{"id":18763,"date":"2024-10-09T09:00:00","date_gmt":"2024-10-09T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18763"},"modified":"2024-10-09T09:32:33","modified_gmt":"2024-10-09T12:32:33","slug":"manobra-impede-aval-administrativo-para-transferencia-da-amazonas-a-ambar-em-r-14-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/manobra-impede-aval-administrativo-para-transferencia-da-amazonas-a-ambar-em-r-14-bi\/","title":{"rendered":"Manobra impede aval administrativo para transfer\u00eancia da Amazonas \u00e0 \u00c2mbar em R$ 14 bi"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fernando Mosna, diretor da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica),\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=8576b8c907&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">declarou de forma monocr\u00e1tica<\/a>\u00a0que houve perda de objeto do recurso da \u00c2mbar Energia, dos irm\u00e3os Batista, para ficar com a Amazonas Energia. O item saiu da pauta da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do colegiado que ocorreria na ter\u00e7a-feira (8), evitando um respaldo administrativo para a transfer\u00eancia da distribuidora com repasse de R$ 14 bilh\u00f5es \u00e0s tarifas.<\/p>\n\n\n\n<p>Agentes a par do processo explicam que a \u00c2mbar aguardava uma decis\u00e3o do colegiado favor\u00e1vel ao seu pleito na reuni\u00e3o que ocorreria nesta ter\u00e7a-feira. Isso porque era esperado um voto em separado da diretora Agnes Costa para contrapor a um eventual parecer de Mosna contr\u00e1rio ao pleito da empresa, disseram fontes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em um&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=5e5a90c858&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">memorando<\/a>&nbsp;enviado pela diretora ao procurador-geral da ANEEL, Raul Lisb\u00f4a, Agnes afirma que pretendia&nbsp;apresentar uma contraproposta \u00e0 Fernando Mosna: \u201cA fim de subsidiar meu voto, que deve ser apresentado na Reuni\u00e3o P\u00fablica Extraordin\u00e1ria marcada para 8 de outubro pr\u00f3ximo&#8230;\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o diretor-geral, Sandoval Feitosa,&nbsp;votasse com Agnes, esse seria o voto vencedor, mesmo que houvesse um empate (supondo que o diretor Ricardo Tili acompanhasse Mosna), uma vez que a Justi\u00e7a determinou que na vig\u00eancia da MP 1.232 o voto de Sandoval tem o poder de Minerva. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a manobra regimental do diretor Fernando Mosna provocou a retirada de pauta do processo e evitou respaldo administrativo para a opera\u00e7\u00e3o nos termos da empresa, acatados em decis\u00e3o judicial. Dessa forma, continua valendo administrativamente o voto do diretor Ricardo Tili, aprovado na semana passada por tr\u00eas votos a um, e que prev\u00ea direito ao repasse de R$ 8 bilh\u00f5es, o que desagrada a compradora.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Situa\u00e7\u00e3o se fragiliza<\/strong><br>O diretor-geral da ag\u00eancia tem&nbsp;o poder de transferir o controle da Amazonas monocraticamente, mas de forma sub judice. Fontes dizem que, sem o respaldo administrativo dos valores apresentados pela empresa no recurso (R$ 14 bi), a situa\u00e7\u00e3o se fragiliza, mesmo que seja assinada a transfer\u00eancia por esse valor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSem a decis\u00e3o administrativa embasando os novos valores, em tese, \u00e9 uma \u2018Vit\u00f3ria de Pirro\u2019. Por qu\u00ea? Porque a \u00c2mbar est\u00e1 levando a Amazonas Energia e os Contratos de Energia de Reserva sub judice. Muito fr\u00e1gil\u201d, disse um agente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAssinar um contrato de concess\u00e3o de 30 anos com base numa decis\u00e3o liminar de primeira inst\u00e2ncia \u00e9 muito prec\u00e1rio, n\u00e9? Realmente gera um grau de risco bem alto\u201d, afirmou outra fonte.<\/p>\n\n\n\n<p>Um terceiro agente que acompanha de perto o imbr\u00f3glio diz que nessas condi\u00e7\u00f5es a \u00c2mbar teria at\u00e9 mesmo dificuldades de conseguir empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para investir na concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Decis\u00e3o nula<\/strong><br>No entendimento do diretor-geral, Sandoval Feitosa, se a decis\u00e3o judicial que o obrigou a assinar despacho de autoriza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia cair, a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anulada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A ANEEL foi obrigada a assinar os atos, tanto da transfer\u00eancia do controle como tamb\u00e9m da convers\u00e3o dos contratos [das t\u00e9rmicas em contratos de energia de reserva], por imposi\u00e7\u00e3o judicial&#8221;, disse Sandoval \u00e0 imprensa. &#8220;Se a decis\u00e3o cair fora da vig\u00eancia da MP [1.232], o que n\u00f3s temos de fato \u00e9 que a transfer\u00eancia de controle n\u00e3o ocorreu.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se uma decis\u00e3o judicial determina a assinatura de um contrato, esse contrato \u00e9 assinado, e a decis\u00e3o \u00e9 anulada, aquela assinatura \u00e9 tornada nula. Ent\u00e3o, aquele ato que foi realizado sem uma cobertura judicial, ele \u00e9 nulo&#8221;, declarou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Perda de objeto<\/strong><br>O diretor Fernando Mosna argumenta em sua decis\u00e3o que houve perda de objeto do recurso diante do despacho publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) na segunda-feira (7), que autoriza a transfer\u00eancia de controle nos termos propostos pela empresa. O ato foi autorizado tamb\u00e9m de forma monocr\u00e1tica pelo diretor-geral da ag\u00eancia, Sandoval Feitosa, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o judicial. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Compet\u00eancia de relator<\/strong><br>Ap\u00f3s anunciar que a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria agendada para esta ter\u00e7a-feira n\u00e3o ocorreria, o diretor-geral disse \u00e0 imprensa que o relator exerceu sua compet\u00eancia ao decidir monocraticamente pela perda de objeto do processo. &#8220;A decis\u00e3o \u00e9 dele, ent\u00e3o, se ele assim interpretou, o que cabe regimentalmente aos interessados \u00e9 interpor um agravo administrativo que por for\u00e7a de norma tem que ser trazido ao colegiado da ag\u00eancia&#8221;, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA Fernando Mosna, diretor da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica),\u00a0declarou de forma monocr\u00e1tica\u00a0que houve perda de objeto do recurso da \u00c2mbar Energia, dos irm\u00e3os Batista, para ficar com a Amazonas Energia. 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