{"id":18923,"date":"2024-10-29T12:00:00","date_gmt":"2024-10-29T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18923"},"modified":"2024-10-30T12:14:44","modified_gmt":"2024-10-30T15:14:44","slug":"antt-comeca-a-trabalhar-no-rcr6-para-padronizar-programa-de-engenharia-das-concessoes-rodoviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-comeca-a-trabalhar-no-rcr6-para-padronizar-programa-de-engenharia-das-concessoes-rodoviarias\/","title":{"rendered":"ANTT come\u00e7a a trabalhar no RCR6, para padronizar programa de engenharia das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) est\u00e1 iniciando os primeiros passos para criar um modelo padronizado para o PER (Programa de Engenharia da Rodovia), documento que detalha em cada contrato os investimentos das concess\u00f5es de rodovias. <\/p>\n\n\n\n

Chamado de RCR6, em refer\u00eancia \u00e0s cinco normas do Regulamento de Concess\u00e3o Rodovi\u00e1ria que est\u00e3o em processo final de produ\u00e7\u00e3o pela ag\u00eancia para padronizar o modelo de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, a proposta foi colocada na agenda regulat\u00f3ria da ag\u00eancia para o pr\u00f3ximo tri\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n

O gerente de Regula\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria da Superintend\u00eancia de Rodovias da ANTT, Fernando Feitosa, explicou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica da ag\u00eancia nesta semana que o PER hoje \u00e9 definido rodovia por rodovia, em todos os aspectos, mesmo aqueles que podem ser repetitivos, como usos de sistema, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, cada contrato acaba tendo 300 a 400 p\u00e1ginas de documento, o que torna caro e dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 deixar no PER de cada concess\u00e3o apenas aquilo que for um investimento espec\u00edfico da rodovia, como projetos de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade, por exemplo, e o restante fazer parte de uma norma geral que possa ser comum a todos os contratos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta inicial que est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pela superintend\u00eancia setorial vai passar pelos processos comuns, da ag\u00eancia, de consulta ao mercado, disse Feitosa, citando reuni\u00f5es participativas e tomadas de subs\u00eddios, antes do processo formal de audi\u00eancia p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

O gerente afirmou ainda que a padroniza\u00e7\u00e3o desse processo \u00e9 importante para a ag\u00eancia cumprir com o cronograma de leil\u00f5es previstos para os pr\u00f3ximos anos. Em evento recente realizado em S\u00e3o Paulo, o diretor-geral da ag\u00eancia, Rafael Vitale, afirmou que entre oito e dez leil\u00f5es est\u00e3o garantidos de serem realizados em 2025, superando o n\u00famero deste ano (sete leil\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Se o n\u00famero se concretizar, ser\u00e1 o segundo ano seguido em que haver\u00e1 um n\u00famero de leil\u00f5es nesse patamar, o que para ele ser\u00e1 uma tend\u00eancia dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

RCR4 pr\u00f3ximo de ser votado<\/strong>
O processo de unifica\u00e7\u00e3o das normas das concess\u00f5es por meio dos RCRs come\u00e7ou em 2020 na ag\u00eancia, com a proposta de fazer cinco novas normas para os contratos rodovi\u00e1rios. Atualmente, tr\u00eas j\u00e1 est\u00e3o em vigor. O RCR4, que trata de fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidade, est\u00e1 em fase final de aprova\u00e7\u00e3o e deve ser levado \u00e0 diretoria colegiada nos pr\u00f3ximos dias. <\/p>\n\n\n\n

Para o RCR5, que trata de encerramento, relicita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o emergencial de operador e meios de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre outros temas, a norma est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pela Procuradoria Federal da ag\u00eancia e h\u00e1 expectativa de que seja analisada at\u00e9 o in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n

Desapropria\u00e7\u00f5es<\/strong>
Na semana passada, a Superintend\u00eancia de Rodovias realizou a\u00a0Reuni\u00e3o Participativa 16\/24<\/a>,\u00a0para discutir uma nova minuta de instru\u00e7\u00e3o normativa sobre procedimentos detalhados para a desapropria\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o da faixa de dom\u00ednio nas concess\u00f5es de infraestrutura rodovi\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da norma, segundo a ag\u00eancia, \u00e9 melhorar a efici\u00eancia dos processos de desapropria\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de assegurar direitos dos propriet\u00e1rios afetados. Para isso, est\u00e1 sendo proposta uma esp\u00e9cie de manual de procedimentos para que as concession\u00e1rias possam agilizar os processos, especialmente na parte de presta\u00e7\u00e3o de contas sobre os valores indenizados.<\/p>\n\n\n\n

O representante da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias) no encontro, Guilherme Bianco, destacou dois pontos principais de ajuste na proposta. O principal deles \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ele explicou que, em alguns casos de disputa judicial, a empresa faz o dep\u00f3sito do valor. Mas o propriet\u00e1rio n\u00e3o pode fazer o saque por problemas documentais, por exemplo. Alguns processos podem durar quatro, cinco anos. <\/p>\n\n\n\n

Registro do im\u00f3vel<\/strong>
Como a ANTT s\u00f3 faz o pagamento quando o recurso \u00e9 retirado pelo propriet\u00e1rio, isso prejudica o fluxo de caixa das empresas e aumenta o custo para o usu\u00e1rio da concess\u00e3o, j\u00e1 que os valores depois s\u00e3o corrigidos, impactando nas tarifas. A proposta \u00e9 que a ag\u00eancia possa criar na regra uma esp\u00e9cie de pagamento cautelar de parte do que foi depositado.<\/p>\n\n\n\n

Outro tema \u00e9 o modelo de registro do im\u00f3vel junto aos cart\u00f3rios ap\u00f3s a desapropria\u00e7\u00e3o, que segundo o representante das empresas enfrenta algumas burocracias e atrasos, j\u00e1 que o im\u00f3vel precisa ser registrado em nome da Uni\u00e3o. O gerente da superintend\u00eancia afirmou que os pontos v\u00e3o ser avaliados at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de norma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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