{"id":18810,"date":"2024-10-15T10:00:00","date_gmt":"2024-10-15T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18810"},"modified":"2024-10-16T12:33:01","modified_gmt":"2024-10-16T15:33:01","slug":"lula-determina-auditoria-da-cgu-na-aneel-para-apurar-falha-na-fiscalizacao-da-enel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/lula-determina-auditoria-da-cgu-na-aneel-para-apurar-falha-na-fiscalizacao-da-enel\/","title":{"rendered":"Lula determina auditoria da CGU na ANEEL para apurar falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Enel"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula determinou nesta segunda-feira (14) que a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) fa\u00e7a uma auditoria na ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para apurar poss\u00edvel falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. A ordem foi motivada pela reincid\u00eancia de interrup\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia no estado ap\u00f3s tempestades. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, o \u00f3rg\u00e3o vai auditar todo o processo realizado desde o incidente de novembro de 2023 e acompanhar a fiscaliza\u00e7\u00e3o que ocorre agora, ap\u00f3s novos apag\u00f5es voltarem a ocorrer na \u00e1rea da concess\u00e3o. A CGU tamb\u00e9m participar\u00e1 de poss\u00edvel debate sobre caducidade da companhia, caso o processo chegue a esse ponto, disse Vinicius Carvalho. <\/p>\n\n\n\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
O ministro-chefe da CGU afirmou que houve falha no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e que a auditoria vai dimensionar se o erro foi da ANEEL ou da Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo). Tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado se a Enel n\u00e3o usou de “mecanismos de manipula\u00e7\u00e3o” para que falhas da pr\u00f3pria empresa n\u00e3o fossem detectadas pelas ag\u00eancias reguladoras. <\/p>\n\n\n\n

Se for necess\u00e1rio, poder\u00e1 haver responsabiliza\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios, destacou o ministro. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m presente na entrevista, Jorge Messias, ministro da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), afirmou que eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos vai decorrer das evid\u00eancias que ser\u00e3o ou n\u00e3o encontradas no \u00e2mbito do processo. “N\u00e3o podemos nos antecipar a isso. O que foi informado pelo ministro-chefe da CGU \u00e9 que estar\u00e1 nesse momento sendo conduzida uma investiga\u00e7\u00e3o para que sejam de fato avaliadas as condi\u00e7\u00f5es, as circunst\u00e2ncias da tomada de decis\u00e3o e porque a decis\u00e3o n\u00e3o foi tomada a tempo e a modo.”<\/p>\n\n\n\n

Outro movimento da AGU seria a proposi\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, o que, segundo o advogado-geral da Uni\u00e3o, est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s “pr\u00e1ticas reiteradas de infra\u00e7\u00f5es contratuais por parte desta concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica [Enel]”.<\/p>\n\n\n\n

Elemento central<\/strong>
Messias ainda ressaltou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou \u00e0 ANEEL por meio de of\u00edcio em abril deste ano que abrisse processo disciplinar contra a Enel, que pudesse, inclusive, levar a um processo de caducidade. Segundo Messias, o que foi feito com esse pedido do ministro ser\u00e1 um “elemento central” na investiga\u00e7\u00e3o da CGU.<\/p>\n\n\n\n

“Este \u00e9 um elemento central, o que \u00e9 que aconteceu de fato, o pedido que foi formulado pelo ministro de Minas e Energia \u00e0 ag\u00eancia nacional que regula o setor el\u00e9trico em rela\u00e7\u00e3o a esta empresa. Porque essa \u00e9 uma quest\u00e3o central que cabe agora \u00e0 CGU investigar”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Interven\u00e7\u00e3o<\/strong>
O ministro da CGU ressaltou que processos de auditoria em ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o corriqueiros e n\u00e3o se configuram como interven\u00e7\u00e3o nas autarquias. “Se voc\u00eas forem olhar, tem v\u00e1rias [auditorias] sobre v\u00e1rias ag\u00eancias ao longo dos \u00faltimos anos. Nenhuma delas se conformou como uma interven\u00e7\u00e3o indevida nas ag\u00eancias, essa aqui tamb\u00e9m n\u00e3o vai ser nenhum tipo de interven\u00e7\u00e3o indevida tamb\u00e9m n\u00e3o”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Ato de covardia<\/strong>
A animosidade entre o governo e a ANEEL vem aumentando a cada dia. Nesta segunda-feira, mais cedo, o ministro Silveira acusou o diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa, de, por um “ato de covardia”, n\u00e3o participar de reuni\u00e3o ocorrida em S\u00e3o Paulo sobre o apag\u00e3o do fim de semana. Sandoval havia sido convocado para a reuni\u00e3o por meio de of\u00edcio<\/a>, encaminhado pelo ministro no domingo (13).<\/p>\n\n\n\n

“[O Brasil] voltou a ter um ministro de Minas e Energia que cobra de um \u00f3rg\u00e3o regulador a sua responsabilidade, que inclusive n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida \u00e0 altura. A prova disso \u00e9 a omiss\u00e3o do seu diretor-geral, que est\u00e1 ausente a uma convoca\u00e7\u00e3o do ministro, num ato de covardia”, disse em entrevista \u00e0 imprensa na sede da CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n

Sandoval justificou, em of\u00edcio<\/a>, que se ausentou da reuni\u00e3o para realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco nas \u00e1reas de concess\u00e3o da Enel. Ele destacou que representantes da ag\u00eancia participariam do encontro e que, segundo documento enviado ao ministro, encaminhou os planos de conting\u00eancia apresentados pelas distribuidoras Celesc, RGE, Enel, Cemig, Copel, Equatorial e Light.<\/p>\n\n\n\n

Boicote<\/strong>
Silveira ainda defendeu \u00e0 imprensa que \u00e9 preciso “modernizar a Lei das Ag\u00eancias” e disse que vem, h\u00e1 meses, denunciando o “boicote” da ANEEL contra o governo. <\/p>\n\n\n\n

“Eu venho denunciando o boicote da ag\u00eancia reguladora com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez, a fala que eu estou dizendo aqui hoje n\u00e3o \u00e9 oportunista, j\u00e1 venho dizendo h\u00e1 meses que falta proatividade por parte da ag\u00eancia reguladora”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

“Ficou arcaica a cria\u00e7\u00e3o do modelo das ag\u00eancias reguladoras. (…) Eu sempre defendi as ag\u00eancias reguladoras, continuo defendendo, mas eu acho que elas t\u00eam que se adaptar do ponto de vista da sua autonomia”, disse o ministro. “Autonomia n\u00e3o quer dizer soberania”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Tutela indevida<\/strong>
Ap\u00f3s as cr\u00edticas de Silveira, a ag\u00eancia publicou nota<\/a> reafirmando sua autonomia prevista em lei e disse que “qualquer tentativa de interven\u00e7\u00e3o ou tutela indevida na atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia n\u00e3o contribui para a verdadeira solu\u00e7\u00e3o do problema”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O presidente Lula determinou nesta segunda-feira (14) que a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) fa\u00e7a uma auditoria na ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para apurar poss\u00edvel falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. 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