{"id":18885,"date":"2024-10-23T09:00:00","date_gmt":"2024-10-23T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18885"},"modified":"2024-10-24T12:27:11","modified_gmt":"2024-10-24T15:27:11","slug":"aneel-e-cobrada-por-ministro-sobre-enel-sp-promete-urgencia-mas-reclama-de-falta-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-e-cobrada-por-ministro-sobre-enel-sp-promete-urgencia-mas-reclama-de-falta-de-recursos\/","title":{"rendered":"ANEEL \u00e9 cobrada por ministro sobre Enel SP, promete urg\u00eancia, mas reclama de falta de recursos"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (22) que o processo administrativo para apurar a resposta da Enel S\u00e3o Paulo ao evento clim\u00e1tico extremo de 11 de outubro ter\u00e1 a urg\u00eancia necess\u00e1ria diante da import\u00e2ncia do tema. O processo pode levar \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um assunto importante, envolve a principal metr\u00f3pole da Am\u00e9rica Latina. Os diretores certamente dar\u00e3o o tom de urg\u00eancia para esse tema. Ent\u00e3o, n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma que ser\u00e1 um processo muito bem diligenciado pela diretoria\u201d, disse. A Enel foi intimada<\/a> sobre a abertura do processo na segunda-feira (21).<\/p>\n\n\n\n

Um dia antes, no domingo (20), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez uma nova cobran\u00e7a<\/a> para que fosse instaurado processo administrativo para apurar falhas na concess\u00e3o da Enel em S\u00e3o Paulo e avaliada a hip\u00f3tese de caducidade pela ANEEL.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta ao ministro por of\u00edcio<\/a>, na segunda, o diretor-geral informou que a ANEEL j\u00e1 tinha notificado a Enel. Afirmou que a instru\u00e7\u00e3o de processos administrativos relacionados \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade de concess\u00f5es cabe \u00e0 ag\u00eancia, conforme previs\u00e3o legal. Tamb\u00e9m destacou que esta \u00e9 uma “medida extrema” e que \u00e9 necess\u00e1ria “grande robustez” em um processo dessa natureza.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o da diretoria, Sandoval queixou-se da falta de recursos para a ag\u00eancia cumprir seu papel fiscalizador e cobrou mais condi\u00e7\u00f5es do governo. Ele afirmou que a ANEEL levou apenas 10 dias para intimar a distribuidora desde o apag\u00e3o, apesar da fiscaliza\u00e7\u00e3o limitada da ag\u00eancia, com nove servidores. Segundo ele, sem o apoio da Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo), que tem 15 fiscalizadores, essa agilidade n\u00e3o seria poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que a gente precisa \u00e9 ter meios para trabalhar, precisamos de pessoal, precisamos de recursos financeiros, para que a gente possa cumprir o papel da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que, leia-se, ele n\u00e3o pode ser onipresente, onisciente, e onipotente, n\u00f3s trabalhamos nos nossos limites pessoais, e aqui, limites esses que [est\u00e3o] muito ultrapassados desde o ano passado at\u00e9 agora\u201d, disse em entrevista a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

Sandoval afirmou que a ANEEL recolhe R$ 1,4 bilh\u00e3o em taxas para fiscalizar o servi\u00e7o, mas fica apenas com R$ 400 milh\u00f5es. O restante vai para o Tesouro Nacional. \u201c\u00c9 bom que todos saibam que o recurso que \u00e9 destinado para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que o consumidor paga \u00e9 retido em sua grande maioria.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ele continuou: \u201cTemos uma equipe enorme de nove fiscais para fiscalizar todo o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil. Contamos em alguns locais com ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00f5es estaduais, mas que tamb\u00e9m precisam dos recursos repassados pela ANEEL, que t\u00eam sido contingenciados”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00f5es no TCU e na CGU<\/strong>
O diretor-geral afirmou que n\u00e3o houve oitiva formal da ANEEL por parte da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o instaurada para apurar poss\u00edveis irregularidades envolvendo dirigentes da reguladora.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s recebemos um of\u00edcio apenas solicitando c\u00f3pias de processos que j\u00e1 foram disponibilizados”, disse Sandoval \u00e0 imprensa. O processo foi instaurado na \u00faltima semana, ap\u00f3s den\u00fancias encaminhadas pelo ministro Alexandre Silveira, e corre em car\u00e1ter sigiloso.<\/p>\n\n\n\n

Silveira tamb\u00e9m enviou of\u00edcio<\/a> ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Bruno Dantas, solicitando que a Corte apure eventuais responsabilidades da ANEEL sobre os eventos de falta de energia na \u00e1rea de concess\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio assinado no domingo (20), o ministro diz que foram registrados diversos eventos do tipo no \u00faltimo ano, \u201ctrazendo percep\u00e7\u00e3o sobre a incapacidade do Poder P\u00fablico em adotar medidas coercitivas necess\u00e1rias \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o pedido, Sandoval afirmou que a ANEEL trabalha \u201cem completa harmonia com as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tribunal\u201d e que a ag\u00eancia est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do TCU para prestar todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Multa \u00e0 Enel RJ<\/strong>
Na reuni\u00e3o da diretoria desta ter\u00e7a, a ANEEL negou um recurso da Enel Rio de Janeiro e manteve a aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 54 milh\u00f5es por causa da demora no restabelecimento da energia depois de um apag\u00e3o registrado em 18 de novembro de 2023 na \u00e1rea da concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Relator do recurso, o diretor Fernando Mosna divergiu da procuradoria \u2013 que defendeu uma penalidade menor \u2013 e entendeu que n\u00e3o deveria ser feita nenhuma modifica\u00e7\u00e3o no auto de infra\u00e7\u00e3o aplicado em abril. Sustentou que fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANEEL apontou que houve presta\u00e7\u00e3o inadequada do servi\u00e7o pela Enel, resultando na demora no restabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

O diretor Ricardo Tili afirmou considerar \u201coportuno a ag\u00eancia estar podendo apreciar um evento do mesmo grupo econ\u00f4mico\u201d neste momento. Disse ainda que “a gravidade desse acontecimento, como tamb\u00e9m foi o de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o nos permite criar qualquer tipo que amenize a penalidade dessas duas distribuidoras, porque o fato \u00e9 de relev\u00e2ncia nacional e \u00e9 de relev\u00e2ncia grav\u00edssima”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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