{"id":19581,"date":"2024-12-17T14:00:00","date_gmt":"2024-12-17T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19581"},"modified":"2024-12-19T07:18:35","modified_gmt":"2024-12-19T10:18:35","slug":"novo-pac-termina-seu-2o-ano-com-57-das-154-medidas-institucionais-concluidas-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/novo-pac-termina-seu-2o-ano-com-57-das-154-medidas-institucionais-concluidas-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Novo PAC termina seu 2\u00ba ano com 57 das 154 medidas institucionais conclu\u00eddas, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) vai terminar o seu segundo ano de exist\u00eancia com 57 medidas institucionais previstas no lan\u00e7amento do programa j\u00e1 conclu\u00eddas. Outras 53 est\u00e3o em andamento e algumas das mais relevantes para o setor de transportes poder\u00e3o estar finalizadas j\u00e1 no in\u00edcio de 2025. As medidas podem ser vistas neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os dados foram apresentados pelo secret\u00e1rio especial de Monitoramento do Novo PAC, Maur\u00edcio Muniz, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> sobre o andamento do programa. A quantidade corresponde a 37% das 154 medidas apresentadas pelo programa em 2023. Conhecido pelo pacote de obras estimado em R$ 1,8 trilh\u00e3o entre 2023 e 2027, o programa para a infraestrutura tem uma diretriz de identificar e propor solu\u00e7\u00f5es para gargalos institucionais que impedem o avan\u00e7o dos investimentos no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Muniz trabalha com o PAC desde a primeira vers\u00e3o do projeto, ainda em 2006, e \u00e9 chamado pelo presidente Lula de “Fiscal do PAC” e “Grande Maestro do PAC”. Ele lembrou que j\u00e1 na primeira vers\u00e3o do programa havia um diagn\u00f3stico de que, a partir da crise econ\u00f4mica dos anos 1980, a burocracia p\u00fablica se voltou para um modelo de impedir gastos com medidas institucionais, como forma de ajudar no duro ajuste fiscal que foi feito no per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

“Desde ent\u00e3o, o PAC vem revendo essas medidas institucionais para destravar os investimentos”, explicou o secret\u00e1rio especial do programa.<\/p>\n\n\n\n

Essas medidas, que v\u00e3o desde mudan\u00e7as legislativas a reformula\u00e7\u00f5es em decretos ou portarias ministeriais, tentam estimular mais investimentos, especialmente nas parcerias com o setor privado. De acordo com Muniz, o acompanhamento das medidas institucionais tamb\u00e9m tem um cronograma e nele estava previsto que, em 2023, seriam conclu\u00eddas 52 medidas. Dessas, 79% est\u00e3o fechadas e 21% est\u00e3o em andamento. <\/p>\n\n\n\n

Das previstas para 2024, o balan\u00e7o indica que 26% est\u00e3o conclu\u00eddas, 68% em andamento e 6% em fase preparat\u00f3ria para execu\u00e7\u00e3o. Essas medidas s\u00e3o divididas em cinco \u00e1reas: ambiente regulat\u00f3rio e licenciamento ambiental; mecanismos de concess\u00f5es e PPPs; cr\u00e9dito e incentivos econ\u00f4micos; planejamento, gest\u00e3o e contas p\u00fablicas; e incentivos \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

As medidas de cr\u00e9dito e incentivo tiveram avan\u00e7os significativos e r\u00e1pidos nos dois primeiros anos do programa. De acordo com os dados, de 34 medidas previstas, 25 foram conclu\u00eddas (74%). A aprova\u00e7\u00e3o das leis 14.801  e 14.937, em 2024, que institu\u00edram a LCD (Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento) e as Deb\u00eantures de Infraestrutura s\u00e3o consideradas medidas de impacto nessa \u00e1rea, al\u00e9m do Decreto 11.789\/2023, que deu acesso ao setor de infraestrutura ao FGI (Fundo Garantidor de Investimentos).<\/p>\n\n\n\n

Eles se juntam a emiss\u00f5es que foram feitas para captar recursos para o Fundo Clima, com mais de R$ 10 bilh\u00f5es captados, que v\u00e3o ampliar ainda mais a possibilidade de financiamento para projetos que reduzam emiss\u00f5es de carbono, e a estrutura\u00e7\u00e3o do Fidrs (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustent\u00e1vel).<\/p>\n\n\n\n

