{"id":18954,"date":"2024-10-31T13:00:00","date_gmt":"2024-10-31T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18954"},"modified":"2024-10-31T07:06:24","modified_gmt":"2024-10-31T10:06:24","slug":"randolfe-rodrigues-diz-que-governo-esta-sensivel-a-proposta-de-equiparar-aliquotas-de-saneamento-a-de-saude-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/randolfe-rodrigues-diz-que-governo-esta-sensivel-a-proposta-de-equiparar-aliquotas-de-saneamento-a-de-saude-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Randolfe Rodrigues diz que governo est\u00e1 sens\u00edvel \u00e0 proposta de equiparar al\u00edquotas de saneamento \u00e0 de sa\u00fade na reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo est\u00e1 apoiando a proposta do Senado de incluir o setor de saneamento b\u00e1sico nas al\u00edquotas reduzidas dos futuros impostos da Reforma Tribut\u00e1ria, o IBS e o CBS, equiparando o setor ao da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ap\u00f3s evento promovido pelas associa\u00e7\u00f5es que representam empresas estatais e privadas do setor para falar sobre as consequ\u00eancias negativas da manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da al\u00edquota completa nesse setor, o senador afirmou que a n\u00e3o inclus\u00e3o do saneamento na al\u00edquota reduzida \u00e9 a maior incoer\u00eancia do texto do PLP 68\/2024 (Projeto de Lei Complementar) aprovado pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n

“Essa \u00e9 a mais grave incoer\u00eancia no texto advindo da C\u00e2mara. N\u00e3o ter equiparado a tributa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico \u00e0 da sa\u00fade, enquanto outros setores, e o mais gritante \u00e9 exemplo sobre armas, vem com tributa\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima \u00e0 da sa\u00fade”, comparou o senador.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado como a Fazenda se posicionava em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de altera\u00e7\u00e3o, Randolfe afirmou que “h\u00e1 sensibilidade na Fazenda para essa mudan\u00e7a. N\u00e3o s\u00f3 da Fazenda, h\u00e1 no governo, fazendo o reequil\u00edbrio de outras al\u00edquotas e, repito, de imperfei\u00e7\u00f5es e incoer\u00eancias que vieram da C\u00e2mara.” <\/p>\n\n\n\n

Randolfe disse ainda que n\u00e3o houve at\u00e9 o momento nenhuma restri\u00e7\u00e3o, em nenhum momento, do ministro Haddad com essa mudan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

“Em todas as conversas que fizemos, n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de restri\u00e7\u00e3o em fazer altera\u00e7\u00f5es do texto”, disse o senador. “O governo tem a consci\u00eancia de que n\u00e3o tem como o texto que veio da C\u00e2mara n\u00e3o ter retifica\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es no Senado. E essa \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o central”, afirmou Randolfe.<\/p>\n\n\n\n

Mais 18 pontos percentuais<\/strong>
Desde que foi aprovada, no ano passado, a PEC da Reforma Tribut\u00e1ria, os representantes das empresas estatais e privadas de saneamento v\u00eam alertando que haver\u00e1 um aumento significativo na al\u00edquota cobrada hoje. O setor paga apenas alguns dos impostos que foram unificados para formar o IBS e o CBS, estimados em cerca de 9%.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 que, com a al\u00edquota cheia, o valor do recolhimento suba 18 pontos percentuais. A proposta aprovada na PEC e regulamentada no PLP determina que os contratos sejam reequilibrados, ou seja, que as empresas sejam compensadas pelo valor a mais que passarem a recolher.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso s\u00f3 pode ser feito ou com um significativo aumento nas tarifas de \u00e1gua e esgoto ou a posterga\u00e7\u00e3o e corte de obras, o que afetaria o cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento, previstas tamb\u00e9m em lei, para 2033.<\/p>\n\n\n\n

