{"id":19365,"date":"2024-11-28T11:00:00","date_gmt":"2024-11-28T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19365"},"modified":"2024-11-28T05:50:11","modified_gmt":"2024-11-28T08:50:11","slug":"criar-regra-equanime-para-concessionarias-e-desafio-de-concessao-de-aeroportos-regionais-em-bloco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/criar-regra-equanime-para-concessionarias-e-desafio-de-concessao-de-aeroportos-regionais-em-bloco\/","title":{"rendered":"Criar regra equ\u00e2nime para concession\u00e1rias \u00e9 desafio de concess\u00e3o de aeroportos regionais em bloco"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (26)\u00a0a apresentar a nova tentativa de uma pol\u00edtica efetiva para desenvolver os aeroportos regionais no pa\u00eds, com a inclus\u00e3o de blocos em concess\u00f5es j\u00e1 existentes de aeroportos nacionais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 que cerca de 100 unidades possam entrar no modelo<\/a> de concess\u00e3o em blocos, tamb\u00e9m conhecido como \u201cfil\u00e9 com osso\u201d, no qual unidades com melhor viabilidade econ\u00f4mica ficam respons\u00e1veis por aeroportos de menor porte, em geral deficit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O desafio, no entanto, ser\u00e1 como criar condi\u00e7\u00f5es equ\u00e2nimes para os 11 grupos empresariais operadores de aeroportos no pa\u00eds competirem por esses blocos regionais, porque em cada uma das sete etapas de concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria no pa\u00eds desde 2012 houve diferentes modelos de contratos.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica de Aeroportos da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), Renan Brand\u00e3o, explica que o modelo est\u00e1 baseado numa experi\u00eancia de pol\u00edtica p\u00fablica que funcionou: as concess\u00f5es em bloco realizadas a partir da 5\u00aa Rodada de Concess\u00f5es Aeroportu\u00e1rias, em 2017.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, os aeroportos eram concedidos no pa\u00eds de forma isolada, um a um, dentro de uma ideia de pol\u00edtica p\u00fablica onde se modelavam os editais para que as outorgas a serem pagas nos mais rent\u00e1veis abastecessem um fundo, o FNAC (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), que financiaria posteriormente os investimentos em aeroportos regionais deficit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Mas os investimentos com recursos do FNAC mostraram-se pouco efetivos. O fundo acumula mais de R$ 55 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o, mas menos de 15% foi efetivamente gasto com obras, devido \u00e0s regras de contingenciamento de gastos p\u00fablicos e as dificuldades para contrata\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos nessas unidades.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o de colocar unidades economicamente rent\u00e1veis junto com unidades deficit\u00e1rias numa concess\u00e3o trazia preocupa\u00e7\u00f5es porque em alguns pa\u00edses que experimentaram o modelo houve abandono das menos rent\u00e1veis. Mas as regras contratuais das concess\u00f5es aqui fizeram com que os investimentos pouco lucrativos fossem efetivos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos uma transforma\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios locais, com melhoria significativa da avalia\u00e7\u00e3o pelos usu\u00e1rios, aumento de frequ\u00eancia. Foi uma experi\u00eancia bem sucedida de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, explicou Brand\u00e3o, citando an\u00e1lises j\u00e1 realizadas pela superintend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A quantidade de aeroportos regionais a serem atendidos, no entanto, n\u00e3o era suficiente para os aeroportos de maior porte que restaram para as etapas seguintes (6\u00aa e 7\u00aa). Com isso, os regionais que n\u00e3o entraram nos blocos teriam um novo modelo de parceria com a iniciativa privada, as PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas).<\/p>\n\n\n\n

