{"id":18943,"date":"2024-10-30T13:00:00","date_gmt":"2024-10-30T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18943"},"modified":"2024-10-30T12:05:05","modified_gmt":"2024-10-30T15:05:05","slug":"cgu-recomenda-e-ministerio-de-portos-e-aeroportos-tera-que-licitar-arrendamentos-com-contratos-transitorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cgu-recomenda-e-ministerio-de-portos-e-aeroportos-tera-que-licitar-arrendamentos-com-contratos-transitorios\/","title":{"rendered":"CGU recomenda e Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos ter\u00e1 que licitar arrendamentos com contratos transit\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos vai anunciar nas pr\u00f3ximas semanas uma amplia\u00e7\u00e3o de sua carteira de investimentos em novos leil\u00f5es de arrendamentos portu\u00e1rios. Os n\u00fameros ainda est\u00e3o sendo fechados, mas cerca de 80 \u00e1reas ter\u00e3o que ser levadas ao mercado nos pr\u00f3ximos anos, devido a uma auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) sobre os contratos de transi\u00e7\u00e3o nos portos p\u00fablicos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho indicou que esses contratos, que s\u00e3o celebrados com prazos de seis meses para que seja poss\u00edvel fazer nesse per\u00edodo o processo de licita\u00e7\u00e3o para escolha de novo operador, est\u00e3o sendo renovados muito al\u00e9m do tempo razo\u00e1vel. Na an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o de controle sobre dados da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), de 83 contratos nessa situa\u00e7\u00e3o nos portos p\u00fablicos do pa\u00eds, 52 j\u00e1 estavam h\u00e1 dois anos ou mais sendo renovados. Dois deles t\u00eam mais de 10 anos sendo renovados.<\/p>\n\n\n\n

“Essa situa\u00e7\u00e3o contraria a finalidade da contrata\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria, que deveria ser empregada para situa\u00e7\u00f5es excepcionais e tempor\u00e1rias”, avalia o relat\u00f3rio da CGU, dispon\u00edvel neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho indica que o tempo m\u00e9dio para se fazer um arrendamento portu\u00e1rio do in\u00edcio ao fim do processo est\u00e1 na faixa dos 28 meses, ou seja, mais de dois anos, e conclui que o minist\u00e9rio e a ag\u00eancia n\u00e3o est\u00e3o trabalhando de forma tempestiva para a realiza\u00e7\u00e3o das disputas pelos contratos que chegam ao fim de vig\u00eancia, o que pode ter impactos negativos no setor, pela falta de investimentos adequados nessas \u00e1reas. <\/p>\n\n\n\n

“A pactua\u00e7\u00e3o de sucessivos contratos de transi\u00e7\u00e3o pode impactar negativamente a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos que contribuem para a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas portu\u00e1rias, com repercuss\u00f5es na capacidade produtiva dos terminais, na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas patrimoniais das autoridades portu\u00e1rias, na produtividade do setor, na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e no desenvolvimento econ\u00f4mico”, informa o trabalho, que pede um plano de a\u00e7\u00e3o para a ag\u00eancia e o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

A CGU tamb\u00e9m se debru\u00e7ou sobre alguns processos espec\u00edficos de arrendamentos provis\u00f3rios, entre eles o do porto de Itaja\u00ed (SC), realizado pela ag\u00eancia no ano passado, e apontou problemas no modelo utilizado, indicando a necessidade de novas regras para que sejam feitos esses tipos de contratos provis\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

“Desafiador”<\/strong>
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio no in\u00edcio desse semestre, o minist\u00e9rio e a ag\u00eancia come\u00e7aram a se movimentar para que sejam inclu\u00eddos no programa de novos arrendamentos e concess\u00f5es portu\u00e1rias j\u00e1 anunciado pela pasta em 2023, que conta at\u00e9 agora com previs\u00e3o de 35 leil\u00f5es, n\u00famero que inclui tamb\u00e9m concess\u00f5es de canal de acesso e do T\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, disse num evento realizado na sede da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) na semana passada que a carteira de novos arrendamentos, que j\u00e1 era “desafiadora”, ganhou um elemento a mais com o pedido da CGU para que sejam revistos todos os contratos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A carteira agora deve ser ampliada para que tudo o que est\u00e1 em contrato de transi\u00e7\u00e3o seja incorporado na carteira, para que a gente possa levar a leil\u00e3o todos esses terminais. O ministro deve anunciar essa carteira na B3 em novembro. Com elas, vamos chegar a entre 43 e 45 leil\u00f5es a serem realizados”, disse a secret\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Processos lentos<\/strong>
Mariana explicou que a inclus\u00e3o de mais unidades para arrendamento \u00e9 desafiadora porque, segundo ela, os processos s\u00e3o lentos por demandar estudos, e an\u00e1lises da ag\u00eancia e do TCU antes do leil\u00e3o. Segundo ela, o Navegue Simples poder\u00e1 ajudar a acelerar tamb\u00e9m esses processos de arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria-executiva ressaltou que houve uma grande evolu\u00e7\u00e3o desde a nova Lei de Portos, de 2013. Segundo ela, entre 2003 e 2014, o n\u00famero de autoriza\u00e7\u00f5es e licita\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias ficou na faixa dos 130. Ap\u00f3s 2014, o n\u00famero “\u00e9 maior que o dobro, seja com maior abertura aos terminais privados, ou com novos arrendamentos em portos p\u00fablicos”. Dados nesta\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Carteira de R$ 56 bi contratados<\/strong>
Com isso, a atual carteira do minist\u00e9rio tem investimentos contratados na faixa dos R$ 56 bilh\u00f5es, inclu\u00eddos no PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) at\u00e9 2026. Essa previs\u00e3o n\u00e3o conta com a carteira de novos projetos a serem leiloados, estimada na casa dos R$ 14 bilh\u00f5es, cujos investimentos devem amadurecer somente na pr\u00f3xima gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A gente evoluiu muito, mas a gente tem um desafio grande. Temos que destravar para que tudo seja feito de forma mais c\u00e9lere”, disse Mariana, lembrando que outros minist\u00e9rios do governo, como o do Meio Ambiente e o de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, est\u00e3o trabalhando em conjunto nos processos de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o da pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos vai anunciar nas pr\u00f3ximas semanas uma amplia\u00e7\u00e3o de sua carteira de investimentos em novos leil\u00f5es de arrendamentos portu\u00e1rios. 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