{"id":19480,"date":"2024-12-09T10:00:00","date_gmt":"2024-12-09T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19480"},"modified":"2025-10-21T08:21:17","modified_gmt":"2025-10-21T11:21:17","slug":"indicacoes-para-agencias-eolicas-offshore-cnpe-e-ultima-reuniao-ordinaria-da-aneel-em-2024-devem-marcar-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/indicacoes-para-agencias-eolicas-offshore-cnpe-e-ultima-reuniao-ordinaria-da-aneel-em-2024-devem-marcar-a-semana\/","title":{"rendered":"Indica\u00e7\u00f5es para ag\u00eancias, e\u00f3licas offshore, CNPE e \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da ANEEL em 2024 devem marcar a semana"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es para compor as diretorias e conselhos de cerca de 18 ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o esperadas para esta semana. A previs\u00e3o inicial era que o encaminhamento dos nomes ao Senado ocorresse at\u00e9 sexta-feira (6), no entanto, o Planalto optou por aguardar o presidente Lula retornar a Bras\u00edlia para validar e encaminhar as indica\u00e7\u00f5es. Ele viajou para o Uruguai na \u00faltima quinta-feira (5) para reuni\u00e3o do Mercosul. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, persistem impasses em rela\u00e7\u00e3o a alguns nomes e h\u00e1 disputas entre partidos e bancadas pelos apadrinhamentos. Parte da urg\u00eancia para envio dos nomes se deve \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de que a CI (Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura) do Senado Federal deve ser comandada pelo PL no pr\u00f3ximo ano, partido de oposi\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n\n\n\n

O colegiado \u00e9 respons\u00e1vel pelas sabatinas dos indicados para as ag\u00eancias mais caras ao meio pol\u00edtico, como as de energia e transportes. S\u00e3o esperados dois nomes para a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e mais dois para a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis).<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o Planalto trabalha para conseguir viabilizar as sabatinas ainda neste ano legislativo. Teoricamente, restam mais duas semanas de trabalhos legislativos em 2024. <\/p>\n\n\n\n

Projetos de lei<\/strong>
Para al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es, a semana deve ter defini\u00e7\u00f5es importantes no Senado para o setor el\u00e9trico. A CI pautou para ter\u00e7a-feira (10) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei das e\u00f3licas offshore (PL 576\/2021<\/a>), que teve o relat\u00f3rio apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) na semana passada, mantendo a maioria dos \u201cjabutis\u201d, como os benef\u00edcios a t\u00e9rmicas a carv\u00e3o e a g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio do Senado, no mesmo dia, deve ser votado o PL 327\/2021<\/a>, do Paten (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica). O texto tramita em regime de urg\u00eancia e sua vers\u00e3o final ficou sem o cap\u00edtulo que tratava sobre g\u00e1s natural, o chamado Gas Release, defendido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o extensa<\/strong>
J\u00e1 na ANEEL, a previs\u00e3o \u00e9 de que a \u00faltima reuni\u00e3o colegiada ordin\u00e1ria do ano seja extensa. A pauta<\/a> de ter\u00e7a-feira prev\u00ea a aprecia\u00e7\u00e3o de 87 itens, sendo que 19 deles est\u00e3o fora do bloco, ou seja, devem ser discutidos pelos diretores. H\u00e1 possibilidade de a reuni\u00e3o se prolongar por mais de um dia.<\/p>\n\n\n\n

