{"id":18776,"date":"2024-10-10T08:00:00","date_gmt":"2024-10-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18776"},"modified":"2024-10-09T09:57:41","modified_gmt":"2024-10-09T12:57:41","slug":"nao-ha-como-incluir-todas-as-demandas-na-renovacao-antecipada-da-fca-diz-secretario-de-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/nao-ha-como-incluir-todas-as-demandas-na-renovacao-antecipada-da-fca-diz-secretario-de-ferrovias\/","title":{"rendered":"N\u00e3o h\u00e1 como incluir todas as demandas na renova\u00e7\u00e3o antecipada da FCA, diz secret\u00e1rio de ferrovias"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo n\u00e3o vai incluir todas as demandas no processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), disse o secret\u00e1rio nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, na \u00faltima segunda-feira (7).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ribeiro, o governo ter\u00e1 de fazer escolhas ponderando o custo-benef\u00edcio econ\u00f4mico, social e ambiental, sem desconsiderar os pontos de vista de quem \u00e9 impactado pela ferrovia (usu\u00e1rios, governos locais e sociedade).<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs recursos s\u00e3o escassos, e n\u00f3s teremos que tomar decis\u00f5es. Infelizmente, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel incluir todas as demandas no processo de renova\u00e7\u00e3o. Teremos que fazer escolhas\u201d, disse o secret\u00e1rio durante a AP (Audi\u00eancia p\u00fablica) 12\/20 sobre a FCA, operada pela VLI, que foi reaberta na ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). Leia aqui<\/a> a \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre a proposta de renova\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Ribeiro ressaltou que a avalia\u00e7\u00e3o entre as receitas e os custos marginais ser\u00e1 fundamental para garantir a sustentabilidade no longo prazo. \u201cAs decis\u00f5es devem ocorrer dentro de uma tomada de decis\u00e3o, que, de um lado, envolve as receitas, a carga, mas do outro tamb\u00e9m envolve os custos marginais para transportar essa carga\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio<\/strong>
Guilherme Sampaio, diretor da ag\u00eancia, destacou que o cronograma de renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 arrojado, n\u00e3o por pressa, mas para dar solu\u00e7\u00e3o ao projeto que est\u00e1 em andamento desde 2015.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa da ANTT \u00e9 de que a renova\u00e7\u00e3o antecipada da FCA seja protocolada ainda neste ano no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e que a an\u00e1lise pela corte de contas no plen\u00e1rio ocorra at\u00e9 o fim do primeiro trimestre de 2025. J\u00e1 a assinatura do contrato de renova\u00e7\u00e3o do termo aditivo \u00e9 esperada para o segundo trimestre do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

O encontro desta segunda-feira (7) foi o primeiro de um total de seis a serem realizados pela ANTT sobre o tema. Nesta semana, haver\u00e1 sess\u00f5es presenciais hoje (10), em Belo Horizonte (MG), e na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro (RJ). Depois ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias em 15 de outubro, em Vit\u00f3ria (ES), 18 de outubro, em Salvador (BA), e 21 de outubro, em Goi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

\u201cGerenciamento dos desejos\u201d<\/strong>
O \u201cgerenciamento de desejos\u201d dos governos e empresas nos estados por onde passa a ferrovia \u00e9 a grande quest\u00e3o do processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada dessa malha ferrovi\u00e1ria, a maior do pa\u00eds, com 7,2 mil quil\u00f4metros.<\/p>\n\n\n\n

Os governos de cinco estados cortados pelos trilhos, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Goi\u00e1s e Bahia, t\u00eam projetos para os quais querem priorizar os recursos ou que a concession\u00e1ria invista. Mas o valor desses projetos ultrapassa em muito o que h\u00e1 de recursos previstos para ter um contrato equilibrado nos pr\u00f3ximos 30 anos, na avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia e do governo.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de cerca de 2,2 mil quil\u00f4metros para que a empresa opere corredores mais lucrativos e a concess\u00e3o, que foi deficit\u00e1ria nos primeiros 26 anos, fique sustent\u00e1vel. Mas, a depender do modelo que seja aprovado, mais 2 mil quil\u00f4metros podem ser devolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre os corredores ferrovi\u00e1rios ligando Minas Gerais \u00e0 Bahia (Corinto ao Porto de Aratu) e o corredor entre Aratu e o norte da Bahia (Campo Formoso). Os estudos da empresa mostram que esses corredores seriam deficit\u00e1rios ao longo da concess\u00e3o, se n\u00e3o houver investimentos para requalific\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Trecho Minas-Bahia<\/strong>
Superintendente de Concess\u00e3o da Infraestrutura da ANTT e presidente da audi\u00eancia, Marcelo Fonseca mostrou que a ag\u00eancia considera quatro cen\u00e1rios como solu\u00e7\u00e3o para o trecho de Corinto-Aratu. Na primeira op\u00e7\u00e3o, a FCA mant\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o no formato atual. Na segunda, a FCA mant\u00e9m opera\u00e7\u00e3o em novo formato. Na terceira, ocorre uma licita\u00e7\u00e3o do trecho para um novo operador. J\u00e1 na quarta, por sua vez, \u00e9 realizado um chamamento p\u00fablico para um novo operador.<\/p>\n\n\n\n

