{"id":19333,"date":"2024-11-25T09:00:00","date_gmt":"2024-11-25T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19333"},"modified":"2024-11-26T10:33:23","modified_gmt":"2024-11-26T13:33:23","slug":"distribuidoras-itaipu-e-eolicas-semana-deve-ter-decisoes-importantes-para-o-setor-eletrico-na-aneel-e-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/distribuidoras-itaipu-e-eolicas-semana-deve-ter-decisoes-importantes-para-o-setor-eletrico-na-aneel-e-no-congresso\/","title":{"rendered":"Distribuidoras, Itaipu e e\u00f3licas: semana deve ter decis\u00f5es importantes para o setor el\u00e9trico na ANEEL e no Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Temas importantes para o setor el\u00e9trico podem ter conclus\u00f5es nesta semana. Dentre eles, a delibera\u00e7\u00e3o pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) do processo que determina aportes de R$ 10,25 bilh\u00f5es em seis distribuidoras de energia para cumprir meta de endividamento. Outro tema relevante, a\u00a0decis\u00e3o sobre o b\u00f4nus da usina de Itaipu, tamb\u00e9m faz parte da\u00a0pauta<\/a>\u00a0da reuni\u00e3o de diretoria da ANEEL nesta ter\u00e7a-feira (26). Um desfecho para o Marco Legal das E\u00f3licas Offshore no Senado Federal tamb\u00e9m \u00e9 esperado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Itaipu<\/strong>
A reguladora vai dar andamento ao repasse do b\u00f4nus de R$ 1,3 bilh\u00e3o da conta de Itaipu para abatimento das tarifas de energia el\u00e9trica. O processo est\u00e1 travado na ag\u00eancia de junho a setembro, por solicita\u00e7\u00e3o do governo federal, que estudava uma MP (Medida Provis\u00f3ria) a fim de destinar os recursos para a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul, ap\u00f3s enchentes atingirem o estado.<\/p>\n\n\n\n

Em 22 de outubro, o relator do processo, diretor Ricardo Tili, encaminhou um of\u00edcio<\/a> ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) questionando sobre o andamento da medida e se ainda haveria necessidade de preserva\u00e7\u00e3o dos recursos da Conta de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica de Itaipu para auxiliar a\u00e7\u00f5es da pasta. <\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio, o relator exp\u00f4s que, diante da falta de publica\u00e7\u00e3o da MP, a STR (Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Tarif\u00e1ria e Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica) da ANEEL publicou a NT (Nota T\u00e9cnica) 161\/2024<\/a>, na qual recomenda o repasse do saldo \u00e0s unidades consumidoras das classes residencial e rural, com consumo mensal inferior a 350 kWh (quilowatt-hora), na forma de cr\u00e9dito de b\u00f4nus de Itaipu, \u201ccaso n\u00e3o haja necessidade de preserva\u00e7\u00e3o desses recursos”.<\/p>\n\n\n\n

Uma resposta s\u00f3 foi dada pelo minist\u00e9rio na \u00faltima sexta-feira (22), depois de o processo j\u00e1 estar incluso na pauta da ANEEL de ter\u00e7a. Em of\u00edcio<\/a>, o ministro Alexandre Silveira recomendou que o b\u00f4nus seja distribu\u00eddo entre todos os consumidores para abatimento nas tarifas de energia el\u00e9trica, de forma a contribuir com a meta de infla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pediu \u00e0 ag\u00eancia que sejam adotados valores equilibrados para as bandeiras tarif\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

O montante de R$ 1,3 bilh\u00e3o \u00e9 composto por R$ 399 milh\u00f5es oriundos do saldo da Conta de Comercializa\u00e7\u00e3o de Itaipu em 2023 e R$ 841 milh\u00f5es respectivos ao total devolvido pelas distribuidoras, referentes aos diferimentos dos repasses tarif\u00e1rios, com base nos saldos da Conta de Itaipu de 2020 e de 2021. H\u00e1 ainda outros R$ 65 milh\u00f5es frutos de rendimentos da aplica\u00e7\u00e3o do saldo.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa da ANEEL \u00e9 que 78 milh\u00f5es de unidades consumidoras ser\u00e3o benefici\u00e1rias com o rateio do saldo, com cr\u00e9dito m\u00e9dio de R$ 16,66 nas faturas de energia de dezembro, o que deve aliviar os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o no m\u00eas. O valor a ser repassado pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional) varia conforme a distribuidora.<\/p>\n\n\n\n

