{"id":19363,"date":"2024-11-28T10:00:00","date_gmt":"2024-11-28T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19363"},"modified":"2024-11-28T05:49:19","modified_gmt":"2024-11-28T08:49:19","slug":"concessionarias-poderao-sair-sem-penalidade-se-proposta-de-reequilibrio-para-incorporar-aeroportos-regionais-nao-tiver-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/concessionarias-poderao-sair-sem-penalidade-se-proposta-de-reequilibrio-para-incorporar-aeroportos-regionais-nao-tiver-acordo\/","title":{"rendered":"Concession\u00e1rias poder\u00e3o sair sem penalidade se proposta de reequil\u00edbrio para incorporar aeroportos regionais n\u00e3o tiver acordo"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As concession\u00e1rias de aeroportos federais que fizerem propostas nos processos competitivos simplificados para incorporar blocos com unidades regionais v\u00e3o poder sair da proposta sem puni\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o cheguem a um acordo para reequilibrar seus contratos originais.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma das propostas apresentadas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26) pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos para dar atratividade ao programa\u00a0AmpliAR, que pretende levar a leil\u00e3o, numa primeira etapa, 51 aeroportos, divididos em 11 blocos, nas regi\u00f5es Nordeste e da Amaz\u00f4nia Legal. Uma segunda rodada, com mais 51 unidades, ser\u00e1 preparada posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos dando solu\u00e7\u00e3o para um problema hist\u00f3rico do pa\u00eds”, disse o secret\u00e1rio de Avia\u00e7\u00e3o Civil do minist\u00e9rio, Tom\u00e9 Franca, em sua apresenta\u00e7\u00e3o, que pode ser vista neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o foi uma esp\u00e9cie de pr\u00e9via de um market sound que foi realizado na quarta-feira (27) com encontros individuais com representantes das empresas para que eles apresentem cr\u00edticas e propostas antes do processo oficial de consulta p\u00fablica, que deve come\u00e7ar em dezembro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A estimativa da pasta \u00e9 que os editais iniciais sejam apresentados em janeiro e os primeiros leil\u00f5es ocorram em abril. O crit\u00e9rio escolhido para que todos os concession\u00e1rios que operam aeroportos federais e n\u00e3o est\u00e3o em processo de relicita\u00e7\u00e3o possam participar \u00e9 o de maior desconto sobre um pre\u00e7o-teto estabelecido para investimentos e custos operacionais em cada bloco. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Franca, esse modelo de desconto sobre um pre\u00e7o-teto e a divis\u00e3o dos blocos numa m\u00e9dia de cinco unidades faz com que concession\u00e1rias de diferentes perfis possam disputar os blocos em condi\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

O valor somado dos blocos da primeira etapa \u00e9 de R$ 3,4 bilh\u00f5es e todos s\u00e3o considerados economicamente deficit\u00e1rios. Mas o valor-teto das unidades est\u00e1 em R$ 4,3 bilh\u00f5es. Isso porque o pre\u00e7o estimado de investimentos que consta no PAN (Plano Aerovi\u00e1rio Nacional), usado como base para a escolha das unidades, foi majorado em 70% para que os blocos tivessem atratividade.<\/p>\n\n\n\n

Franca informou que essa majora\u00e7\u00e3o obedece a um estudo t\u00e9cnico feito no in\u00edcio do projeto de inser\u00e7\u00e3o de aeroportos, nas negocia\u00e7\u00f5es para que eles fossem inseridos na concess\u00e3o do Aeroporto de Guarulhos (SP), na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Para Franca, ter um leil\u00e3o competitivo corrigir\u00e1 poss\u00edveis valores a mais, e colocar um valor muito apertado pode tirar a atratividade dos leil\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de reequil\u00edbrio nas tarifas<\/strong>
Quem vencer o leil\u00e3o poder\u00e1 pedir um reequil\u00edbrio de seu contrato na ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) utilizando qualquer dos instrumentos previstos em contrato, inclusive majora\u00e7\u00e3o de tarifas ou uma combina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios, segundo o secret\u00e1rio. Para ele, isso \u00e9 para que seja poss\u00edvel dar isonomia a concession\u00e1rias que est\u00e3o em diferentes momentos da concess\u00e3o e t\u00eam tipos de contrato diferentes. <\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de sa\u00edda da concession\u00e1ria que fizer a oferta e n\u00e3o chegar a acordo com a ag\u00eancia posteriormente para o reequil\u00edbrio est\u00e1 dentro de uma pol\u00edtica de tentar fazer com que o AmpliAR tenha uma perenidade. Isso porque blocos que n\u00e3o forem arrematados ou forem devolvidos v\u00e3o permanecer em oferta permanente. <\/p>\n\n\n\n

Uma segunda etapa com mais 51 unidades, sendo 13 greenfields, ser\u00e1 apresentada ap\u00f3s a primeira. Al\u00e9m disso, governos locais e a Infraero poder\u00e3o apresentar pedidos para que aeroportos que est\u00e3o sob sua gest\u00e3o possam entrar em blocos posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Os representantes de associa\u00e7\u00f5es setoriais e empresas fizeram os primeiros coment\u00e1rios na apresenta\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira de maneira mais gen\u00e9rica sobre o programa, elogiando a proposta que tenta dar uma solu\u00e7\u00e3o para essas unidades ap\u00f3s seguidas pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o avan\u00e7aram nesse tema. <\/p>\n\n\n\n

Preocupa\u00e7\u00f5es iniciais<\/strong>
Para as reuni\u00f5es um a um, os representantes do governo esperam as principais contribui\u00e7\u00f5es e o apontamento dos problemas para que cada tipo de concession\u00e1ria possa\u00a0participar.<\/p>\n\n\n\n

Nesses coment\u00e1rios iniciais, o estabelecimento de uma matriz de risco bem estruturada foi a preocupa\u00e7\u00e3o que ficou mais clara. Como n\u00e3o h\u00e1 estudos mais aprofundados e alguns projetos t\u00eam riscos ambientais e de licenciamento, as empresas temem que os valores de investimentos possam ficar fora das propostas. E, no caso da opera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 riscos por n\u00e3o haver garantia de que voos para essas unidades v\u00e3o ocorrer, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

A ideia apresentada inicialmente pelos gestores p\u00fablicos \u00e9 tentar antecipar ao m\u00e1ximo os riscos e coloc\u00e1-los j\u00e1 na proposta, evitando assim a necessidade de grandes reequil\u00edbrios de contratos posteriores, o que \u00e9 considerado complexo de ser executado pela ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A dificuldade para tornar equ\u00e2nime a disputa tamb\u00e9m foi apresentada pelos participantes do mercado. Isso porque h\u00e1 concession\u00e1rias que, mesmo em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica adequada, podem estar financeiramente em momento complicado, por estarem em in\u00edcio de contrato, fazendo investimentos mais pesados, e n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de se financiarem. Houve sugest\u00f5es para que se tenha financiamentos espec\u00edficos para o modelo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA As concession\u00e1rias de aeroportos federais que fizerem propostas nos processos competitivos simplificados para incorporar blocos com unidades regionais v\u00e3o poder sair da proposta sem puni\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o cheguem a um acordo para reequilibrar seus contratos originais. 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