{"id":19421,"date":"2024-12-04T12:00:00","date_gmt":"2024-12-04T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19421"},"modified":"2024-12-06T05:51:39","modified_gmt":"2024-12-06T08:51:39","slug":"agu-poe-de-lado-proposta-de-superagencia-e-busca-projeto-para-amadurecer-regulacao-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/agu-poe-de-lado-proposta-de-superagencia-e-busca-projeto-para-amadurecer-regulacao-no-pais\/","title":{"rendered":"AGU p\u00f5e de lado proposta de “superag\u00eancia” e busca projeto para amadurecer regula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No calor da crise criada durante o processo eleitoral deste ano em rela\u00e7\u00e3o aos problemas de atendimento do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de energia na cidade de S\u00e3o Paulo, circulou pelo governo uma ideia de maior interven\u00e7\u00e3o sobre as ag\u00eancias reguladoras, com modelos nos quais os minist\u00e9rios ou uma nova “superag\u00eancia” passavam a ter maior poder sobre essas autarquias.<\/p>\n\n\n\n

A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) foi convocada para dar corpo a essa proposta no governo. E o caminho que vem sendo tomado indica estar cada vez mais distante de um modelo intervencionista, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> com fontes a par das tratativas e que pediram para n\u00e3o serem identificadas.<\/p>\n\n\n\n

Houve uma primeira rodada tensa de conversas com representantes das ag\u00eancias, dos minist\u00e9rios e de empresas, segundo v\u00e1rios interlocutores. Ideias consideradas atrasadas e que retomavam propostas antigas de retirada do poder das ag\u00eancias circulavam e causavam preocupa\u00e7\u00e3o em agentes do governo e do mercado.<\/p>\n\n\n\n

Mas a ideia de supervis\u00e3o ministerial, com possibilidade de recursos hier\u00e1rquicos aos minist\u00e9rios em decis\u00f5es da ag\u00eancia, por exemplo, n\u00e3o tem qualquer apoio t\u00e9cnico para avan\u00e7ar, sendo vista como um “retrocesso” no modelo de ag\u00eancias do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o significa no entanto que nada ser\u00e1 feito, porque as conversas serviram para, al\u00e9m de “baixar a fervura” do momento de crise e evitar uma mudan\u00e7a legal “de afogadilho”, nas palavras de um interlocutor, ter um diagn\u00f3stico mais profundo sobre problemas reais na rela\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios, ag\u00eancias, regulados e consumidores. <\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 apresentar uma nova proposta sobre quatro temas: rela\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rio e ag\u00eancias, rela\u00e7\u00e3o entre diferentes ag\u00eancias, atua\u00e7\u00e3o dos conselhos de usu\u00e1rios e um modelo de indica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de diretores. Essa proposta passar\u00e1 por mais rodadas de conversas, antes de seguir para os tr\u00e2mites internos do governo, e n\u00e3o h\u00e1 um prazo para que isso ocorra.<\/p>\n\n\n\n

Limites<\/strong>
O diagn\u00f3stico sobre a rela\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios e ag\u00eancias, segundo esses interlocutores, \u00e9 que a rela\u00e7\u00e3o pode melhorar se houver uma melhor defini\u00e7\u00e3o dos limites de cada um para cumprir seus pap\u00e9is, no caso dos minist\u00e9rios, a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas; e das ag\u00eancias, execu\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Nas conversas, ficou claro que os representantes dos minist\u00e9rios n\u00e3o sabem bem at\u00e9 que ponto eles podem ir na defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica para os setores regulados, sem interferir no papel da ag\u00eancia. E, por parte das ag\u00eancias, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 que essas defini\u00e7\u00f5es precisam de regra para que n\u00e3o fiquem na informalidade e sofram de idas e vindas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 comum que as ag\u00eancias recebam dos minist\u00e9rios of\u00edcios conflitantes com determina\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas anteriores e at\u00e9 hierarquicamente superiores, eles citam como exemplos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 pedidos sem qualquer formalismo. “Tem que saber se vale diretriz de pol\u00edtica p\u00fablica enviada pelo WhatsApp do estagi\u00e1rio”, brincou um dos interlocutores.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 caminhar por uma tentativa de estabelecer regras mais claras sobre formaliza\u00e7\u00e3o e os limites de cada \u00e1rea. Outro diagn\u00f3stico \u00e9 que os dois lados n\u00e3o consideram que o modelo de “contrato de gest\u00e3o” esteja adequado para essa rela\u00e7\u00e3o. Seria preciso melhorar esse modelo ou criar um novo.<\/p>\n\n\n\n

Supervis\u00e3o sem interfer\u00eancia<\/strong>
H\u00e1 outro ponto que preocupa que \u00e9 a inter-rela\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias de diferentes setores. A ideia de uma organiza\u00e7\u00e3o superior \u00e0s ag\u00eancias causa espanto no mercado, mas nos pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) \u00e9 comum haver esse tipo de \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, esse tipo de \u00f3rg\u00e3o \u2013 l\u00e1 fora classificado como Regulatory Oversight Board \u2013 n\u00e3o \u00e9 para rever decis\u00f5es de m\u00e9rito das ag\u00eancias, mas sim criar uma maior harmonia entre as decis\u00f5es de diferentes ag\u00eancias que possam afetar um mesmo setor. E tamb\u00e9m auxiliar os reguladores em identificar melhores pr\u00e1ticas entre elas, que possam melhorar a regula\u00e7\u00e3o de todas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, \u00f3rg\u00e3os que j\u00e1 t\u00eam poderes para atuar nessa \u00e1rea tamb\u00e9m foram consultados e se mostraram dispostos a ampliar a sua atua\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), atuando como \u00f3rg\u00e3o para criar mecanismos de diagn\u00f3stico e enforcement, e o MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), com a\u00e7\u00f5es voltadas ao ambiente regulat\u00f3rio geral.<\/p>\n\n\n\n

Rela\u00e7\u00e3o ag\u00eancias e consumidores<\/strong>
Outro campo de melhoria identificado \u00e9 na rela\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias e usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos, com a melhoria dos conselhos de consumidores. O diagn\u00f3stico \u00e9 que essas inst\u00e2ncias t\u00eam funcionamento insuficiente e, de forma gen\u00e9rica, as ag\u00eancias e os concession\u00e1rios n\u00e3o d\u00e3o a devida aten\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n\n\n\n

O quarto tema, as indica\u00e7\u00f5es de diretores, \u00e9 considerado o mais espinhoso. O diagn\u00f3stico \u00e9 que o modelo criado na Lei das Ag\u00eancias de 2020 n\u00e3o trouxe bons resultados porque mant\u00e9m um empoderamento do Senado sobre as indica\u00e7\u00f5es feitas pelo Executivo e n\u00e3o deu solu\u00e7\u00e3o adequada para as vagas tempor\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

A ideia seria melhorar pelo menos o mecanismo de substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da lei porque as listas de substitui\u00e7\u00e3o, com trocas a cada seis meses e sem defini\u00e7\u00e3o clara sobre a vaga da diretoria que comanda a ag\u00eancia, foram consideradas inadequadas para uma boa gest\u00e3o das ag\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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