{"id":19555,"date":"2024-12-13T09:00:00","date_gmt":"2024-12-13T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19555"},"modified":"2024-12-13T06:55:57","modified_gmt":"2024-12-13T09:55:57","slug":"marco-das-eolicas-offshore-vai-a-sancao-com-beneficios-para-carvao-gas-e-geracao-solar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/marco-das-eolicas-offshore-vai-a-sancao-com-beneficios-para-carvao-gas-e-geracao-solar\/","title":{"rendered":"Marco das E\u00f3licas Offshore vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o com benef\u00edcios para carv\u00e3o, g\u00e1s e gera\u00e7\u00e3o solar"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o Marco Legal das E\u00f3licas Offshore (Projeto de Lei 576\/2021<\/a>). Apesar dos esfor\u00e7os da base do governo na Casa, o projeto manteve a maior parte dos “jabutis” inseridos pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o l\u00edder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), os itens ser\u00e3o vetados pelo presidente Lula. Rodrigues ainda afirmou que, caso o veto seja derrubado pelo Legislativo, o governo judicializar\u00e1 a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 21 do relat\u00f3rio do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que trata da prorroga\u00e7\u00e3o de contratos de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o e da contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de termel\u00e9tricas e PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas), ficou mantido. Um destaque do PT para sua retirada foi derrotado por 40 votos contra 28.<\/p>\n\n\n\n

O relator ainda incluiu no artigo um inciso para tratar da contabiliza\u00e7\u00e3o do prazo para obten\u00e7\u00e3o dos descontos nas tarifas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o para projetos renov\u00e1veis de at\u00e9 30 MW (megawatts). Ele informou que a retomada do item ao texto foi uma solicita\u00e7\u00e3o do governo a fim de dar clareza \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) na aplica\u00e7\u00e3o das tarifas.<\/p>\n\n\n\n

A extens\u00e3o do prazo em 36 meses para obten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios j\u00e1 havia sido contemplada na MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.212\/2024. Segundo fontes, o trecho inclu\u00eddo permite que o prazo para descontos na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o) e na TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o) seja contado a partir da entrada em opera\u00e7\u00e3o do projeto, n\u00e3o da emiss\u00e3o da outorga.<\/p>\n\n\n\n

“Ap\u00f3s a entrada em opera\u00e7\u00e3o de todas as unidades geradoras referidas nos inciso I e II do \u00a71\u00ba-C, a contabiliza\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de que tratam os \u00a7\u00a7 1\u00ba, 1\u00ba-A e 1\u00ba-B deste artigo ser\u00e1 feita retroativamente a partir da data de entrada em opera\u00e7\u00e3o de cada unidade geradora”, diz o trecho reinserido.<\/p>\n\n\n\n

Gera\u00e7\u00e3o solar distribu\u00edda<\/strong>
Weverton Rocha tamb\u00e9m acatou um destaque para reinserir no texto benef\u00edcios para a MMGD (Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda) solar. Inicialmente, o relator tinha exclu\u00eddo esse trecho do parecer. A retomada desagradou o governo, do qual o senador \u00e9 vice-l\u00edder, por ter sido feita em plen\u00e1rio e no momento em que destaques n\u00e3o podiam mais ser apresentados para retirar o trecho.<\/p>\n\n\n\n

Com a reinser\u00e7\u00e3o do item, a mat\u00e9ria segue para a san\u00e7\u00e3o com um artigo que trata da prorroga\u00e7\u00e3o em 24 meses dos prazos para benef\u00edcios a projetos de GD. Uma emenda semelhante chegou a ser inserida pelos senadores no projeto do Combust\u00edvel do Futuro, mas foi derrubada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

O argumento do segmento solar \u00e9 de que “os projetos que ser\u00e3o beneficiados pela amplia\u00e7\u00e3o de prazo s\u00e3o apenas os que foram protocolados at\u00e9 o m\u00eas de janeiro de 2023, conforme estabelecido pela Lei 14.300 de 2022”.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, associa\u00e7\u00f5es do setor apontam para aumento na conta de luz. Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a emenda da GD ter\u00e1 um impacto de R$ 101 bilh\u00f5es para os consumidores entre 2024 e 2050. J\u00e1 o pacote de “jabutis” somar\u00e1 um custo de R$ 658 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, o que representa um aumento de 11% na conta de energia.<\/p>\n\n\n\n

Projetos em 2030<\/strong>
Com a aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio, o segmento e\u00f3lico espera que os primeiros projetos em alto mar saiam do papel entre 2030 e 2031. O texto foi aprovado na C\u00e2mara em novembro do ano passado e aguardava desde a ocasi\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o na casa terminativa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a presidente da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica), Elbia Gannoum, a demora em aprovar o projeto fez com que pelo menos tr\u00eas investidores deixassem o pa\u00eds em 2024 por falta de regula\u00e7\u00e3o. Ela acredita que, com o marco sancionado, o pa\u00eds ter\u00e1 seus primeiros aerogeradores no mar no in\u00edcio da pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

“Os investidores de e\u00f3lica offshore esperavam com muita ansiedade para este ano a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, que era o \u00faltimo que faltava na pauta verde do Congresso Nacional. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto traz o sinal adequado para os investimentos. Precisamos agora trabalhar para nosso primeiro leil\u00e3o de \u00e1reas”, disse \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Regras<\/strong>
O Marco Regulat\u00f3rio das E\u00f3licas Offshore autoriza a gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica em alto-mar, exceto em rotas de navega\u00e7\u00e3o, locais de atividades militares e \u00e1reas tombadas como patrim\u00f4nios culturais e naturais.<\/p>\n\n\n\n

As \u00e1reas potenciais de gera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o leiloadas. Assim como ocorre no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, os vencedores ter\u00e3o um contrato de cess\u00e3o de uso dividido em duas fases: avalia\u00e7\u00e3o, para an\u00e1lise da viabilidade econ\u00f4mica e ambiental de execu\u00e7\u00e3o, para implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A outorga incluir\u00e1 cl\u00e1usulas obrigat\u00f3rias, como a entrega de relat\u00f3rios \u00e0 ANEEL, prioriza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional na fabrica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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