{"id":18780,"date":"2024-10-11T11:00:00","date_gmt":"2024-10-11T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18780"},"modified":"2026-05-26T11:53:44","modified_gmt":"2026-05-26T14:53:44","slug":"ministerio-dos-transportes-e-antt-ajustam-proposta-para-incentivo-a-padroes-esg-pelas-concessionarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-dos-transportes-e-antt-ajustam-proposta-para-incentivo-a-padroes-esg-pelas-concessionarias\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio dos Transportes e ANTT ajustam proposta para incentivo a padr\u00f5es ESG pelas concession\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo Plano de Sustentabilidade para Concess\u00f5es de Rodovias e Ferrovias prev\u00ea a categoriza\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias em tr\u00eas n\u00edveis, para que elas possam obter maiores benef\u00edcios \u00e0 medida que alcan\u00e7am n\u00edveis mais elevados de desempenho em suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, elas ter\u00e3o a possibilidade de aumentar tarifas ou obter descontos em pagamento de outorgas para fazer investimentos voltados \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A nova proposta aprovada pela diretoria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para ser levada a consulta p\u00fablica come\u00e7ar\u00e1 a receber contribui\u00e7\u00f5es entre os dias 14 e 25 de outubro. Os documentos com a proposta de resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia j\u00e1 podem ser vistos neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em junho, a ANTT aprovou uma primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, na qual apresentou um modelo<\/a> para que as concession\u00e1rias de rodovias e ferrovias pudessem aderir a pr\u00e1ticas ESG e fizessem investimentos em resili\u00eancia clim\u00e1tica em troca de benef\u00edcios. As companhias seriam classificadas por um comit\u00ea que chancelaria as a\u00e7\u00f5es que dariam o direito aos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

A proposta recebeu algumas cr\u00edticas<\/a> durante o processo de audi\u00eancia p\u00fablica, como a baixa representatividade de associa\u00e7\u00f5es do setor e a necessidade de n\u00e3o onerar excessivamente o custo de novos projetos com investimentos obrigat\u00f3rios, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

O diretor da ANTT Felipe Queiroz, que relata processos desse projeto, afirmou que a nova proposta para a Audi\u00eancia P\u00fablica 4\/2024, reaberta na semana passada, foi necess\u00e1ria para j\u00e1 incorporar parte dos pedidos apresentados na primeira audi\u00eancia, como a maior representatividade das associa\u00e7\u00f5es no comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

E tamb\u00e9m para adaptar a proposta a duas novas portarias do Minist\u00e9rio dos Transportes que trataram do tema. A primeira foi a Portaria 622, que trata de moderniza\u00e7\u00e3o de contratos para inclus\u00e3o de pr\u00e1ticas ESG e permite o aumento de tarifas para investimentos em resili\u00eancia clim\u00e1tica. A outra \u00e9 a Portaria 689, que regulamentou a emiss\u00e3o de deb\u00eantures em projetos de infraestrutura do setor de transportes terrestres.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio de Sustentabilidade da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio dos Transportes, Cloves Benevides, explicou que essas portarias foram emitidas pelo ministro Renan Filho num cen\u00e1rio de inova\u00e7\u00f5es da pasta e que, agora, a ANTT est\u00e1 regulamentando. <\/p>\n\n\n\n

“Agenda absolutamente inovadora”<\/strong>
Segundo ele, contratos das rodadas antigas, que n\u00e3o consideravam e n\u00e3o tinham espa\u00e7o para esse debate, v\u00e3o poder, a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o, aderir ao ciclo e pensar em repactua\u00e7\u00f5es. E novas modelagens j\u00e1 devem considerar o 1% a mais de ped\u00e1gio para investimentos em resili\u00eancia clim\u00e1tica, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma agenda absolutamente inovadora”, disse Benevides, lembrando que a pasta vem “estabelecendo di\u00e1logos e pensando em estrat\u00e9gias que possam colocar sustentabilidade como premissa do planejamento de transportes, desde o planejamento estrat\u00e9gico do minist\u00e9rio”. <\/p>\n\n\n\n

