{"id":18694,"date":"2024-10-02T07:00:00","date_gmt":"2024-10-02T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18694"},"modified":"2024-09-30T11:17:36","modified_gmt":"2024-09-30T14:17:36","slug":"antt-avalia-alteracoes-nas-autorizacoes-ferroviarias-em-meio-a-pressao-por-mudancas-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-avalia-alteracoes-nas-autorizacoes-ferroviarias-em-meio-a-pressao-por-mudancas-no-setor\/","title":{"rendered":"ANTT avalia altera\u00e7\u00f5es nas autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias em meio a press\u00e3o por mudan\u00e7as no setor"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os diretores da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) devem analisar, na reuni\u00e3o de diretoria desta quinta-feira (3), \u00e0s 14h30, proposta de altera\u00e7\u00f5es no processo de requerimento de explora\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria mediante outorga por autoriza\u00e7\u00e3o e na minuta de contrato de ades\u00e3o. O processo tem como relator o diretor Felipe Queiroz.

As altera\u00e7\u00f5es se dar\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o 5.987\/2022 da ag\u00eancia, que trata dos procedimentos internos para avalia\u00e7\u00e3o desses pedidos,\u00a0ap\u00f3s defini\u00e7\u00f5es pelo Congresso em rela\u00e7\u00e3o a temas que tinham sido motivo de veto presidencial na san\u00e7\u00e3o da lei de 2021.\u00a0
\u00a0
Em outro campo desse mesmo tema, a\u00a0ag\u00eancia reguladora abriu audi\u00eancia p\u00fablica 7\/2024, na qual trata da regulamenta\u00e7\u00e3o dos chamamentos p\u00fablicos para passar ao setor privado trechos ferrovi\u00e1rios.\u00a0Nessa consulta, a ag\u00eancia\u00a0buscou\u00a0definir tamb\u00e9m outros pontos,\u00a0como a forma\u00a0das concession\u00e1rias de ferrovias de exercerem o direito de prefer\u00eancia\u00a0e a delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de influ\u00eancia das concess\u00f5es, temas cujas propostas apresentadas na consulta\u00a0foram\u00a0alvo de cr\u00edticas<\/a>\u00a0por parte de agentes do setor.

A proposta de mudan\u00e7a da ag\u00eancia nessa\u00a0portaria ocorre num momento em que h\u00e1 uma press\u00e3o por mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de ferrovias, no sentido da amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos e obter maior abertura para a competi\u00e7\u00e3o intersetorial. Em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica\u00a0<\/a>na C\u00e2mara, houve queixas generalizadas sobre falta de atentimento e pre\u00e7os elevados.

Em evento das concession\u00e1ria do setor no fim de agosto, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rios dos Transportes, George Santoro,\u00a0revelou<\/a>\u00a0que a pasta prepara um pacote regulat\u00f3rio, como forma de fortalecer os investimentos no setor, a ser lan\u00e7ado junto com o um plano de investimentos que ter\u00e1 como premissa a concess\u00e3o de trechos com aportes de recursos p\u00fablicos para obras.\u00a0

Auditoria do TCU\u00a0<\/strong>
Essa proposta ganhou for\u00e7a na semana passada com a conclus\u00e3o por parte do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) de uma auditoria que tratou sobre o potencial ferrovi\u00e1rio subutilizado no pa\u00eds, confirmando dados de que, na pr\u00e1tica, s\u00f3 1\/3 da malha nacional tem\u00a0um uso que possa ser considerado adequado. O restante est\u00e1 sub ou inutilizado.

O trabalho, no entanto, se aprofundou e indicou n\u00e3o haver motivos para essa subutiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 que os dados mostram que “existe um grande potencial ferrovi\u00e1rio inexplorado para atendimento ao mercado dom\u00e9stico”, o que n\u00e3o justifica o direcionamento das ferrovias para o atendimento do mercado exterior, transportando praticamente s\u00f3 produtos como gran\u00e9is minerais e vegetais.\u00a0

“Torna-se necess\u00e1ria avaliar se o melhor aproveitamento da malha ferrovi\u00e1ria existente \u2013 atrav\u00e9s de ajustes de pol\u00edticas p\u00fablicas, regula\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o, incentivos, e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, por exemplo \u2013 seria um meio mais barato e eficaz, ou ao menos mais uma op\u00e7\u00e3o, para se alcan\u00e7ar a racionaliza\u00e7\u00e3o da matriz de transportes. At\u00e9 mesmo porque essa racionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma substancial e coerente enquanto a distribui\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica estiver ocorrendo quase que exclusivamente por vias rodovi\u00e1rias”, aponta o relat\u00f3rio.\u00a0

Necessidade de 12,5 mil quil\u00f4metros<\/strong>
A auditoria indica ainda que os estudos sobre o tema por parte do governo n\u00e3o est\u00e3o sendo bem aproveitados, o que faz com que os projetos de investimentos n\u00e3o sejam direcionados para ferrovias que possam melhorar o atendimento dom\u00e9stico. Mostra ainda que os planos do governo de reduzir a participa\u00e7\u00e3o do modo rodovi\u00e1rio na matriz de transporte n\u00e3o v\u00e3o ser alcan\u00e7ados sem mais investimentos nas ferrovias para cargas internas.

E esse diagn\u00f3stico j\u00e1 tinha sido apontado em outro trabalho recente. Conforme mostrou\u00a0reportagem<\/a>\u00a0da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral apontou que o pa\u00eds s\u00f3 vai conseguir de fato alguma mudan\u00e7a na matriz de transportes se implementar at\u00e9 2035, algo como 12,5 mil quil\u00f4metros de ferrovias (novas ou amplia\u00e7\u00e3o de investimentos).\u00a0\u00a0

O diretor Felipe Queiroz tamb\u00e9m relata, na mesma reuni\u00e3o de diretoria da ag\u00eancia,\u00a0o processo de reabertura da audi\u00eancia p\u00fablica referente ao plano de sustentabilidade para concess\u00f5es de rodovias e ferrovias. A reuni\u00e3o prev\u00ea ainda\u00a0a aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o processo administrativo de apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades. O relator \u00e9 o diretor Guilherme Sampaio.\u00a0Acesse a pauta completa da reuni\u00e3o\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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