Roberto Garibe, secret\u00e1rio especial adjunto, lembrou ainda que houve aumento dos empr\u00e9stimos de bancos p\u00fablicos para os governos subnacionais, o que tamb\u00e9m pode acelerar os investimentos no pa\u00eds, depois dessa fonte praticamente ter secado nos \u00faltimos anos. “\u00c9 dif\u00edcil sair da in\u00e9rcia para a coisa andar. Os n\u00fameros do PIB est\u00e3o sendo comemorados porque est\u00e1 havendo um rebatimento de toda a estrutura\u00e7\u00e3o que planejamos para o investimento”.<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es de rodovias<\/strong>
Na \u00e1rea de ambiente regulat\u00f3rio no setor de transportes, o secret\u00e1rio destacou a portaria do Minist\u00e9rio dos Transportes que estabeleceu as normas para a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de ferrovias e o decreto do Navegue Simples, que tenta modernizar e simplificar a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor portu\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de investimentos. Muniz lembrou ainda de um grande gargalo do setor que vem sendo solucionado: a repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

“As rodovias com maior fluxo de transporte estavam todas pendentes de solu\u00e7\u00e3o para investimentos e isso avan\u00e7ou significativamente”, avaliou o secret\u00e1rio, que elogiou tamb\u00e9m a acelera\u00e7\u00e3o dos novos leil\u00f5es de concess\u00e3o do setor. “Na campanha [2022], a gente tinha que jurar de p\u00e9s juntos e ajoelhado que \u00edamos fazer investimentos p\u00fablicos e privados. J\u00e1 passamos muito do governo anterior”.<\/p>\n\n\n\n

Nesse ponto, Muniz defende a import\u00e2ncia do pa\u00eds ter uma pol\u00edtica como o PAC na qual \u00e9 poss\u00edvel relacionar e monitorar um n\u00famero significativo de projetos. “Se voc\u00ea n\u00e3o tem uma carteira grande na partida, voc\u00ea n\u00e3o tem seguran\u00e7a sobre o que vai se viabilizar ap\u00f3s os estudos. N\u00e3o \u00e9 para fazer marketing. Agora, com uma carteira significativa, isso possibilita que a cada ano voc\u00ea fa\u00e7a um conjunto [de concess\u00f5es]”, defendeu Muniz.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m defendeu que o programa de repactua\u00e7\u00e3o dos aeroportos concedidos para incluir unidades regionais, em execu\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, vai conseguir uma acelera\u00e7\u00e3o dos investimentos na avia\u00e7\u00e3o regional e que ela dever\u00e1 ser inserida no Novo PAC.  <\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei de Concess\u00f5es e PPPs<\/strong>
Caso o projeto de altera\u00e7\u00e3o das leis de Concess\u00f5es e de PPPs (7.063\/2017), relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), seja votado no in\u00edcio de 2025, como previsto, um conjunto consider\u00e1vel de medidas institucionais do Novo PAC podem ser solucionadas, entre elas a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos para diversos tipos de concess\u00f5es e PPPs, por exemplo. Ele elogiou o di\u00e1logo do relator da proposta com o governo.<\/p>\n\n\n\n

Algumas medidas s\u00e3o consideradas importantes pela transversalidade, como a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.948\/2024, o Marco do Hidrog\u00eanio Verde. Segundo Roberto Garibe, a medida vai trazer um novo patamar para os investimentos no pa\u00eds, especialmente na produ\u00e7\u00e3o de energia. “Essa medida d\u00e1 uma mexida boa na vida do pa\u00eds e v\u00e3o ser necess\u00e1rias outras medidas para regulamentar e criar novos planos”, explicou Garibe. “Nosso trabalho \u00e9 para que o pa\u00eds n\u00e3o seja somente um exportador de sol e de vento”.<\/p>\n\n\n\n

Nas outras \u00e1reas, o levantamento mostra que foram conclu\u00eddas 9 de 47 medidas no eixo aperfei\u00e7oamento regulat\u00f3rio e do licenciamento ambiental (19%); 3 de 14 do aprimoramento de concess\u00f5es e PPPs (21%); 14 de 30 no planejamento, gest\u00e3o e compras p\u00fablicas (47%); e 6 de 29 em incentivos \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (21%).<\/p>\n\n\n\n