Entre os itens, est\u00e1 a abertura de consulta p\u00fablica sobre o or\u00e7amento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) para 2025. Tamb\u00e9m ser\u00e3o definidas a tarifa de repasse da usina hidrel\u00e9trica de Itaipu para o ano e a remunera\u00e7\u00e3o das usinas de Angra 1 e Angra 2 para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 discutido ainda o reajuste tarif\u00e1rio anual da CEA Equatorial (Companhia de Eletricidade do Amap\u00e1). O processo deve incluir o diferimento por causa do aumento zero aprovado neste ano para a distribuidora em revis\u00e3o extraordin\u00e1ria. Ou seja, o que a concession\u00e1ria do Amap\u00e1 tinha direito e deixou de ser cobrado ser\u00e1 calculado agora e entrar\u00e1 na conta, considerando tamb\u00e9m o abatimento dos valores aportados pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Na pauta tamb\u00e9m est\u00e1 o pedido de RTE (Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria) por seis distribuidoras por perdas durante a pandemia de Covid-19. O processo est\u00e1 sob relatoria do diretor Ricardo Tili, que votou em mar\u00e7o para negar os pleitos, e s\u00f3 volta agora para julgamento depois de pedidos de vista dos diretores H\u00e9lvio Guerra (que j\u00e1 deixou o colegiado) e Sandoval Feitosa. J\u00e1 apresentaram voto seguindo o relator os diretores H\u00e9lvio, Agnes Costa e Fernando Mosna.<\/p>\n\n\n\n

Outros dois processos pautados referem-se \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma LT (Linha de Transmiss\u00e3o) entre Feij\u00f3 e Cruzeiro do Sul, no Acre. A emiss\u00e3o de licen\u00e7a para que o agente conseguisse avan\u00e7ar nos estudos e concluir os projetos estava prevista para o m\u00eas de outubro, mas uma discord\u00e2ncia entre os diretores levou a um empate na delibera\u00e7\u00e3o que travou o processo em setembro deste ano. <\/p>\n\n\n\n

A Transmissora Acre solicitava a flexibiliza\u00e7\u00e3o do contrato, que dizia que o tra\u00e7ado da linha n\u00e3o poderia passar por \u00e1rea ind\u00edgena. O relator, diretor Ricardo Tili, acompanhado do diretor Fernando Mosna, votou por permitir a flexibiliza\u00e7\u00e3o, mas reduzir a RAP (Receita Anual Permitida) da transmissora, al\u00e9m de instaurar processo administrativo punitivo relacionado \u00e0 “conduta inadequada” do agente em prosseguir a execu\u00e7\u00e3o de obras em desconformidade com requisitos impostos no contrato de concess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a diretora Agnes Costa e o diretor-geral, Sandoval Feitosa, entendem que “a modelagem de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o utilizada pela ag\u00eancia tradicionalmente pressup\u00f5e a liberdade de tra\u00e7ado” e que a flexibiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria “\u00e9 de natureza locacional e n\u00e3o t\u00e9cnica, alheias \u00e0s compet\u00eancias desta ag\u00eancia”. Assim, n\u00e3o justificaria a redu\u00e7\u00e3o da RAP.<\/p>\n\n\n\n

Angra 3<\/strong>
Tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (10) est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica), no Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Desta vez, a presen\u00e7a do presidente Lula n\u00e3o \u00e9 dada como certa, como nas tr\u00eas reuni\u00f5es anteriores, realizadas desde 2023.<\/p>\n\n\n\n

O principal item da pauta \u00e9 a decis\u00e3o sobre retomar ou n\u00e3o as obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas desde 2015. O ministro Alexandre Silveira j\u00e1 se declarou favor\u00e1vel \u00e0 continuidade do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Um estudo encomendado pela Eletronuclear e realizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) apontou que o custo para abandonar as obras pode passar de R$ 21 bilh\u00f5es. J\u00e1 o investimento necess\u00e1rio para conclus\u00e3o \u00e9 projetado em R$ 23 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Em agosto de 2023, o governo cogitou deixar a nuclear de fora do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), o que indicaria a inten\u00e7\u00e3o de interromper a usina. O setor el\u00e9trico se dividiu sobre o tema. <\/p>\n\n\n\n

Na defesa da conclus\u00e3o da obra, alegavam que o custo para abandon\u00e1-la seria similar para o consumidor ao de sua conclus\u00e3o. Al\u00e9m de defender como uma fonte est\u00e1vel que contribui para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Por outro lado, entidades entendem que a energia da usina ser\u00e1 muito cara e ir\u00e1 onerar a conta de luz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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