{"id":18704,"date":"2024-10-01T15:00:00","date_gmt":"2024-10-01T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18704"},"modified":"2024-10-02T11:59:07","modified_gmt":"2024-10-02T14:59:07","slug":"migracao-definitiva-para-novo-sistema-de-comercio-exterior-comeca-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/migracao-definitiva-para-novo-sistema-de-comercio-exterior-comeca-hoje\/","title":{"rendered":"Migra\u00e7\u00e3o definitiva para novo sistema de com\u00e9rcio exterior come\u00e7ou nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo inicia hoje (1\u00ba) a migra\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es da plataforma Siscomex (Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior), iniciada em 1993, para o Portal \u00danico do Com\u00e9rcio Exterior, que promete maior efici\u00eancia na gest\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a partir de hoje, alguns registros no sistema antigo v\u00e3o parar de funcionar e, gradativamente, at\u00e9 o fim de 2025, ele ser\u00e1 encerrado para funcionar apenas o sistema novo. Na segunda-feira (30), o Minist\u00e9rio da Fazenda fez\u00a0uma apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Entre os benef\u00edcios apontados est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do tempo que as mercadorias ficam paradas para desembara\u00e7o aduaneiro. Segundo a secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior do MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), Tatiana Prazeres, a expectativa \u00e9 de que com o novo canal \u00fanico ocorra uma redu\u00e7\u00e3o de nove para cinco dias no prazo para libera\u00e7\u00e3o das mercadorias importadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando a gente pensa no valor importado pelo Brasil no ano passado, que foi de US$ 242 bilh\u00f5es, a aplica\u00e7\u00e3o dessa economia \u00e0 refer\u00eancia daquilo que importamos no ano passado nos resultaria em mais de R$ 40 bilh\u00f5es por ano de economia para os operadores de com\u00e9rcio exterior do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre os conflitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a por parte dos terminais portu\u00e1rios de mercadorias que se beneficiar\u00e3o de um dos modelos de despacho que passou a ser permitido com o novo portal, o chamado despacho sobre \u00e1guas (quando os cont\u00eaineres s\u00e3o liberados antes mesmo da chegada dos navios aos portos), o coordenador-geral de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira da Receita Federal, Jos\u00e9 Carlos de Ara\u00fajo, disse que, de fato, \u201cainda v\u00e3o restar alguns custos para os importadores\u201d, como o custo de manuseio da carga. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso depende de alguns fatores. Por exemplo, o t\u00e9rmino da descarga do navio. Ap\u00f3s a descarga do navio, o agendamento da retirada dessa carga\u201d, disse ele. \u201cS\u00e3o alguns custos que ainda permanecem, mas que fazem parte do processo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ara\u00fajo, o benef\u00edcio para o importador ser\u00e1 uma maior agilidade na retirada da carga. Na pr\u00e1tica, ele explica, em vez de aguardar cinco ou seis dias por uma carga desembara\u00e7ada, o importador vai poder retir\u00e1-la com um ou dois dias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma carga que tenha sido desembara\u00e7ada sobre \u00e1guas, ela ainda est\u00e1 sobre \u00e1guas. Mesmo com a empresa sabendo qual \u00e9 o canal ou j\u00e1 a sua libera\u00e7\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel, na pr\u00e1tica, que ela possa sair do navio e ir direto para o caminh\u00e3o que vai retir\u00e1-la do recinto, por uma quest\u00e3o de operacionalidade da log\u00edstica dos recintos\u201d, disse. \u201cAcredito que esses custos n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis de serem zerados nesse momento\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a sobre o despacho em \u00e1guas foi tema de discuss\u00e3o acalorada na \u00faltima reuni\u00e3o de diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). Na ocasi\u00e3o, conforme mostrado em reportagem<\/a>, a ag\u00eancia definiu como ilegal a cobran\u00e7a de guarda provis\u00f3ria de cont\u00eaineres destinados aos terminais retroalfandegados, os chamados \u201cterminais secos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a Flex<\/strong>
Em pronunciamento gravado para a apresenta\u00e7\u00e3o, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, disse que a migra\u00e7\u00e3o trar\u00e1 inova\u00e7\u00f5es que simplificar\u00e3o o processo de declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o e reduzir\u00e3o custos para as empresas.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior destacou outra possibilidade permitida pelo novo portal, a chamada “Licen\u00e7a Flex”, que permite que uma \u00fanica licen\u00e7a dada possa ser usada em diferentes opera\u00e7\u00f5es dentro do seu prazo de validade, o que antes n\u00e3o era poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAt\u00e9 agora, a l\u00f3gica era uma licen\u00e7a e uma opera\u00e7\u00e3o. Com a Licen\u00e7a Flex, que \u00e9 dinamizada pelo portal, uma \u00fanica licen\u00e7a pode permitir um n\u00famero determinado de opera\u00e7\u00f5es, ou um volume de opera\u00e7\u00f5es, ou pode permitir que m\u00faltiplas opera\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am, digamos, num intervalo de tempo\u201d, explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Pagamento centralizado<\/strong>
Outras inova\u00e7\u00f5es destacadas s\u00e3o as inspe\u00e7\u00f5es coordenadas de \u00f3rg\u00e3os nos controles das cargas pass\u00edveis de inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u2013 principalmente Minist\u00e9rio da Agricultura e Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria); e um cat\u00e1logo de produtos, ferramenta que garante ao operador o reaproveitamento de informa\u00e7\u00f5es prestadas e a seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o fiscal da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