Distribuidoras<\/strong>
Outro tema que retorna para debate do colegiado na ANEEL \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de endividamento de seis distribuidoras aos limites regulat\u00f3rios. O relator original do processo, diretor Fernando Mosna, votou no sentido de que as empresas recebam R$ 10,25 bilh\u00f5es de seus acionistas no prazo de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n

O processo est\u00e1 sob vista da diretora Agnes Costa, que, apesar de concordar com o m\u00e9rito do voto, manifestou discord\u00e2ncia com o tempo limite para a realiza\u00e7\u00e3o dos aportes. Segundo Agnes, 180 dias seria o prazo adequado \u201cpelo princ\u00edpio da isonomia e o princ\u00edpio de razoabilidade para viabilizar recursos dessa monta”.  <\/p>\n\n\n\n

Mosna sustentou o entendimento de que os aportes ocorram em at\u00e9 90 dias, entre os motivos, para que n\u00e3o prejudique o processo de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, o que levou ao pedido de vista. <\/p>\n\n\n\n

O processo chegou a entrar na pauta da \u00faltima RPO (Reuni\u00e3o P\u00fablica Ordin\u00e1ria), mas foi retirado antes mesmo da reuni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator, ter\u00e3o que ser feitos aportes nas empresas Light (R$ 4,3 bilh\u00f5es), Enel Rio (R$ 2,8 bilh\u00f5es), Energisa Rond\u00f4nia (R$ 1,5 bilh\u00e3o), Neoenergia Bras\u00edlia (R$ 1,1 bilh\u00e3o), Energisa Acre (R$ 430 milh\u00f5es) e Neoenergia Pernambuco (R$ 124 milh\u00f5es). Essas aplica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas pelos controladores. <\/p>\n\n\n\n

E\u00f3licas offshore<\/strong>
No Congresso, h\u00e1 expectativa de que o Senado Federal aprove o Marco Legal das E\u00f3licas Offshore nesta semana. O PL (Projeto de Lei) 576\/2021<\/a> foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 um ano, em novembro de 2023, e a partir disso n\u00e3o teve relat\u00f3rio publicado no Senado Federal. <\/p>\n\n\n\n

Fontes disseram \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que o relator, Weverton Rocha (PDT-MA), dever\u00e1 publicar seu parecer a tempo de a casa apreciar o projeto ainda nesta ter\u00e7a-feira (26). Tamb\u00e9m se espera que seja aprovado um requerimento de urg\u00eancia, para que a mat\u00e9ria possa ser votada direto em plen\u00e1rio, sem precisar passar pelo crivo das comiss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Os \u201cjabutis\u201d inseridos no texto pela C\u00e2mara dos Deputados devem ser mantidos no relat\u00f3rio, disseram fontes. Dentre eles est\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2050 dos contratos de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o que venceriam at\u00e9 2028. Tal emenda foi defendida pelo governo junto \u00e0 relatoria, tamb\u00e9m com a justificativa de apoio ao estado do Rio Grande do Sul. <\/p>\n\n\n\n

Outras emendas alheias \u00e0 mat\u00e9ria que devem permanecer no relat\u00f3rio s\u00e3o: 1) estender em 36 meses o prazo para projetos renov\u00e1veis de at\u00e9 30 MW (megawatts) entrarem em opera\u00e7\u00e3o com subs\u00eddios; 2) distribuir parte dos 8 GW (gigawatts) de contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de termel\u00e9tricas prevista na lei de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras para contrata\u00e7\u00e3o de PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas); e 3) prorrogar em 24 meses os prazos para benef\u00edcios a projetos de MMGD (mini e microgera\u00e7\u00e3o solar distribu\u00edda).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA Temas importantes para o setor el\u00e9trico podem ter conclus\u00f5es nesta semana. Dentre eles, a delibera\u00e7\u00e3o pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) do processo que determina aportes de R$ 10,25 bilh\u00f5es em seis distribuidoras de energia para cumprir meta de endividamento. 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