Mas a principal reclama\u00e7\u00e3o de empresas e representantes da Bahia \u00e9 que deve haver garantia de que o corredor vai continuar funcionando, independentemente da solu\u00e7\u00e3o que seja dada.<\/p>\n\n\n\n

Eles apontam tamb\u00e9m que o corredor \u00e9 economicamente vi\u00e1vel e que cargas n\u00e3o est\u00e3o sendo consideradas no estudo que foi apresentado. Representantes de pelo menos duas empresas disseram no encontro que querem ampliar os volumes hoje transportados.<\/p>\n\n\n\n

No caso do corredor Minas-Bahia, a melhoria \u00e9 defendida pelos governos dos dois estados como necess\u00e1ria. Mas n\u00e3o h\u00e1 por parte deles, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a defesa de que a VLI mantenha a opera\u00e7\u00e3o, podendo haver solu\u00e7\u00e3o com outro operador via concess\u00e3o ou chamamento, desde que n\u00e3o haja interrup\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Corredor entre Pirapora e An\u00e1polis<\/strong>
O secret\u00e1rio de Infraestrutura do Governo de Minas Gerais, Pedro Bruno, foi pessoalmente ao evento para pedir que, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do corredor Minas-Bahia, outros dois projetos sejam contemplados na renova\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 o pagamento pela FCA de indeniza\u00e7\u00f5es a fam\u00edlias que invadiram a faixa de dom\u00ednio de uma \u00e1rea onde ser\u00e1 constru\u00edda uma linha de metr\u00f4 em Belo Horizonte, no valor de R$ 40 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O outro \u00e9 que a empresa se comprometa a fazer um EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental) para uma extens\u00e3o da ferrovia ligando Pirapora (MG) a An\u00e1polis (GO), num entroncamento com a FNS (Ferrovia Norte-Sul). Segundo ele, esse corredor pode ser inclu\u00eddo na concess\u00e3o posteriormente para execu\u00e7\u00e3o em fases, primeiro at\u00e9 o norte de Minas e depois para Goi\u00e1s, porque se mostrou economicamente vi\u00e1vel em estudos feitos pelo estado.<\/p>\n\n\n\n

Pedro Bruno n\u00e3o defendeu no evento a implanta\u00e7\u00e3o de uma obra no estado, mas que est\u00e1 sendo solicitada pelo governo do Esp\u00edrito Santo a chamada Variante da Serra do Tigre. Essa obra \u00e9 considerada cara (m\u00ednimo R$ 10 bilh\u00f5es) e de baixa viabilidade entre os t\u00e9cnicos do governo e da empresa. A ideia \u00e9 obter melhorias e outras amplia\u00e7\u00f5es que possam atender ao aumento da demanda de carga de gran\u00e9is do Centro-Oeste para o Esp\u00edrito Santo, sem esse investimento.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Rio de Janeiro pede para que seja requalificado um corredor da FCA entre Varginha (MG) e Barra Mansa (RJ), o que daria condi\u00e7\u00f5es para que fosse implantado um projeto de transporte de produtos agr\u00edcolas entre essa regi\u00e3o produtora mineira e o porto de Angra dos Reis (RJ), com o chamamento p\u00fablico para requalifica\u00e7\u00e3o de um trecho hoje abandonado da ferrovia.<\/p>\n\n\n\n

R$ 29 bilh\u00f5es em recursos<\/strong>
A proposta de renova\u00e7\u00e3o antecipada da FCA deve gerar R$ 29 bilh\u00f5es em novos recursos, sendo R$ 24 bilh\u00f5es investidos na pr\u00f3pria malha da FCA (R$ 13,2 bilh\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o de via permanente e melhorias da via), R$ 10,4 bilh\u00f5es para material rodante e R$ 0,3 bilh\u00e3o para solu\u00e7\u00f5es de conflitos urbanos e investimentos no ramal Aratu (BA).<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente aos valores da malha, h\u00e1 uma gera\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por trechos devolvidos j\u00e1 previstos, al\u00e9m de outorgas e compensa\u00e7\u00f5es ao longo da concess\u00e3o. De acordo com Fonseca, a destina\u00e7\u00e3o desse montante levar\u00e1 em conta o que for decidido nas audi\u00eancias p\u00fablicas e o valor poder\u00e1 ser usado nos projetos solicitados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAqui n\u00f3s temos os recursos que s\u00e3o provenientes das devolu\u00e7\u00f5es dos trechos que ser\u00e3o devolvidos na reconfigura\u00e7\u00e3o da malha. Isso cabe uma indeniza\u00e7\u00e3o ao Poder Concedente\u201d, afirmou Fonseca.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de que os recursos das outorgas permane\u00e7am no setor e nos estados de origem, evitando-se, assim, uma \u201cfuga de recursos\u201d para o Tesouro Nacional, foi defendida por uma parcela dos participantes. Um dos vetos que ca\u00edram na Lei de Ferrovias prev\u00ea que metade dos recursos das outorgas fiquem nos estados onde eles foram gerados, o que leva a problemas para fazer o c\u00e1lculo de como ser\u00e3o aplicados os recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O governo n\u00e3o vai incluir todas as demandas no processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), disse o secret\u00e1rio nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, na \u00faltima segunda-feira (7). 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