Tentativa com Guarulhos<\/strong>
Segundo Renan, um bloco de aeroportos na Amaz\u00f4nia chegou a ser modelado para uma PPP, mas o mercado indicou que dificilmente haveria viabilidade para um leil\u00e3o. O principal fator est\u00e1 no que tem impedido o governo federal de fazer PPPs 20 anos ap\u00f3s a lei aprovada: n\u00e3o h\u00e1 garantia de que os recursos para contrapresta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o bloqueados.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente da ag\u00eancia conta que a ideia de fazer com que os aeroportos das quatro primeiras rodadas pudessem entrar no modelo fil\u00e9 com osso veio da SAC (Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil) do minist\u00e9rio, aproveitando uma necessidade de se repactuar os contratos das duas primeiras rodadas, quase todos com problemas para executar o que foi contratado.<\/p>\n\n\n\n

Com a abertura da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), a proposta foi levada para a primeira renegocia\u00e7\u00e3o aberta, a do Aeroporto de Guarulhos (SP), o maior do pa\u00eds. A concession\u00e1ria alega a necessidade de repactua\u00e7\u00e3o para que possa fazer investimentos necess\u00e1rios e manter o equil\u00edbrio do contrato. A vantagem dessa unidade para fazer a experi\u00eancia de inser\u00e7\u00e3o dos regionais seria que ela tem muita outorga a pagar, o que ajudaria a viabilizar a entrada de novos aeroportos.<\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es ison\u00f4micas<\/strong>
Mas j\u00e1 no in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es no TCU ficou claro que inserir diretamente unidades num contrato sem um modelo que pudesse dar oportunidade a todos n\u00e3o teria o apoio de todos que estavam na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, e, por isso, as discuss\u00f5es sobre Guarulhos e sobre o modelo de inclus\u00e3o passaram a andar quase que separadamente.<\/p>\n\n\n\n

Nas discuss\u00f5es sobre inclus\u00e3o, foram apontados alguns desafios. Os dados sobre investimentos necess\u00e1rios nessas unidades regionais s\u00e3o baseados em estimativas do PAN (Plano Aerovi\u00e1rio Nacional), que, mesmo sendo um estudo elogiado pela qualidade, n\u00e3o se mostrou preciso para essa estimativa.<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o h\u00e1 tempo para se fazer um estudo mais aprofundado sobre cada unidade, a ideia \u00e9 ter valores estimativos de forma param\u00e9trica para os investimentos e, posteriormente, regras previamente estabelecidas para que sejam feitos reequil\u00edbrios, se necess\u00e1rio para compensar diferen\u00e7as entre estimativas e valores reais.<\/p>\n\n\n\n

O maior desafio, no entanto, segundo Renan, ser\u00e1 criar regras ison\u00f4micas para que os diferentes tipos de concession\u00e1rios de aeroportos federais no pa\u00eds possam adquirir os blocos que forem ofertados. Isso porque cada um deles t\u00eam contratos diferentes, que levam a situa\u00e7\u00f5es diversas.<\/p>\n\n\n\n

Oferta permanente<\/strong>
As primeiras concess\u00f5es geraram muita outorga fixa a pagar. Nas rodadas posteriores, as outorgas fixas foram menores e muitos j\u00e1 pagaram tudo. A extens\u00e3o contratual m\u00e1xima de todos \u00e9 de cinco anos. E \u00e9 pouco prov\u00e1vel que se aceite um reequil\u00edbrio em forma de aumento de tarifas para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 algo a que estamos nos debru\u00e7ando para que todos possam competir em condi\u00e7\u00f5es equ\u00e2nimes. Vamos levar para audi\u00eancias os projetos para que possamos ouvir muito o mercado para chegar a uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma das ideias colocadas \u00e9 que os blocos fiquem em oferta permanente. Ou seja, caso algum bloco n\u00e3o tenha interessados num primeiro momento, a ag\u00eancia deixar\u00e1 a possibilidade de no futuro alguma concession\u00e1ria fazer o pedido para realizar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A abertura das audi\u00eancias p\u00fablicas para a avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica sobre o tema, que ficar\u00e1 a cargo do minist\u00e9rio, est\u00e1 prevista para ser iniciada nas pr\u00f3ximas semanas. A ANAC posteriormente vai tamb\u00e9m realizar o seu modelo de market sound e audi\u00eancias para os modelos de edital e contrato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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