{"id":19367,"date":"2024-11-30T10:00:00","date_gmt":"2024-11-30T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19367"},"modified":"2024-12-03T06:35:44","modified_gmt":"2024-12-03T09:35:44","slug":"hidrovia-do-tocantins-sera-a-primeira-concessao-do-setor-em-2025-afirma-silvio-costa-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/hidrovia-do-tocantins-sera-a-primeira-concessao-do-setor-em-2025-afirma-silvio-costa-filho\/","title":{"rendered":"Hidrovia do Tocantins ser\u00e1 a primeira concess\u00e3o do setor em 2025, afirma Silvio Costa Filho"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que o projeto da hidrovia do Tocantins ser\u00e1 o primeiro da carteira de concess\u00f5es do modal em 2025 a ser analisado pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). De acordo com ele, a licen\u00e7a ambiental do\u00a0Pedral do Louren\u00e7o, no rio Tocantins, est\u00e1 pronta, o que facilita o processo. Silvio Costa Filho participou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), do Summit ANTAQ, evento destinado a premiar as a\u00e7\u00f5es mais inovadoras no setor portu\u00e1rio, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele confirmou que a tramita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer antes da hidrovia do Rio Madeira, que estava sendo trabalhada pela pasta para iniciar as concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias. \u201cPassamos a entender que s\u00e3o duas hidrovias importantes [Madeira e Tocantins], mas a do Tocantins \u00e9 muito estrat\u00e9gica para o Brasil\u201d, afirmou o ministro. De acordo com ele, a expectativa \u00e9 ampliar a movimenta\u00e7\u00e3o hidrovi\u00e1ria de \u201cdois milh\u00f5es para 20 milh\u00f5es de toneladas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra hidrovia que est\u00e1 sendo estudada pelo minist\u00e9rio \u00e9 a do Paraguai-Paran\u00e1. Segundo o ministro, esse trecho tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do modal no Brasil. \u201cEssas duas hidrovias s\u00e3o vi\u00e1veis. Estamos discutindo com a bancada do Amazonas, com os deputados, com governadores, a hidrovia do Madeira tamb\u00e9m, que \u00e9 muito importante para aquela regi\u00e3o, e queremos avan\u00e7ar nessa dire\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que o Brasil tem\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria-executiva do minist\u00e9rio, Mariana Pescatori, ressaltou que o programa de hidrovias ser\u00e1 lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo ano. De acordo com ela, o secret\u00e1rio nacional de Hidrovias, Dino Antunes, est\u00e1 estruturando o pilar de governan\u00e7a e algumas comiss\u00f5es locais para tratar da quest\u00e3o hidrovi\u00e1ria, burocr\u00e1tica e da carteira de outorgas, al\u00e9m das obras p\u00fablicas previstas, que devem receber R$ 4 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leil\u00f5es<\/strong><br>O ministro tamb\u00e9m anunciou que a expectativa \u00e9 de que o minist\u00e9rio, por meio da Secretaria Nacional de Portos, comandada por Alex \u00c1vila, amplie o n\u00famero de leil\u00f5es para 55 nos pr\u00f3ximos dois anos e meio. Segundo ele, a previs\u00e3o \u00e9 de investimentos superiores a R$ 30 bilh\u00f5es entre 2024 e 2026, contemplando arrendamentos e concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Costa Filho, antes da sa\u00edda do presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Bruno Dantas, da presid\u00eancia da corte, ser\u00e1 criado um GT (Grupo de Trabalho) para estudar a desburocratiza\u00e7\u00e3o desses leil\u00f5es. \u201cA ideia \u00e9 criar um processo para, junto \u00e0 ANTAQ, buscar desburocratizar as a\u00e7\u00f5es e dar celeridade, para que possamos realizar esses leil\u00f5es no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Canal de Paranagu\u00e1<\/strong><br>O projeto de concess\u00e3o do canal de acesso portu\u00e1rio do Porto de Paranagu\u00e1 foi entregue na ter\u00e7a-feira (26) ao TCU. De acordo com o secret\u00e1rio nacional de Portos, Alex \u00c1vila, as mudan\u00e7as no texto foram \u201cpontuais\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta apresentada na audi\u00eancia p\u00fablica e n\u00e3o prejudicam a tramita\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Silvio Costa Filho dever\u00e1 ir ao Paran\u00e1 celebrar o edital junto com o governador do estado, Ratinho Junior. Segundo o ministro, a ideia \u00e9 apresentar o projeto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A nova visita do ministro ao Paran\u00e1 ser\u00e1 no dia 6 de dezembro. O evento, que aconteceria na segunda-feira (25), foi desmarcado ap\u00f3s Costa Filho ser convocado pelo Pal\u00e1cio do Planalto para participar de uma reuni\u00e3o sobre o corte de gastos em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra concess\u00e3o em andamento \u00e9 a do canal de acesso ao Porto de Itaja\u00ed (SC). O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos planeja dividir a opera\u00e7\u00e3o entre a concess\u00e3o do canal de acesso e o arrendamento de alguns terminais do porto. De acordo com fontes da pasta, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 afastar a ideia de privatiza\u00e7\u00e3o, mas a concess\u00e3o e o arrendamento poder\u00e3o ser realizados de forma conjunta. Os processos dever\u00e3o ser encaminhados ao TCU at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ag\u00eancias reguladoras<\/strong><br>O futuro presidente do TCU, Vital do R\u00eago, tamb\u00e9m participou do Summit ANTAQ, onde manifestou seu apoio \u00e0 seguran\u00e7a das ag\u00eancias reguladoras: \u201cN\u00e3o existe um governo forte nem capaz de atrair capital externo sem uma ag\u00eancia reguladora forte. O empres\u00e1rio fica inseguro, pois n\u00e3o consegue planejar com clareza o que pode fazer. Por isso, sou um colaborador constante das ag\u00eancias. No TCU, vejo que as ag\u00eancias s\u00e3o frequentemente maltratadas por qualquer governo, n\u00e3o apenas este, mas tamb\u00e9m os anteriores, pois n\u00e3o recebem a aten\u00e7\u00e3o que realmente merecem\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de Vital do R\u00eago surge em meio aos esfor\u00e7os do Pal\u00e1cio do Planalto e do Legislativo para reduzir o poder das ag\u00eancias reguladoras. O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) com o intuito de criar uma \u201csuperag\u00eancia\u201d para supervisionar as autarquias. Al\u00e9m disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, j\u00e1 comunicou a empres\u00e1rios que pretende propor uma reforma no quadro atual de diretores das ag\u00eancias, uma vez que os profissionais foram indicados ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>O apoio de Vital do R\u00eago se alinha com o posicionamento de outros membros do setor. Na \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica da ANTAQ, que discutiu o aprimoramento da regulamenta\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o, o diretor da ag\u00eancia Lima Filho ressaltou que a seguran\u00e7a das ag\u00eancias reguladoras \u00e9 essencial para a democratiza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es da ANTAQ, tornando suas delibera\u00e7\u00f5es mais robustas e confi\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0que o projeto da hidrovia do Tocantins ser\u00e1 o primeiro da carteira de concess\u00f5es do modal em 2025 a ser analisado pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). 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