{"id":19494,"date":"2024-12-10T12:00:00","date_gmt":"2024-12-10T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19494"},"modified":"2026-02-13T17:14:11","modified_gmt":"2026-02-13T20:14:11","slug":"ministerio-da-saude-expandira-unidades-com-ppp-e-avalia-apoiar-projetos-subnacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-saude-expandira-unidades-com-ppp-e-avalia-apoiar-projetos-subnacionais\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade expandir\u00e1 unidades com PPP e avalia apoiar projetos subnacionais"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende ampliar as PPP (Parcerias P\u00fablico-Privadas) na \u00e1rea de sa\u00fade. Al\u00e9m do Inca (Instituto Nacional de C\u00e2ncer), que, com o apoio do BNDES&nbsp;(Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), j\u00e1 foi anunciada como a primeira PPP direta da pasta, para reformar o complexo hospitalar no Rio de Janeiro, outras unidades federais j\u00e1 est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A sa\u00fade \u00e9 gigante. Essa \u00e9 s\u00f3 a primeira, estamos s\u00f3 come\u00e7ando, mas vamos ter boas perspectivas&#8221;, disse o gerente de Projetos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Alisson Marques, na \u00faltima segunda-feira (9), no evento \u201c20 anos \u2013 Semin\u00e1rio Lei Federal de PPPs\u201d em Bras\u00edlia, realizado pela ApexBrasil e Secretaria Especial do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O encontro tem cobertura especial da\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, que vai produzir uma revista especial sobre os dois dias de debates.<\/p>\n\n\n\n<p>Os hospitais F\u00eamina e Crian\u00e7a Concei\u00e7\u00e3o se transformar\u00e3o no Novo Femina, do Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o (RS), e s\u00e3o os pr\u00f3ximos da \u00e1rea da sa\u00fade a contar com a implementa\u00e7\u00e3o de PPPs do tipo bata cinza. J\u00e1 o Hospital de Bonsucesso vai ter um novo modelo de gest\u00e3o pelo Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o inclui fazer uma PPP. <\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Alisson, a \u201c\u00e1rea da sa\u00fade carece e tem muito espa\u00e7o\u201d para as PPPs. \u201cO minist\u00e9rio n\u00e3o produz, n\u00e3o tem muitos servi\u00e7os pr\u00f3prios de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, mas ele vem tentando. E a\u00ed, a gente vem tentando fomentar estrutura\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Alisson disse ainda que a pasta precisa de apoio para fazer a estrutura\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos, por exemplo. Segundo ele, a \u00e1rea de aten\u00e7\u00e3o especializada tamb\u00e9m avalia apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de governos subnacionais, por meio do FEP (Fundo de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos), aportando recursos.<br><br>De acordo com secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, que tamb\u00e9m esteve no evento, a pasta n\u00e3o possui recursos para investimentos diretos em rodovias e ferrovias e por isso vai necessitar da utiliza\u00e7\u00e3o de PPP tamb\u00e9m para essa \u00e1rea.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsses projetos exigem desembolso de or\u00e7amento muito grande, foram feitos em parceria com o Banco Mundial, virou refer\u00eancia, entretanto, como ele concentra muitos investimentos em um curto per\u00edodo de tempo, dentro de uma restri\u00e7\u00e3o fiscal, a gente n\u00e3o consegue ter um ciclo de recursos necess\u00e1rios para tocar essas agendas\u201d, afirmou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Devido ao cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio dos Transportes come\u00e7ou a discutir com o Banco Mundial novas formas de financiamento para os projetos no Brasil, mas refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de o governo federal injetar recursos. \u201cA ideia de usar a filosofia da PPP, ou seja, a filosofia de o governo aportar recursos no projeto \u00e9 fundamental para conseguir viabilizar economicamente esse projeto\u201d, disse Santoro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Lan\u00e7amento do FDIRS<\/strong><br>O MIDR (Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional) lan\u00e7a&nbsp;oficialmente hoje (10) o FDIRS&nbsp;(Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustent\u00e1vel), que tem como uma de suas fun\u00e7\u00f5es&nbsp;auxiliar na estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos de PPPs.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Marcos Neves Torre\u00e3o, diretor de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos da pasta, parceiros privados v\u00e3o administrar o fundo e o governo vai dar os alinhamentos estrat\u00e9gicos, entre eles tamb\u00e9m o de prestar garantias para projetos de PPP, o que pode ajudar a viabilizar PPPs no \u00e2mbito federal, que nunca foram realizadas por falta de garantia de que as contrapresta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pagas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00e3o instrumentos garantidores que ir\u00e3o, no fundo, garantir a opera\u00e7\u00e3o dessas PPPs. A gente entende que a terceira fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o de investimento em PPPs e concess\u00f5es. A gente est\u00e1 sempre focado em PPPs e concess\u00f5es. O nosso foco tamb\u00e9m \u00e9 Norte, Nordeste, Centro-Oeste, preferencialmente\u201d, destacou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Carteira de investimentos a longo prazo<\/strong><br>Apesar das novas iniciativas, o secret\u00e1rio George Santoro defendeu a carteira de investimentos a longo prazo. Para ele, essa medida pode ajudar a fomentar a infraestrutura de qualidade, visto que tem a capacidade de atrair mais parceiros para os projetos nacionais. Ele destacou os frutos atuais da carteira de investimentos a longo prazo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs leil\u00f5es t\u00eam sido cada vez mais atrativos para investidores tamb\u00e9m do mercado financeiro. Acho que isso \u00e9 muito importante e vem dessa coordena\u00e7\u00e3o e planejamento\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mudan\u00e7as na Lei de Concess\u00f5es e PPPs<\/strong><br>O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ser\u00e1 o relator de um projeto de lei para atualizar a Lei das PPPs em 2025. Para ele, este \u00e9 o momento para as mudan\u00e7as.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Instituir de forma definitiva os acordos tripartites, a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o emergencial de contatos e regras mais claras para interven\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre as propostas do parlamentar para a altera\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es que tratam de concess\u00f5es e PPPs no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Jardim tamb\u00e9m afirmou que uma das propostas \u00e9 fazer com que as empresas contratadas para prestar servi\u00e7os p\u00fablicos em modelo de parceria possam deixar de prestar o servi\u00e7o em caso de n\u00e3o pagamento de contrapresta\u00e7\u00f5es por parte do poder p\u00fablico. &#8220;Se h\u00e1 um pedido de um lado, deve haver uma san\u00e7\u00e3o do outro&#8221;, afirmou o deputado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A defini\u00e7\u00e3o em lei dos limites de comprometimento da receita corrente l\u00edquida para o aprimoramento das PPPs tamb\u00e9m est\u00e1 entre suas prioridades. &#8220;Isso n\u00e3o \u00e9 cria\u00e7\u00e3o, mas o amadurecimento de uma experi\u00eancia&#8221;, concluiu Jardim.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hidrovias federais<\/strong><br>Durante o primeiro dia do semin\u00e1rio, a secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, destacou os R$ 4 bilh\u00f5es de investimentos em hidrovias federais, com previs\u00e3o de parcerias privadas para dragagem, sinaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o a longo prazo. Mais informa\u00e7\u00f5es&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/portos-e-aeroportos\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2024\/12\/governo-federal-debate-o-futuro-das-parcerias-publico-privadas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende ampliar as PPP (Parcerias P\u00fablico-Privadas) na \u00e1rea de sa\u00fade. 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