{"id":19221,"date":"2024-11-13T10:00:00","date_gmt":"2024-11-13T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19221"},"modified":"2024-11-13T12:01:42","modified_gmt":"2024-11-13T15:01:42","slug":"aneel-coloca-em-consulta-publica-proposta-de-compensacao-a-consumidores-por-apagao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-coloca-em-consulta-publica-proposta-de-compensacao-a-consumidores-por-apagao\/","title":{"rendered":"ANEEL coloca em consulta p\u00fablica proposta de compensa\u00e7\u00e3o a consumidores por apag\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (12), por 3 a 0, abertura de CP (Consulta P\u00fablica) para aprimoramentos regulat\u00f3rios sobre o aumento da resili\u00eancia das redes de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica. A proposta \u00e9 que as distribuidoras paguem uma compensa\u00e7\u00e3o aos consumidores pela demora no restabelecimento da energia.

A relatora do processo, diretora Agnes Costa, apresentou um longo voto<\/a> sobre o tema, lido durante 1h19min. No seu entendimento, a compensa\u00e7\u00e3o deve ocorrer quando o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia n\u00e3o for restabelecido em at\u00e9 24 horas. Para consumidores da \u00e1rea rural, o prazo \u00e9 de 26 horas. A consulta p\u00fablica ser\u00e1 feita entre os dias 13 de novembro e 12 de dezembro.

O diretor Fernando Mosna questionou o prazo indicado para in\u00edcio da obrigatoriedade de compensa\u00e7\u00e3o aos consumidores. No entendimento do diretor, atribuir a multa somente ap\u00f3s o prazo de 24 horas ou 26 horas permite que algu\u00e9m entenda que “a ag\u00eancia est\u00e1 sendo complacente com as distribuidoras”.

Mosna tamb\u00e9m questionou o valor a ser pago como compensa\u00e7\u00e3o, que, a princ\u00edpio, seria de aproximadamente R$ 70 em uma conta de R$ 100, segundo c\u00e1lculos preliminares da \u00e1rea t\u00e9cnica. Para o diretor, esse montante deveria ser maior.

Manejo vegetal e comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
A NT (Nota T\u00e9cnica) de abertura da CP tamb\u00e9m prev\u00ea que as distribuidoras passem a ter responsabilidade conjunta com o poder p\u00fablico municipal sobre a poda preventiva de \u00e1rvores. Assim, elas dever\u00e3o ter plano de manejo vegetal e atualiz\u00e1-lo anualmente.

A consulta tamb\u00e9m visa regular o estabelecimento de canal de comunica\u00e7\u00e3o entre as distribuidoras de energia el\u00e9trica e os poderes p\u00fablicos municipais, distritais e estaduais, previsto no Decreto 12.068\/2024. Os governos dever\u00e3o ser informados imediatamente em caso de interrup\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os consumidores dever\u00e3o ser notificados em at\u00e9 15 minutos ap\u00f3s a detec\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias.

O processo sobre os aprimoramentos regulat\u00f3rios foi aberto em julho, depois do desastre no Rio Grande do Sul. Tamb\u00e9m \u00e9 uma resposta da ANEEL aos recorrentes epis\u00f3dios de falta de energia em v\u00e1rios estados do pa\u00eds por causa de eventos clim\u00e1ticos extremos, como em S\u00e3o Paulo.

Leia os destaques da proposta que ser\u00e1 submetida \u00e0 consulta p\u00fablica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n