O diretor Felipe Queiroz explicou que h\u00e1 duas etapas no processo que levar\u00e1 \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias. A primeira \u00e9 o estabelecimento dos PDS (Par\u00e2metros de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel), a maior parte deles que j\u00e1 tem feito parte de contratos mais recentes das concession\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o diretor, a principal mudan\u00e7a nesse ponto \u00e9 que foi destacado um item espec\u00edfico, sobre resili\u00eancia clim\u00e1tica, para que o tema tenha um par\u00e2metro pr\u00f3prio a ser buscado pelas concession\u00e1rias, com obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de identificar as vulnerabilidades nas infraestruturas e em suas a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a eventos clim\u00e1ticos extremos, e a cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o a ser executado. <\/p>\n\n\n\n

Realidade heterog\u00eanea das concess\u00f5es<\/strong>
A partir do cumprimento desses par\u00e2metros, as empresas v\u00e3o ser classificadas em tr\u00eas n\u00edveis. Para cada n\u00edvel, h\u00e1 incentivos espec\u00edficos que elas poder\u00e3o acessar para desenvolver os programas de mitiga\u00e7\u00e3o. Segundo Felipe Queiroz, a ideia \u00e9 que mesmo companhias que ainda n\u00e3o est\u00e3o avan\u00e7adas nesse tipo de a\u00e7\u00e3o possam se enquadrar no n\u00edvel mais baixo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

“Temos uma realidade heterog\u00eanea. Temos que ter sapatos diferentes para p\u00e9s diferentes”, afirmou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

Entre os benef\u00edcios que ter\u00e3o no n\u00edvel um, est\u00e1 a possibilidade de enquadramento para obter autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas, dentro das regras da Portaria 622. Segundo Queiroz, esse n\u00edvel mais elementar teve o intuito de ser o mais flex\u00edvel poss\u00edvel para n\u00e3o travar esse modelo de financiamento.<\/p>\n\n\n\n

“A agenda \u00e9 pragm\u00e1tica. A gente precisa financiar a infraestrutura. A gente n\u00e3o pode perder esse ponto de vista. Se colocarmos um sarrafo muito alto, a gente trava o instrumento e ter\u00edamos um gargalo para a emiss\u00e3o de deb\u00eantures”, disse o diretor.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para os n\u00edveis dois e tr\u00eas, ser\u00e3o feitas exig\u00eancias maiores, porque \u00e9 neles que as empresas poder\u00e3o ter a permiss\u00e3o para reajustar tarifas ou de ter descontos de outorgas (para as ferrovias) para fazer os investimentos novos, inclusive no chamado escopo 2 de redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento e respeito ao meio ambiente<\/strong>
Segundo Queiroz, 19 contratos antigos de rodovias poder\u00e3o aderir voluntariamente. Haver\u00e1 limites para os reajustes, que ter\u00e3o que respeitar a modicidade tarif\u00e1ria e ter\u00e3o que ser autorizados pelo minist\u00e9rio, e tamb\u00e9m possibilidade de ajustes nos custos para a implementa\u00e7\u00e3o (reduzindo ou aumentando os benef\u00edcios).<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio Benevides lembrou ainda que o minist\u00e9rio estruturou uma pol\u00edtica de sustentabilidade e agora vem amadurecendo as a\u00e7\u00f5es nesse setor de forma a produzir processos que levem a acordos sobre o tema com diferentes interlocutores, conciliando desenvolvimento e respeito ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

“[Estamos] negociando com empreendimentos, empreendedores, comunidades locais, acordos que avancem no licenciamento e conciliem infraestrutura e desenvolvimento com respeito ao meio ambiente e resili\u00eancia e adapta\u00e7\u00e3o para lidar com as mudan\u00e7as do clima.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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