{"id":19035,"date":"2024-11-07T15:30:00","date_gmt":"2024-11-07T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19035"},"modified":"2024-11-07T12:54:31","modified_gmt":"2024-11-07T15:54:31","slug":"opiniao-desafios-regulatorios-para-a-abertura-do-mercado-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-desafios-regulatorios-para-a-abertura-do-mercado-livre\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o \u2013 Desafios regulat\u00f3rios para a abertura do mercado livre"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi**<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no m\u00e9dio prazo, sinalizada pelo governo federal, torna urgente o debate sobre o aperfei\u00e7oamento regulat\u00f3rio e tecnol\u00f3gico do setor el\u00e9trico brasileiro. Um dos aspectos a ser considerado \u00e9 o desenvolvimento de tecnologias que permitam a compila\u00e7\u00e3o de dados de consumo de unidades distintas com rapidez e em grande escala. Nesse sentido, uma solu\u00e7\u00e3o que pode contribuir para fluidez do processo \u00e9 a atividade de agregar os dados de medi\u00e7\u00e3o, capaz de gerenciar e consolidar informa\u00e7\u00f5es de consumo de forma eficiente. Isso porque a expectativa \u00e9 que o n\u00famero de clientes varejistas livres amplie substancialmente com a abertura total do setor. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A libera\u00e7\u00e3o mais recente, em 1\u00ba janeiro deste ano, permitiu a consumidores conectados em m\u00e9dia e alta tens\u00e3o o ingresso no mercado livre, conforme estabelecido pela <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mme\/pt-br\/acesso-a-informacao\/legislacao\/portarias\/2022\/portaria-normativa-n-50-gm-mme-2022.pdf\">Portaria 50\/2022 do MME<\/a> (Minist\u00e9rio de Minas e Energia). A medida tem desencadeado a ades\u00e3o massiva a essa modalidade. Segundo a Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia), o aumento foi de 50% de migra\u00e7\u00f5es de outubro de 2023 para este ano e, pelo \u00faltimo levantamento, 53.880 consumidores j\u00e1 faziam sua compra de eletricidade neste ambiente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a abertura do mercado tem ocorrido gradualmente, assim como o interesse do consumidor por escolher seu fornecedor de energia. De fato, acompanhamos uma evolu\u00e7\u00e3o expressiva do segmento neste ano. Por\u00e9m, essa movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma amostra do potencial volume de ades\u00f5es esperadas para o futuro. Hoje, podem migrar consumidores do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria de m\u00e9dio e pequeno portes com contas em torno de R$ 10 mil reais. Ou seja, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o ainda adquire sua energia el\u00e9trica no mercado cativo, via distribuidoras locais. No Brasil existem hoje cerca de 90 milh\u00f5es de unidades consumidoras de eletricidade. Nossa expectativa \u00e9 que, quando o mercado for totalmente aberto, incluindo os de baixa tens\u00e3o \u2013 como os residenciais \u2013, haja uma ades\u00e3o cada vez maior ao mercado livre. Por isso, precisamos planejar como aperfei\u00e7oar nossos servi\u00e7os para atender a esse volume intenso de novos entrantes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Inova\u00e7\u00e3o e tecnologia no setor el\u00e9trico ser\u00e3o nossas aliadas. O grande desafio, agora, \u00e9 garantir a compila\u00e7\u00e3o de dados de consumo de unidades t\u00e3o distintas. Experi\u00eancias internacionais, como na Alemanha e no Reino Unido, atestam o sucesso da atividade de agregar a medi\u00e7\u00e3o. Nesses pa\u00edses, o desenho regulat\u00f3rio foi aperfei\u00e7oado para adicionar essa solu\u00e7\u00e3o, e os medidores de energia re\u00fanem informa\u00e7\u00f5es do consumidor que s\u00e3o utilizadas tanto pelo operador para calibrar o funcionamento do sistema el\u00e9trico quanto para a contabiliza\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que essa estrutura funcione, \u00e9 necess\u00e1rio designar um agente respons\u00e1vel por esse posto, e contar com um&nbsp;<em>software&nbsp;<\/em>eficiente que agilize o processo.&nbsp; No Brasil, a regula\u00e7\u00e3o j\u00e1 deu passos importantes ao definir a CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) como a figura que dever\u00e1 centralizar esses dados a serem transmitidos oficialmente pelas distribuidoras de energia.<\/p>\n\n\n\n<p>Um projeto de P&amp;D (Pesquisa e Desenvolvimento) submetido \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica ) pela Thymos Energia e Wisebyte indicou o agente agregador de medi\u00e7\u00e3o como uma necessidade para o setor el\u00e9trico brasileiro, propondo a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma digital para gerenciar os dados registrados e facilitar a integra\u00e7\u00e3o entre consumidores, comercializadores e a CCEE. Tal ferramenta permitiria monitorar e gerir as medi\u00e7\u00f5es de energia em tempo real.<\/p>\n\n\n\n<p>O desenvolvimento de&nbsp;<em>softwares<\/em>&nbsp;espec\u00edficos para gerenciar esse processo com agilidade e confiabilidade seria rico para a abertura total do mercado. A utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos tecnol\u00f3gicos como os agregadores simplificaria a ades\u00e3o de novos entrantes, sem a necessidade de estruturas complexas. Os vemos como um facilitador para o sistema, que traria benef\u00edcios em diversas frentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da CCEE, no papel de agente oficial, as comercializadoras varejistas poderiam usar solu\u00e7\u00f5es para agregar a medi\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de energia de sua carteira de clientes. Os consumidores, por sua vez, teriam mais op\u00e7\u00f5es e maior controle de seus custos energ\u00e9ticos e o setor mais competitividade, efici\u00eancia e sustentabilidade, especialmente no cumprimento de metas ESG. A implanta\u00e7\u00e3o dessa solu\u00e7\u00e3o seria um passo essencial para garantir que a abertura do mercado de eletricidade seja n\u00e3o apenas vi\u00e1vel, mas tamb\u00e9m eficiente e acess\u00edvel a todos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>* Jovanio Santos <\/strong>\u00e9 diretor de Novos Neg\u00f3cios na Thymos Energia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>** Ricardo Bassoi<\/strong>&nbsp;\u00e9 diretor de Planejamento Estrat\u00e9gico e Operacional da Wisebyte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color wp-elements-fd3f544adf696c46a4d36363cd72c59e\">As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da<strong> Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no m\u00e9dio prazo, sinalizada pelo governo federal, torna urgente o debate sobre o aperfei\u00e7oamento regulat\u00f3rio e tecnol\u00f3gico do setor el\u00e9trico brasileiro. 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