{"id":18769,"date":"2024-10-09T13:00:00","date_gmt":"2024-10-09T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18769"},"modified":"2024-10-10T13:42:23","modified_gmt":"2024-10-10T16:42:23","slug":"novo-presidente-da-artesp-diz-que-comecara-com-reforma-regulatoria-na-agencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/novo-presidente-da-artesp-diz-que-comecara-com-reforma-regulatoria-na-agencia\/","title":{"rendered":"Novo presidente da Artesp diz que come\u00e7ar\u00e1 com reforma regulat\u00f3ria na ag\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma profunda reforma regulat\u00f3ria, com revis\u00e3o de centenas de normas sobre o funcionamento interno e tamb\u00e9m as que afetam as diversas concession\u00e1rias, ser\u00e1 a prioridade no in\u00edcio de mandato de Andr\u00e9 Isper Rodrigues Barnab\u00e9 na presid\u00eancia da Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo). <\/p>\n\n\n\n

Advogado de forma\u00e7\u00e3o, com passagens pelo Minist\u00e9rio da Economia na gest\u00e3o passada, Isper foi nomeado para o cargo na \u00faltima segunda-feira (7), pelo governo de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s liderar como secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Parcerias de Investimentos de S\u00e3o Paulo a maior mudan\u00e7a legislativa nas ag\u00eancias estaduais desde sua funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Convocado”, segundo ele mesmo, a liderar o processo de transforma\u00e7\u00e3o na Artesp, que teve ampliada suas atribui\u00e7\u00f5es para a regula\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas, ganhou mais autonomia e uma transforma\u00e7\u00e3o completa em seu processo decis\u00f3rio e gerencial, Isper alega que \u00e9 necess\u00e1rio come\u00e7ar por uma grande revis\u00e3o normativa para que a ag\u00eancia possa trabalhar diante do novo modelo previsto na lei.<\/p>\n\n\n\n

“A gente vai fazer uma ampla revis\u00e3o regulat\u00f3ria dentre portarias, resolu\u00e7\u00f5es, of\u00edcios, circulares, decis\u00f5es colegiadas que t\u00eam efeito normativo. Vai ter que fazer j\u00e1, \u00e9 uma prioridade. Pelo menos as normas que na nossa vis\u00e3o s\u00e3o caminho cr\u00edtico para os pr\u00f3ximos seis meses, a gente quer revisar at\u00e9 o fim do ano”, explicou o novo diretor em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O novo funcionamento das ag\u00eancias de S\u00e3o Paulo depende agora da publica\u00e7\u00e3o de um decreto que j\u00e1 est\u00e1 em fase final de avalia\u00e7\u00e3o pelo governo. Posteriormente, um decreto espec\u00edfico com o regimento de cada uma das novas ag\u00eancias (al\u00e9m da Artesp, h\u00e1 a Arsesp e a SP \u00c1guas) tamb\u00e9m ser\u00e1 publicado, de acordo com Isper.<\/p>\n\n\n\n

“Apag\u00e3o das canetas”<\/strong>
Segundo ele, na Artesp haver\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o entre as normas que s\u00e3o de procedimentos internos, que inclusive podem ser tacitamente revogadas, e as que t\u00eam impactos diretos no mercado de concess\u00f5es para que essas passem por processos de consulta e sejam tratados com maior cautela. “A gente vai trabalhar da maneira mais respons\u00e1vel poss\u00edvel”, disse o novo presidente.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a ser\u00e1 profunda porque, segundo Barnab\u00e9, a nova legisla\u00e7\u00e3o aprovada para o funcionamento das ag\u00eancias reguladoras mudar\u00e1 totalmente a estrutura da Artesp, que, segundo ele, ao longo do tempo, foi culturalmente se deteriorando por um modelo decis\u00f3rio que incentivava o “apag\u00e3o das canetas”. “O incentivo n\u00e3o era para resolver, era tirar [o processo] da sua \u00e1rea”, diagnosticou.<\/p>\n\n\n\n

Isso ocorria porque na ag\u00eancia cada diretor era respons\u00e1vel por um tema e, na pr\u00e1tica, n\u00e3o funcionava como um colegiado. Quando havia algum diretor que n\u00e3o operava bem, os processos ficavam travados, na avalia\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Passivo de an\u00e1lise de obras<\/strong>
Mas, mesmo quando havia a\u00e7\u00e3o de todos, muitos processos ficavam circulando entre diretorias sem decis\u00e3o, o que gerou um enorme passivo de obras em concess\u00f5es n\u00e3o aprovadas, por exemplo (que tamb\u00e9m ser\u00e1 motivo de uma a\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da gest\u00e3o, segundo o novo presidente).<\/p>\n\n\n\n

