com superintendentes) deveria ter sido encaminhada pela ag\u00eancia ao governo at\u00e9 31 de dezembro de 2023, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEm fun\u00e7\u00e3o disso, a gente fica nessa d\u00favida se poder\u00edamos indicar, por exemplo, na in\u00e9rcia do Poder Executivo, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, em indicar um da lista tr\u00edplice, indicar um que seria o mais antigo da ag\u00eancia\u201d, disse Feitosa \u00e0 imprensa ap\u00f3s participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio Nacional dos Consumidores de Energia, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Empates e sobrecarga<\/strong><br>Sandoval ressaltou que a falta de um quinto diretor tem prejudicado a ag\u00eancia e, consequentemente, a sociedade. Al\u00e9m de levar a empates nas vota\u00e7\u00f5es durante as reuni\u00f5es p\u00fablicas, n\u00e3o ter a composi\u00e7\u00e3o completa sobrecarrega os demais diretores, que recebem mais processos para relatar.<br><br>O diretor-geral afirmou tamb\u00e9m que a composi\u00e7\u00e3o da diretoria das ag\u00eancias reguladoras \u00e9 complexa porque necessita de atos de dois poderes. &#8220;O Poder Executivo indica, o Poder Legislativo aprova, e depois o Poder Executivo nomeia. \u00c9 uma discuss\u00e3o que envolve o Poder Executivo, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Minist\u00e9rio de Minas e Energia, e Senado Federal&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00f3s temos nos manifestado, na medida do poss\u00edvel, tanto ao minist\u00e9rio como tamb\u00e9m ao Senado Federal, da necessidade de equacionamento dessa situa\u00e7\u00e3o&#8221;, informou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;Racha na ag\u00eancia&#8221;<\/strong><br>Questionado se &#8220;um racha&#8221; no colegiado da ag\u00eancia estaria prejudicando tamb\u00e9m a tomada de decis\u00f5es, o diretor-geral ressaltou que &#8220;cada diretor tem um mandato para exercer o seu poder decis\u00f3rio nas suas convic\u00e7\u00f5es&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Eu falo por mim, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o que eu tome por uma quest\u00e3o de alinhamento com o grupo A ou grupo B. As decis\u00f5es s\u00e3o tomadas por meio de uma convic\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos uma diretoria completa, cada diretor exerceria sua convic\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e, por \u00f3bvio, por ser um n\u00famero \u00edmpar de diretores, voc\u00ea n\u00e3o teria um empate.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Eu acho que o problema que temos, de fato, conjunturalmente, \u00e9 o fato de n\u00e3o termos um quinto diretor.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Lista tr\u00edplice<\/strong><br>A Lei Geral das Ag\u00eancias Reguladoras (Lei 13.848\/2029) prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de uma lista formada por tr\u00eas servidores da ag\u00eancia, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hier\u00e1rquico, e encaminhamento ao presidente da Rep\u00fablica, que \u00e9 respons\u00e1vel por escolher um nome dentre os submetidos para designar como substituto no cargo vago.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, a lei determina que, &#8220;na aus\u00eancia da designa\u00e7\u00e3o&#8221; de um substituto constante na lista tr\u00edplice at\u00e9 &nbsp;&#8220;31 de janeiro do ano subsequente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o&#8221;, deve exercer o cargo vago, de forma interina, o superintendente, ou o titular de cargo equivalente, com maior tempo de exerc\u00edcio na fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 uma interpreta\u00e7\u00e3o de que a lista deveria ter sido submetida ao Planalto at\u00e9 31 de dezembro de 2023, para que o presidente tivesse at\u00e9 31 de janeiro de 2024 para aprov\u00e1-la. Dessa forma, quando a vac\u00e2ncia no colegiado surgisse em maio deste ano, com o fim do mandato do ex-diretor H\u00e9lvio Guerra, o superintendente mais antigo da lista j\u00e1 estaria apto para ocupar o cargo, caso o governo n\u00e3o designasse o substituto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A ANEEL enviou os tr\u00eas nomes para o governo somente em maio. Assim, o presidente Lula tem at\u00e9 31 de janeiro de 2025 para aprov\u00e1-la.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Existe uma tend\u00eancia do governo de optar por uma interpreta\u00e7\u00e3o que d\u00ea a ele mais prazo para escolher, sem que essa nomea\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a automaticamente&#8221;, declarou Bruno Crispim, s\u00f3cio de Energia do escrit\u00f3rio Lefosse, \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Contudo, segundo ele, &#8220;o esp\u00edrito da lei&#8221; \u00e9 evitar que as reguladoras fiquem com uma vac\u00e2ncia por prazo indefinido.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Por exemplo, o que est\u00e1 acontecendo agora [na ANEEL] \u00e9 p\u00e9ssimo, porque tem quatro diretores e n\u00e3o tem um voto de desempate. Se a ag\u00eancia fica sem um quinto nome por prazo indefinido, isso acaba sendo um problema&#8221;, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), mencionou na quarta-feira (18) que existem dificuldades para a indica\u00e7\u00e3o de um diretor-substituto para a\u00a0quinta cadeira do colegiado. 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