{"id":18956,"date":"2024-11-01T08:00:00","date_gmt":"2024-11-01T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18956"},"modified":"2026-05-26T12:02:26","modified_gmt":"2026-05-26T15:02:26","slug":"secretario-de-ferrovias-diz-que-estudos-para-minas-bahia-ja-estao-contratados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/secretario-de-ferrovias-diz-que-estudos-para-minas-bahia-ja-estao-contratados\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de Ferrovias diz que estudos para Minas-Bahia j\u00e1 est\u00e3o contratados"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que a pasta est\u00e1 com todos os estudos contratados para os trechos ferrovi\u00e1rios que podem ser devolvidos pelas concession\u00e1rias, incluindo o corredor que liga Minas Gerais a Bahia. Ele contou que a pasta tamb\u00e9m tem contrata\u00e7\u00f5es em andamento para novas ferrovias, como a que liga A\u00e7ail\u00e2ndia (MA) a Barcarena (PA).<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos tudo contratado para o corredor Minas-Bahia, que vai ser importante para nos auxiliar na renova\u00e7\u00e3o da FCA [Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica]. N\u00f3s estamos com todos os estudos em andamento. Temos avan\u00e7ado bastante nas negocia\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s repactua\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou ap\u00f3s painel do evento \u201cRegulation Week\u201d realizado pela FGV e pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Conforme mostrado em reportagem<\/a>, o corredor Minas-Bahia integra a proposta de renova\u00e7\u00e3o da FCA. A proposta n\u00e3o define, no entanto, se a FCA prosseguir\u00e1 fazendo investimentos no trecho ou se haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o para nova licita\u00e7\u00e3o, o que ser\u00e1 decidido ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do avan\u00e7o dos estudos que comp\u00f5em o Plano Nacional de Ferrovias, que vem sendo prometido desde o in\u00edcio do ano, Ribeiro ressalta que a palavra final sobre o lan\u00e7amento do programa cabe ao ministro dos Transportes, Renan Filho. \u201cEssa \u00e9 uma decis\u00e3o de governo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio ressaltou que o Plano Nacional ainda precisa amadurecer na dimens\u00e3o fiscal. Na pr\u00e1tica, ele explica, a iniciativa consiste em um planejamento de m\u00e9dio e longo prazo para investimentos p\u00fablico e privado que v\u00e3o ocorrer no setor, levando em considera\u00e7\u00e3o as diretrizes definidas nos \u00faltimos anos no \u00e2mbito da governan\u00e7a institucional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas coisas s\u00e3o importantes para estabelecer um plano. Uma coisa principal \u00e9 a fonte de financiamento. O Brasil precisa amadurecer nesse aspecto. E a gente precisa, como gestor p\u00fablico, ser respons\u00e1vel nesse aspecto, em lan\u00e7ar uma a\u00e7\u00e3o governamental que tenha essa preocupa\u00e7\u00e3o com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio voltou a dizer que a ideia da pasta \u00e9 aumentar a participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico em ferrovias. Ele conta que segue em contato com o Minist\u00e9rio da Fazenda discutindo a possibilidade de investir em ferrovias com recursos do pr\u00f3prio setor.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo pensamento sobre a participa\u00e7\u00e3o do governo foi apresentado por Davi Barreto, diretor da ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportadores Ferrovi\u00e1rios). No mesmo painel, ele afirmou que, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 experi\u00eancia internacional, os investimentos do governo brasileiro em ferrovias ainda s\u00e3o muito baixos.<\/p>\n\n\n\n