Uma das grandes mudan\u00e7as com a nova lei \u00e9 que agora a diretoria da Artesp passa a ser um colegiado, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 um diretor espec\u00edfico para uma fun\u00e7\u00e3o. Os processos de todos os temas ser\u00e3o sorteados entre os cinco nomeados. Isso torna o funcionamento das ag\u00eancias paulistas pr\u00f3ximo da maioria das ag\u00eancias federais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Barnab\u00e9, a Lei 13.848\/2019, que reformulou as ag\u00eancias federais, foi inspira\u00e7\u00e3o para a reforma das ag\u00eancias paulistas, mas a inten\u00e7\u00e3o foi ir al\u00e9m e garantir de fato mais autonomia decis\u00f3ria para os colegiados, com um modelo de independ\u00eancia financeira em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento estadual.<\/p>\n\n\n\n

Pela lei aprovada, as ag\u00eancias v\u00e3o poder fazer seu pr\u00f3prio or\u00e7amento com os recursos que arrecadam. Como condi\u00e7\u00e3o, o recurso precisa ser suficiente para bancar todas as despesas e o or\u00e7amento de pessoal n\u00e3o passar de 49%. Se o or\u00e7amento for aprovado pelo governo estadual, que s\u00f3 pode fazer vetos de forma justificada, a execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita sem qualquer tipo de bloqueio. <\/p>\n\n\n\n

Convoca\u00e7\u00e3o de servidores<\/strong>
A ag\u00eancia poder\u00e1 inclusive convocar servidores que tenham passado em concurso sem permiss\u00e3o do governo. Al\u00e9m disso, caso o or\u00e7amento n\u00e3o seja totalmente executado num ano, at\u00e9 20% da sobra pode ser usada para investimentos no ano seguinte. E o que sobrar al\u00e9m disso ter\u00e1 que ser revertido para benef\u00edcio dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

“Acreditamos que \u00e9 o melhor modelo de ag\u00eancia que temos no Brasil no momento. Vamos ter qualidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o melhor. Acho que os regulados podem esperar a maior velocidade, sem comprometimento de qualidade”, disse o novo presidente sobre as mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos v\u00e1cuos deixados pela falta de diretores aprovados no Legislativo, Barnab\u00e9 afirmou que no caso das ag\u00eancias paulistas a ideia foi que os pr\u00f3prios diretores j\u00e1 nomeados peguem processos dos que est\u00e3o ausentes e n\u00e3o haja nomea\u00e7\u00e3o de superintendentes, como na federal. Tamb\u00e9m foi definido que o mandato \u00e9 de cinco anos somados, quando um diretor \u00e9 promovido a presidente.<\/p>\n\n\n\n

Entrega para os usu\u00e1rios<\/strong>
A nova lei tamb\u00e9m exige maior transpar\u00eancia da ag\u00eancia com os processos e regras para a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos por servidores concursados. Segundo o novo presidente, ele identificou nas conversas que teve sobre a ag\u00eancia uma vontade de mudan\u00e7a que ele acredita que vai facilitar a renova\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A mensagem que eu passei para todo mundo l\u00e1 internamente \u00e9: o trabalho continua. O que \u00e9 bom permanece, o que est\u00e1 errado vamos mudar, o que precisa ser revisto, vamos revisar. E sempre, acho que \u00e9 uma mantra que tem que ser seguido pela ag\u00eancia, pensando na entrega para os usu\u00e1rios”, disse Barnab\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

O novo presidente tamb\u00e9m encara como grande oportunidade o fato de a ag\u00eancia agora cuidar de todas as \u00e1reas de transportes do estado. At\u00e9 ent\u00e3o, a gest\u00e3o de sistemas como o de barcas, transporte intermunicipal urbano e aeroportos n\u00e3o estava sob gest\u00e3o da Artesp.<\/p>\n\n\n\n

“Vai ser de fato a \u00fanica ag\u00eancia multimodal de transporte e \u00e9 a nossa oportunidade de propor uma coisa ousada”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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