{"id":18971,"date":"2024-10-31T10:00:00","date_gmt":"2024-10-31T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=18971"},"modified":"2024-11-01T10:29:49","modified_gmt":"2024-11-01T13:29:49","slug":"ministerio-de-portos-e-aeroportos-define-grupos-de-trabalho-para-o-navegue-simples","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-de-portos-e-aeroportos-define-grupos-de-trabalho-para-o-navegue-simples\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos define grupos de trabalho para o Navegue Simples"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta apresentou para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos o plano de trabalho do primeiro ciclo do programa de desburocratiza\u00e7\u00e3o Navegue Simples, incluindo os temas dos sete GTs (Grupos de Trabalho) que v\u00e3o compor a agenda.<\/p>\n\n\n\n

O diretor de programa da secretaria-executiva do minist\u00e9rio, Tetsu Koike, antecipou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0o que a pasta vai apresentar ao mercado no pr\u00f3ximo dia 11 de novembro, \u00e0s 10h, em evento na sede do MPor, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, os sete GTs tratar\u00e3o dos seguintes assuntos: 1) Desburocratizar TUPs (Terminais de Uso Privado) e autoriza\u00e7\u00f5es; 2) Tratar de licenciamento ambiental; 3) Tratar de \u00e1reas da Uni\u00e3o que s\u00e3o da SPU (Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o), que \u00e9 vinculada ao MGI (Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos) e respons\u00e1vel por gerir o patrim\u00f4nio fundi\u00e1rio da Uni\u00e3o, incluindo a tarifa sobre uso do espelho d\u2019\u00e1gua; 4) Valorar \u00e1reas em porto p\u00fablico; 5) Trabalhar a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em contratos portu\u00e1rios; 6) Inova\u00e7\u00e3o; e 7) Desburocratizar arrendamentos, incluindo processos e etapas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[O s\u00e9timo GT] \u00e9 parecido com o primeiro, sendo que o primeiro \u00e9 autoriza\u00e7\u00e3o, TUP, e o s\u00e9timo \u00e9 o arrendamento dentro do porto p\u00fablico\u201d, esclareceu o diretor, acrescentando que o plano foi bem aceito na reuni\u00e3o interministerial. Ele ainda aguarda o retorno do setor privado, que poder\u00e1 fazer contribui\u00e7\u00f5es no evento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), a reuni\u00e3o desta quarta-feira contou com representantes da Secretaria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os), da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), do MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), que vai atuar conjuntamente no GT de licenciamentos, e da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n

\u201cFizemos 10 anos da Lei de Portos no passado e ao longo desse tempo muito enrosco burocr\u00e1tico se acumulou. A gente est\u00e1 querendo mexer em processo, em etapas, para conseguir um arrendamento, uma autoriza\u00e7\u00e3o de um TUP\u201d, disse Koike.<\/p>\n\n\n\n

O diretor ressalta que o Navegue Simples segue com o objetivo de simplificar processos, reduzindo custos e prazos, focando somente em portos e, neste primeiro ciclo de um ano, especificamente nos privados (TUPs). Hidrovias e transportes aquavi\u00e1rios, por exemplo, n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos nesse primeiro momento.<\/p>\n\n\n\n

A ideia, segundo ele, \u00e9 que o setor privado, incluindo empresas, associa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e sindicatos, participe ativamente do Navegue Simples cocriando a iniciativa. O programa ter\u00e1 quatro ciclos de um ano cada, tamb\u00e9m chamados de \u201condas\u201d, considerando o per\u00edodo de 2024 a 2028. O tema da descarboniza\u00e7\u00e3o e da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, incluindo investimentos, capacita\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, deve ser objeto das a\u00e7\u00f5es de desburocratiza\u00e7\u00e3o em todos os anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCada grupo de trabalho vai ter o setor privado todo dentro. E os sete [GTs] v\u00e3o andar juntos\u201d, disse. \u201cCada grupo desse vai ter um coordenador. E o coordenador tem uma equipe de 20, 30 pessoas com ele, que ele vai acionar na medida do necess\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio ainda pretende realizar a chamada \u201cJornada do Navegue Simples\u201d, evento anual para apresentar os resultados da iniciativa ao setor privado, ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e tamb\u00e9m \u00e0 CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o). A ideia, segundo Koike, \u00e9 trabalhar conjuntamente.<\/p>\n\n\n\n

Transporte de animais<\/strong>
O minist\u00e9rio publicou nesta quinta-feira (31) portaria<\/a> que institui o chamado Pata<\/a>, Plano para Melhoria do Transporte A\u00e9reo de Animais Dom\u00e9sticos. A pasta divulgou um C\u00f3digo de Conduta de servi\u00e7o de transporte a\u00e9reo de c\u00e3es e gatos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da ades\u00e3o das empresas a\u00e9reas aos procedimentos sobre animais da LAR (Live Animal Regulations), da Iata (Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Transportes A\u00e9reos), ser volunt\u00e1ria, as maiores companhias a\u00e9reas participaram de cerim\u00f4nia no minist\u00e9rio e formalizaram o compromisso de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas, que incluem de rastreabilidade do animal a servi\u00e7os veterin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

As empresas a\u00e9reas ter\u00e3o 30 dias para se adequar \u00e0 nova pol\u00edtica p\u00fablica de transporte de animais. Ap\u00f3s esse prazo, haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil). Leia aqui<\/a> o C\u00f3digo de Conduta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta apresentou para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos o plano de trabalho do primeiro ciclo do programa de desburocratiza\u00e7\u00e3o Navegue Simples, incluindo os temas dos sete GTs (Grupos de Trabalho) que v\u00e3o compor a agenda. 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