Renova\u00e7\u00e3o com a Vale<\/strong>
Ribeiro disse que os acordos de renegocia\u00e7\u00e3o com as empresas Vale e MRS tamb\u00e9m fazem parte do Plano Nacional. Nesse sentido, o secret\u00e1rio limitou-se a dizer que as conversas t\u00eam sido \u201cde alto n\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, outros pontos do Plano Nacional tamb\u00e9m t\u00eam evolu\u00eddo, como a pol\u00edtica de chamamento p\u00fablico, que est\u00e1 sendo implementada para verificar se h\u00e1 empresas interessadas em operar trechos ferrovi\u00e1rios, e os estudos e pol\u00edticas que tratam da renova\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o de trechos e das repactua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (25), o Minist\u00e9rio dos Transportes instituiu uma comiss\u00e3o permanente para estruturar projetos de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias. O grupo ser\u00e1 composto por representantes da pasta, da ANTT e da Infra S.A. A ideia, segundo o minist\u00e9rio, \u00e9 tamb\u00e9m convidar especialistas e representantes de outros \u00f3rg\u00e3os e pastas, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e a Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil.\u00a0O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, defendeu, por sua vez, que a comiss\u00e3o permanente desenvolva, futuramente, o tema da autorregula\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n\n\n\n

‘Dur\u00edssimas cr\u00edticas’<\/strong>
Em outro painel, que tratou sobre o consensualismo em concess\u00f5es de ferrovias, Silvia Le\u00e3o, subprocuradora-geral substituta da ANTT, disse concordar com as cr\u00edticas que a ag\u00eancia e a Uni\u00e3o t\u00eam sofrido em processo envolvendo a FCA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa pretens\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o dos trechos, n\u00e9? Na prorroga\u00e7\u00e3o agora da FCA, temos feito audi\u00eancias p\u00fablicas e temos recebido dur\u00edssimas cr\u00edticas. E eu queria dizer que as pessoas est\u00e3o equivocadas. Mas eu concordo com todos aqueles improp\u00e9rios, porque as pessoas ficam nervosas, n\u00e9? E eu sou obrigada a dizer que concordo com muito do que est\u00e1 sendo dito ali\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Consensualismo nas rodovias<\/strong>
O consensualismo tamb\u00e9m foi tema de pain\u00e9is sobre rodovias. Marco Aur\u00e9lio Barcelos, da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), defendeu que haja maior di\u00e1logo com as concession\u00e1rias e um investimento em pequenas medidas, ao longo do contrato, evitando a instaura\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o de crise.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO consensualismo \u00e9 importante, a gente precisa investir no consensualismo. Mas, agora, talvez a gente j\u00e1 tenha maturidade para pensar em outras formas que auxiliem a sequer alcan\u00e7armos o consensualismo, a sequer alcan\u00e7armos a tentativa de resolver\u201d, disse ele \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> ap\u00f3s o painel.<\/p>\n\n\n\n

Walter Ba\u00e8re, diretor jur\u00eddico do BNDES, destacou que o banco de fomento tem cinco processos submetidos ao plen\u00e1rio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) envolvendo cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o de investimentos em rodovias que, caso sejam aprovados, poder\u00e3o liberar R$ 110 bilh\u00f5es em investimentos. Ba\u00e8re defendeu, ainda, que haja um fomento \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias no curso da execu\u00e7\u00e3o de contratos, preferindo o mecanismo de dispute board ao reequil\u00edbrio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ANTT citava uma inova\u00e7\u00e3o de a gente regulamentar reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos, mas reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro \u00e9 um pleito para coisas que j\u00e1 deram errado\u201d, disse o diretor. \u201cPara al\u00e9m disso, vejo de forma extremamente positiva, tratando aqui de consenso, mecanismos como o dispute board\u201d, defendeu, ele, acrescentando que os financiadores tamb\u00e9m participem desse mecanismo.<\/p>\n\n\n\n

Barcelos, da ABCR, defendeu, por sua vez, que o reequil\u00edbrio passe a ser normalizado. \u201cPor que eu tenho reequil\u00edbrio? Porque o contrato diz que aquela situa\u00e7\u00e3o, aquela intercorr\u00eancia exigia uma requalifica\u00e7\u00e3o do contrato. Ent\u00e3o, se o contrato j\u00e1 prev\u00ea isso, nada mais natural do que a gente aceitar o reequil\u00edbrio.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA que a pasta est\u00e1 com todos os estudos contratados para os trechos ferrovi\u00e1rios que podem ser devolvidos pelas concession\u00e1rias, incluindo o corredor que liga Minas Gerais a Bahia. 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