A nova sistem\u00e1tica tamb\u00e9m prev\u00ea pagamento centralizado de tributos, com d\u00e9bito autom\u00e1tico em conta, incluindo tributos cobrados pela Receita Federal, as taxas cobradas por \u00f3rg\u00e3os, como Inmetro e Anvisa, e o imposto estadual ICMS, que \u00e9 cobrado na importa\u00e7\u00e3o. A ferramenta ainda inclui a possibilidade de uso de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e blockchain, IA (Intelig\u00eancia Artificial) e o uso intensivo em gerenciamento de riscos.<\/p>\n\n\n\n

Libera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida<\/strong>
Na mesma entrevista, o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a nova sistem\u00e1tica de opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais moderna e evita duplicidade de esfor\u00e7os. \u201cPossibilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o em conjunto da Receita Federal e outros \u00f3rg\u00e3os anuentes, ou seja, muito mais simplifica\u00e7\u00e3o, muito mais agilidade para o com\u00e9rcio exterior brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A migra\u00e7\u00e3o para para o novo portal ocorrer\u00e1 em tr\u00eas etapas. Segundo o coordenador-geral de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira da Receita Federal, Jos\u00e9 Carlos de Ara\u00fajo, a fase 1 ser\u00e1 realizada de 1\u00ba de outubro a dezembro de 2024, no modal mar\u00edtimo e sem a anu\u00eancia dos demais \u00f3rg\u00e3os neste primeiro momento, exclusivamente no Rio de Janeiro at\u00e9 outubro. A partir de novembro, come\u00e7a em outros estados.<\/p>\n\n\n\n

De janeiro a julho de 2025, haver\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o gradativa para a fase 2, que ter\u00e1 a adi\u00e7\u00e3o do modal a\u00e9reo, e contar\u00e1 com a anu\u00eancia dos demais \u00f3rg\u00e3os, que passar\u00e3o a atuar no controle das importa\u00e7\u00f5es. A fase 3, por sua vez, incluir\u00e1 de julho a dezembro de 2025 o modal terrestre e a ZFM (Zona Franca de Manaus).<\/p>\n\n\n\n

\u201cLevaremos os trabalhos de forma muito respons\u00e1vel para que n\u00e3o haja solu\u00e7\u00e3o de continuidade do processo de importa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o haja um choque tamb\u00e9m. Dessa forma, todos podem se preparar de maneira adequada para cada uma dessas fases\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

Impactos econ\u00f4micos<\/strong>
De acordo com Ara\u00fajo, a expectativa \u00e9 que a nova sistem\u00e1tica reduza de 871 mil para 135 mil o volume de documentos que hoje t\u00eam de ser apresentados a todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos. No que se refere \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas, ele afirma que poder\u00e1 haver uma redu\u00e7\u00e3o de 98 informa\u00e7\u00f5es preenchidas para 38.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com um estudo de 2021 sobre a implanta\u00e7\u00e3o do sistema, espera-se um ganho acumulado no PIB (Produto Interno Bruto) at\u00e9 2027 de US$ 101,3 bilh\u00f5es. \u201cO custo Ad Valorem para exporta\u00e7\u00e3o cai de 13% para 4%. E na importa\u00e7\u00e3o, de 14% para 7%\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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