M\u00e3o de Obra<\/strong>
Um dos temas que o Novo PAC passou a tratar foi a qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para diversos setores, o que tem sido apontado como um poss\u00edvel gargalo para que os investimentos sejam executados. Segundo Muniz, \u00e9 preciso ter um olhar regional sobre o tema, j\u00e1 que as taxas de desemprego s\u00e3o distribu\u00eddas de forma desigual entre os estados, alguns com \u00edndices abaixo de 5% e outros com mais de 10% de desocupa\u00e7\u00e3o, especialmente no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

Thalita Oliveira, secret\u00e1ria adjunta de Medidas Institucionais, disse que foi criado o\u00a0Qualifica\u00a0PAC que, em articula\u00e7\u00e3o com o setor privado, incentiva o treinamento de m\u00e3o de obra. Um piloto para formar eletricistas de subesta\u00e7\u00f5es foi finalizado com o Sesi (Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria) em Barreiras (BA) este ano e um segundo piloto para montadores de torres de energia em Pouso Alegre (MG) est\u00e1 em andamento. H\u00e1 ainda em andamento um estudo maior que visa a requalifica\u00e7\u00e3o de pessoas que j\u00e1 trabalharam nas \u00e1reas como forma de acelerar a forma\u00e7\u00e3o de mais m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n

Empreendimentos<\/strong>
Muniz explicou que a montagem da carteira do Novo PAC em 2023 reuniu projetos que j\u00e1 vinham em andamento, inclusive com interven\u00e7\u00f5es inacabadas, al\u00e9m das propostas que os governos estaduais pediram, totalizando cerca de 11 mil interven\u00e7\u00f5es listadas. J\u00e1 em 2024, foram incorporados os munic\u00edpios atrav\u00e9s do PAC Sele\u00e7\u00f5es, que levou a carteira para perto dos 21 mil projetos, especialmente com investimentos em infraestrutura social.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos vivenciando agora a fase de transformar isso em obras”, explicou Muniz, lembrando que h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o por quantidade e por volume de recursos executados e que, nesta segunda, j\u00e1 h\u00e1 um valor consider\u00e1vel executado. <\/p>\n\n\n\n

Outro refor\u00e7o nesse programa junto aos subnacionais s\u00e3o visitas que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai fazer em cada estado da federa\u00e7\u00e3o, reunindo representantes de diferentes governos locais, o que j\u00e1 come\u00e7ou este ano e deve ser refor\u00e7ado a partir de 2025. O fim do processo eleitoral, que mesmo nas cidades onde houve a reelei\u00e7\u00e3o do prefeito tamb\u00e9m leva a uma redu\u00e7\u00e3o do ritmo dos processos administrativos, tamb\u00e9m deve ser um novo fator a acelerar esses projetos.<\/p>\n\n\n\n

Grandes obras<\/strong>
Segundo Muniz, h\u00e1 uma tentativa de acelerar nas cidades a execu\u00e7\u00e3o dos projetos do PAC, com uma esp\u00e9cie de checklist que a prefeitura tem que cumprir para poder receber os recursos e a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos padronizados. Segundo ele, a experi\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o com as cidades fez com que parte dessas exig\u00eancias fosse flexibilizada, citando, entre elas, documentos de propriedade de terrenos e a inclus\u00e3o de uma regra para aceitar empreendimentos que n\u00e3o precisam de licenciamento. “Nosso trabalho algumas vezes \u00e9 convencer as pessoas da ponta de que o dif\u00edcil n\u00e3o \u00e9 o certo”, brincou Garibe.<\/p>\n\n\n\n

Nos grandes projetos, Muniz citou a ferrovia Transnordestina como o projeto mais acelerado do Novo PAC no momento, al\u00e9m da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste), que est\u00e1 sendo executada em parceria com a Vale, e as obras de interliga\u00e7\u00e3o dos eixos da Transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco com as cidades. Em rela\u00e7\u00e3o aos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios, uma das medidas \u00e9 evitar que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria fique parada em janeiro de 2025, para que n\u00e3o haja descontinuidade das obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

“Devemos fechar esse ano com algo perto de 95% a 96% da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria federal do PAC. \u00c9 fundamental fazer uma boa gest\u00e3o dos recursos nesse momento de restri\u00e7\u00e3o”, afirmou Muniz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) vai terminar o seu segundo ano de exist\u00eancia com 57 medidas institucionais previstas no lan\u00e7amento do programa j\u00e1 conclu\u00eddas. Outras 53 est\u00e3o em andamento e algumas das mais relevantes para o setor de transportes poder\u00e3o estar finalizadas j\u00e1 no in\u00edcio de 2025. 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