Na vota\u00e7\u00e3o da PEC da Reforma Tribut\u00e1ria em 2023, os senadores aprovaram uma emenda ao texto da C\u00e2mara incluindo o setor na al\u00edquota reduzida em 60%, o que nos c\u00e1lculos resultaria numa al\u00edquota muito semelhante \u00e0 atual. Mas a mudan\u00e7a foi vetada na C\u00e2mara. Agora, a C\u00e2mara novamente n\u00e3o aceitou emendas no PLP 68 para equiparar o setor ao de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Nova tentativa no Senado<\/strong>
Os senadores, no entanto, devem novamente tentar fazer a inclus\u00e3o. O pedido j\u00e1 consta no relat\u00f3rio<\/a> de um Grupo de Trabalho formado por 21 senadores da CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) que prop\u00f4s cerca de 50 altera\u00e7\u00f5es no texto que veio da C\u00e2mara, entre elas a inclus\u00e3o do saneamento na al\u00edquota diferenciada.<\/p>\n\n\n\n

Antes da fala do l\u00edder do governo, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que \u00e9 o autor da emenda para a inclus\u00e3o do setor na al\u00edquota diferenciada, disse acreditar que ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a mudan\u00e7a e votar o PLP ainda neste ano. Mas, segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio convencer os parlamentares a fazer a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“Tivemos elei\u00e7\u00f5es agora em 5.570 cidades. Foram eleitos mais de 57 mil vereadores e eu n\u00e3o conhe\u00e7o nenhum que defendeu aumento de imposto para o setor de saneamento”, afirmou Gomes em sua apresenta\u00e7\u00e3o no evento, que pode ser vista neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

3,8 mil contratos em mais de 100 ag\u00eancias<\/strong>
Roberto Correa Barbuti, CEO da Igu\u00e1 Saneamento e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Abcon Sindcon (Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7o P\u00fablico de \u00c1gua e Esgoto), lembrou da dificuldade operacional de fazer mais de 3,8 mil reequil\u00edbrios de contratos em mais de 100 ag\u00eancias reguladoras espalhadas.<\/p>\n\n\n\n

Somente em contratos privados j\u00e1 assinados para investimentos no setor s\u00e3o mais de R$ 150 bilh\u00f5es. Segundo ele, o pleito de mudan\u00e7a \u00e9 mais da sociedade do que das empresas propriamente.<\/p>\n\n\n\n

“No limite, os contratos ser\u00e3o reequilibrados. As empresas ser\u00e3o preservadas e o prejudicado ser\u00e1 a velocidade dos investimentos e a quest\u00e3o do aumento tarif\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o”, explicou Barbuti em entrevista. <\/p>\n\n\n\n

“Vai ser o caos dos dois lados”<\/strong>
O presidente da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Ricardo Soavinski, tamb\u00e9m presidente da Saneago (Companhia de Saneamento de Goi\u00e1s), lembrou que os investimentos previstos para a universaliza\u00e7\u00e3o estar\u00e3o amea\u00e7ados se n\u00e3o houver a mudan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

“As empresas ser\u00e3o obrigadas a reajustar suas tarifas para manter a sustentabilidade financeira. Isso n\u00e3o s\u00f3 aumentar\u00e1 os custos ao consumidor, mas limitar\u00e1 os investimentos necess\u00e1rios para expandir e melhorar a infraestrutura no setor”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Munir Abud, diretor da Cesan, lembrou que j\u00e1 foi presidente de uma ag\u00eancia reguladora e n\u00e3o acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel fazer os reequil\u00edbrios dos contratos como est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

“Sei o caos que isso vai ser, do lado de c\u00e1 [empresas] e de l\u00e1 [ag\u00eancias]. Conhe\u00e7o a realidade dos dois lados”, disse o diretor da empresa estatal. “A confus\u00e3o \u00e9 muito maior do que um aumento de al\u00edquota que vai cair no colo da popula\u00e7\u00e3o, o que, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 catastr\u00f3fico.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O l\u00edder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo est\u00e1 apoiando a proposta do Senado de incluir o setor de saneamento b\u00e1sico nas al\u00edquotas reduzidas dos futuros impostos da Reforma Tribut\u00e1ria, o IBS e o CBS, equiparando o setor ao da sa\u00fade. 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