{"id":18672,"date":"2024-09-30T07:00:00","date_gmt":"2024-09-30T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18672"},"modified":"2024-09-30T11:04:45","modified_gmt":"2024-09-30T14:04:45","slug":"recursos-renegociados-de-concessoes-ferroviarias-vao-para-orcamento-da-uniao-antes-de-uso-para-novas-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/recursos-renegociados-de-concessoes-ferroviarias-vao-para-orcamento-da-uniao-antes-de-uso-para-novas-obras\/","title":{"rendered":"Recursos renegociados de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias v\u00e3o para or\u00e7amento da Uni\u00e3o antes de uso para novas obras"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que negocia com os minist\u00e9rios da Casa Civil e da Fazenda garantias para que os recursos que ser\u00e3o obtidos com novos valores de outorgas renegociados com as concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias que tiveram seus contratos renovados at\u00e9 2022 possam voltar em investimentos em futuras concess\u00f5es no setor, ap\u00f3s passarem pelo Tesouro.<br><br>As novas concess\u00f5es est\u00e3o sendo modeladas com aporte p\u00fablico para zerar o d\u00e9ficit entre receitas e despesas previstas para a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos, no novo plano nacional para o setor, a ser lan\u00e7ado ainda&nbsp;em 2024. O dinheiro das repactua\u00e7\u00f5es com as concess\u00f5es seria usado para esses aportes.<br><br>A Fazenda vem colocando em suas previs\u00f5es de receitas, com aval do Minist\u00e9rio dos Transportes, o valor dessas poss\u00edveis novas outorgas como recursos do Tesouro para cumprimento das metas fiscais deste ano.<br><br>&#8220;Podemos construir isso com a Fazenda, como ser\u00e1 o modelo. Mas a ideia \u00e9 [usar os recursos para] fortalecer os investimentos em ferrovias, totalmente. Mesmo que v\u00e1 um per\u00edodo para o or\u00e7amento&#8221;, disse Renan ap\u00f3s o leil\u00e3o de concess\u00e3o da BR-040\/MG-GO, realizado nesta quinta-feira (26).&nbsp;<br><br>Desde o ano passado, o minist\u00e9rio renegocia com tr\u00eas concession\u00e1rias ferrovi\u00e1rias o pagamento de novos valores de outorgas pelas renova\u00e7\u00f5es, o que se estima&nbsp;passar dos R$ 25 bilh\u00f5es de novos recursos. Rumo Malha Paulista e MRS j\u00e1 toparam um acordo. Segundo Renan Filho, a Vale deve fechar a negocia\u00e7\u00e3o &#8220;nos pr\u00f3ximos dias&#8221;.<br><br>No mercado ferrovi\u00e1rio, h\u00e1 temor de que, se o dinheiro entrar no Tesouro, ele n\u00e3o volte para o setor. Por isso, havia a defesa de que se usasse o modelo de aporte por investimento cruzado, no qual a concession\u00e1ria atual aplica diretamente recursos em projetos designados pelo governo, sem que o dinheiro passe no or\u00e7amento. \u00c9 como est\u00e1 sendo feita a obra da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste), no momento.<br><br><strong>Garantia de pagamento<\/strong><br>Segundo apurou a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, j\u00e1 h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura para garantir que o recurso que as concession\u00e1rias v\u00e3o pagar entre no or\u00e7amento agora e, depois, sejam garantidos para financiar essas concess\u00f5es com aporte.<br><br>A ideia \u00e9 que as os aportes previstos nas concess\u00f5es virem t\u00edtulos garantidos&nbsp;que, se o governo n\u00e3o honrar, se tornem d\u00edvidas, o que evitaria bloqueios desses recursos porque significaria, na pr\u00e1tica, um calote do governo que gera aumento do pre\u00e7o dos t\u00edtulos p\u00fablicos, segundo explicou uma fonte a par das negocia\u00e7\u00f5es.&nbsp;<br><br>Al\u00e9m disso, os aportes ser\u00e3o liberados \u00e0 medida que a concession\u00e1ria que venceu a concess\u00e3o fa\u00e7a as obras, o que faz com que os disp\u00eandios anuais n\u00e3o sejam elevados, algo na casa entre R$ 1 bilh\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es por ano.<br><br><strong>Empo\u00e7amento de recursos<\/strong><br>Segundo o ministro Renan Filho, os investimentos nessas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias novas n\u00e3o come\u00e7am automaticamente.&nbsp;H\u00e1 estimativas de que os primeiros aportes possam demorar de tr\u00eas a quatro anos para serem desembolsados.&nbsp;<br><br>De acordo com o ministro, ficar com dinheiro parado&nbsp;para esperar a obra come\u00e7ar significaria &#8220;empo\u00e7amento&#8221; de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, o que &#8220;n\u00e3o faz sentido na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devido \u00e0 escassez de recursos&#8221;.&nbsp;<br><br>&#8220;Estamos discutindo para evitar o empo\u00e7amento por um lado e para garantir mais obras ferrovi\u00e1rias que o pa\u00eds precisa&#8221;, disse Renan, indicando que o plano de ferrovias pretende licitar projetos estimados na casa dos R$ 150 bilh\u00f5es em investimentos.<br><br>Os projetos est\u00e3o sendo feitos para que o vencedor seja quem der o maior desconto sobre o valor estipulado do aporte p\u00fablico. Mas algumas concess\u00f5es, contudo, est\u00e3o sendo modeladas para que n\u00e3o precisem de aporte, como \u00e9 o caso da EF-118, ferrovia que ligar\u00e1 o Esp\u00edrito Santo ao Rio de Janeiro, e o corredor Fico-Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), entre a Bahia e o Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que negocia com os minist\u00e9rios da Casa Civil e da Fazenda garantias para que os recursos que ser\u00e3o obtidos com novos valores de outorgas renegociados com as concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias que tiveram seus contratos renovados at\u00e9 2022 possam voltar em investimentos em futuras concess\u00f5es no setor, 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